Cinco anos após a tragédia que matou 981 pessoas na Região Serrana do Rio e deixou milhares de famílias desabrigadas, estado e municípios ainda não cumpriram as
Trinta mil pessoas ficaram desabrigadas ou desalojadas em Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Sumidouro. Das 4.573 moradias prometidas para as famílias, só 1.945 foram entregues até agora.
Segundo a Secretaria de Estado de Obras, 1.857 unidades foram entregues em Nova Friburgo, 28 em Bom Jardim e 10 em São José do Vale do Rio Preto.
Em Petrópolis, só 50 das 1,5 mil casas prometidas foram entregues. Em Teresópolis, Areal e Sumidouro nenhuma casa foi entregue a famílias afetadas. O valor gasto nas novas unidades chega a R$ 551,7 milhões, segundo o Governo do Estado.
Segundo o governo, há previsão de entrega de casas ainda em 2016:
- Teresópolis: 740 unidades (2º semestre);
- Nova Friburgo: 480 unidades (1º semestre);
- Bom Jardim: 194 unidades (1º semestre);
- Sumidouro: 150 unidades (2º semestre);
- Areal: 204 casas modulares (1º semestre).
No caso de Teresópolis, onde 1666 casas ainda não foram entregues, o Ministério Público Estadual diz que acompanha o caso e que considera o número baixo para a quantidade de vítimas cadastradas, 2.412.
"Ajustamos com Estado e o Município a realização de um novo período de cadastramento das famílias para janeiro, de forma que se possa discernir a quantidade de vítimas que desejam aderir à unidade habitacional, diferenciando-as daquelas que desejam ser indenizadas pelo Estado. Ainda assim, pelo que observamos, creio que o número de unidades oferecidas é, sim, insuficiente para a quantidade de famílias vitimadas pela tragédia", informou a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva em Teresópolis.
Sobre o atraso na entrega das casas, o governo do estado afirmou que "a construção das unidades enfrentam uma série de entraves", como a dificuldade para se obter terrenos na Região Serrana para construções de condomínios, desapropriações judiciais e obtenção de licenças em diversos órgãos, como ambientais.
A Estrada Ministro Salgado Filho, na altura do Vale da Boa Esperança, local atingido pela enxurrada, ainda fica esburacada com a chuva (Foto: Aquivo pessoal/Carlos Eduardo da Paz)
Aluguel social
Segundo o governo do estado, em 2015 foram pagos R$ 22 milhões de aluguel social para as famílias que ainda esperam por uma casa. No total, 3.310 famílias recebem a quantia de R$ 500 por mês, que também foi liberado com verba dos municipios.
Em Nova Friburgo, o município informou que paga aluguel de 250 famílias e que 44 famílias que recebem o aluguel estão aguardando a conclusão de contenções de encostas.
Em Sumidouro são 51 famílias recebendo o benefício e, em Areal, 52. Em nenhuma dessas cidades há fila de espera.
A Prefeitura de Petrópolis disse que destina aluguel social para 468 vítimas das chuvas de 2011 e 2013, mas não falou se há fila de espera.
As prefeituras de Teresópolis e de Bom Jardim não responderam até a publicação desta reportagem. São José do Vale do Rio Preto informou apenas que não há fila de espera.
Demolição de casas
Escombros de casas não demolidas ainda podem ser encontrados e resgatam lembranças do que os moradores vivenciaram cinco anos atrás. A reportagen do G1 questionou aos municípios sobre quantos imóveis se encontram nessa situação.
Casas destruídas pela enxurrada de lama ainda fazem parte do cenário do bairro Córrego D'antas (Foto: Juliana Scarini / G1)
A Prefeitura de Areal disse que as casas dos bairros Amazonas e Alberto Torres já foram demolidas, mas não informou se há mais demolições para serem feitas.
Em São José do Vale do Rio Preto, segundo a prefeitura, desde a tragédia foram demolidas 10 casas. Mas ainda é preciso demolir as casas de moradores que recebem o aluguel social. "A demolição acontecerá somente após os mesmos receberem as novas casas que ainda serão construídas". A previsão é que os trabalhos comecem ainda em 2016.
As prefeituras de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Sumidouro e Bom Jardim não informaram o número de casas que ainda precisam ser demolidas.
Sistema de alerta de chuva
Petrópolis
Segundo informações da Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Petrópolis, dos 19 pluviômetros instalados pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), apenas quatro estão funcionando – os demais foram desativados, mas o município não explicou o motivo.
Em Petrópolis também foram instalados 61 Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudecs) e, segundo a prefeitura, houve treinamento de 600 voluntários que atuam no órgão.
Com relação às sirenes do Sistema de Alerta e Alarme, Petrópolis concluiu a instalação de 18 equipamentos. Apesar disso, o Vale do Cuiabá, região mais atingida pela tragédia, ainda está aguardando a instalação de duas sirenes que, segundo a prefeitura, está sendo solicitada ao governo estadual.
Nova Friburgo
A Defesa Civil de Friburgo informou que foram instalados 18 pluviômetros no município, todos cedidos e monitorados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) em 17 bairros.
A cidade também possui 37 conjuntos de sirenes que atendem 20 localidades consideradas áreas de risco.
Areal
A Prefeitura de Areal divulgou que possui sete sirenes instaladas. O sistema atende a aproximadamente 3,5 mil pessoas. Areal conta ainda com oito pluviômetros em atividade.
São José do Vale do Rio Preto
A cidade de São José não possui nenhuma sirene instalada. O que foi feito de medida preventiva foi a instalação de três pluviômetros e uma estação hidrológica no Centro, Novo Centro e Águas Claras, todas monitorados diariamente, segundo a prefeitura.
Demais municípios
As prefeituras de Bom Jardim, Sumidouro e Teresópolis não responderam sobre a quantidade de sirenes e ações da Defesa Civil no município.
Em nota, a Secretaria de Estado de Defesa Civil afirmou que foram instalados 85 conjuntos de sirene na Região Serrana, sendo 35 em Nova Friburgo, 24 em Teresópolis, 18 em Petrópolis e oito em Bom Jardim. O custo de instalação de sirenes e pluviômetros foi de R$ 28,3 milhões.
Unidades de Proteção Comunitária
Na terça-feira (12), a Defesa Civil Estadual informou que as Unidades de Proteção Comunitária (UPCs) serão remodeladas. As bases de apoio à comunidade, que mantém a Defesa Civil nas áreas risco, começaram a ser instaladas na Serra em abril de 2013 e foi concluído em setembro do mesmo ano. Foram instaladas UPCs, que funcionam em conteiners, em quatro cidades, sendo 20 em Nova Friburgo, 10 em Petrópolis, 10 em Teresópolis e duas em Bom Jardim.
Segundo o governo do estado, o custo é de um pouco mais de R$ 2,5 mil por UPC, ao mês, em todos os municípios. Esses valores contemplam as manutenções preventivas e corretivas, não havendo ônus ao Estado inclusive na relocação dos módulos, mobilização e desmobilização, quando necessário. A Defesa Civil não informou qual o prazo final para a remodelação do projeto.
Unidade de Protaçao Comunitaria, em Petrópolis (Foto: Andressa Canejo)
Recuperação dos rios
Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Estado de Obras no começo de janeiro, logo após as chuvas de 2011, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo receberam um pacote de obras emergenciais de R$ 76 milhões.
A verba foi utilizada para a recuperação das rodovias RJ-116, RJ-130, RJ-134, RJ-142, RJ-148 e RJ-150, além da retomada de energia elétrica e abastecimento de água, construção de acessos alternativos para veículos, reconstrução das redes de drenagem e esgoto, retirada de 850 mil toneladas de entulho e lama das ruas, além da desobstrução de rios e canais.
Casas ás margens do Córrego Dantas foram atingidas. Algumas ainda precisam ser demolidas (Foto: Juliana Scarini / G1)
Segundo o Inea, a recuperação total dos rios em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo ainda depende da liberação de R$ 734 milhões pela Caixa Econômica Federal, sendo:
- R$ 315 milhões para Nova Friburgo; o que falta:
Rio Bengalas: Obras de canalização e dragagem, obras hidráulicas de proteção de taludes, além da substituição de travessias;
Córrego Dantas: Serviço de dragagem, canalização e proteção dos taludes, além da substituição de travessias e da urbanização marginal;
Bairro Duas Pedras: Obras de recuperação da mesodrenagem.
Segundo o Inea, uma parte das obras foi iniciada no Rio Bengalas, como a macrodrenagem, canalização, dragagem e proteção dos taludes. Etapa que deve ser finalizada em dezembro de 2016. Porém, o instituto não deu previsão de quando todos os trabalhos serão concluídos.
- R$ 174 milhões para Teresópolis; o que falta:
Rio Imbuí: substituição de travessias;
Rio Meudon: dragagem e canalização;
Em todos os rios: implantação de estrutura para amortecimento de cheias para contenção de sólidos.
- R$ 245,4 milhões para Petrópolis; o que falta:
Rio Santo Antônio: obras nas calhas, recomposição vegetal, implantação do Parque Fluvial e substituição de travessias.
Rio Cuiabá: obras nas calhas, recomposição vegetal, implantação do parque fluvial e substituição de travessias.
Rio Carvão: obras nas calhas, recomposição vegetal, substituição de travessias;
Rio Quitandinha, Piabanha e Palatinato (Centro Histórico): estudos, projetos e execução de obras para controle de inundações.
O G1 entrou em contato com a Caixa Econômica Federal e está aguardando um posicionamento sobre a liberação de verbas.
Pontes construídas
A Secretaria de Estado de Obras (Seobras) informou que das 92 pontes prometidas nas cidades atingidas pela chuva, dez ainda não foram construídas:
- Em Teresópolis, faltam as pontes do Madruga e Cruzeiro;
- São José do Vale do Rio Preto ainda aguarda as pontes da Fazenda São Guido e a que vai dar acesso à BR-116;
- Em Bom Jardim, faltam as pontes Barra Alegre e Banquete;
- Em Sumidouro faltam as pontes do Vale dos Pinheiros e Cascata;
- Em Santa Maria Madalena, as pontes Chica e Faria também não foram reconstruídas.
O governo estadual não deu uma previsão de quando essas pontes serão entregues. O valor das obras chega R$ 101,7 milhões.
Pontes foram reinauguradas em abril de 2015 na área rural de Nova Friburgo (Foto: Juliana Scarini / G1)
Sobre o motivo para a entrega de todas as pontes ainda não ter acontecido, a Secretaria de Estado de Obras respondeu:
"A tragédia da Região Serrana destruiu dezenas de pontes, alterando curso e calha dos rios. O Governo Federal destinou recursos para reconstrução destas, porém as pontes deveriam estar adequadas às normativas do Ministério da Integração Nacional. Em consequência destes fatos, foram realizados estudos hidráulicos-hidrológicos para determinação dos novos vãos das pontes para que pudessem atender as normativas. Posteriormente, foram submetidas para licenciamento ambiental junto ao Inea e que demandaram tempo para aprovação em decorrência de ajustes solicitados nos projetos".
A Seobras também informou que, das dez pontes restantes, seis estão em execução, e quatro, em licitação.
Encostas
Segundo informações da Secretaria de Estado de Obras, o investimento para a contenção de encostas chega a R$ 182,3 milhões. Setenta e cinco contenções de encostas foram construídas e outras dez faltam ser entregues.
Nova Friburgo já tem 43 encostas. Em Teresópolis, 19 foram concluídas, Petrópolis conta com 12 e São José do Vale do Rio Preto apenas uma obra de contenção.
Faltam serem concluídas as encostas dos bairros Jardinlândia, São Jorge, Floresta, Córrego Dantas e Village, em Nova Friburgo. Já em Teresópolis, faltam obras no Parque Imbuí, Caleme, Vila Muqui, Solar do Renan e Caleme 2.
O valor dessas obras em andamento é de R$ 18,1 milhões. O Estado não informou um prazo para a conclusão e disse que "cada obra possui um grau de complexabilidade e método de contenção que demanda tempo e atenção na sua execução".
A região conhecida como Buraco do Sapo, no Vale do Cuiabá, ainda hoje convive com os cicatrizes da tragédia (Foto: Arquivo pessoal/Micheline Ramos)
Fonte: G1
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