Operação Fronteira Legal da SET arrecada R$ 1,5 milhão em impostos sonegados

Na tentativa de reduzir os casos de sonegação de impostos, a Secretaria do Estado de Tributação (SET) montou a Operação Fronteira Legal em cinco municípios: Natal, Mossoró, Nova

Cruz, Pau dos Ferros e Caicó. No total, foram emitidos 329 Termos de Apreensão de Mercadoria (TAM), arrecadando R$ 1,5 milhão, pelo ICMS, ITCD e IPVA.

O titular da SET, André Horta, afirmou que as operações volantes são importantes pelo momento econômico que o Estado e o país vive, que não é tão favorável. Mesmo com este cenário, a arrecadação nominal do Rio Grande do Norte tem crescido, situação que não é vista em outros estados brasileiros.

A Operação Fronteira Legal foi compensada e intensificada após o fechamento de 16 postos fiscais. Antes, a fiscalização de trânsito acontecia apenas em Natal, durante o horário comercial, de segunda a sexta. Agora, acontece em todo estado, em regime de plantão nos sete dias da semana.

“Foi possível ampliarmos as ações de fiscalização de trânsito após a aprovação de uma leia que aumentou a participação dos técnicos fazendários. Essa decisão dobrou o reforço, intensificando o trabalho”, detalhou André. Cerca de 206 auditores fiscais participaram das operações.

PRF acompanha o trabalho de fiscalização da SET (Foto: Alberto Leandro)

Quando o veículo de carga ou de passeio é parado e é constatada a irregularidade, é feito um TAM e para que a mercadoria seja liberada, é cobrado o imposto devido de 17% referente ao valor do produto e mais 30% da multa. Os produtos mais apreendidos são combustíveis, confecções, bebidas e alimentos.

As operações contam com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar (PM). O inspetor da PRF, Marcelo Montenegro, comentou que a instituição sempre trabalhou com a fiscalização nas rodovias federais, dando segurança na operação.

“É uma parceria interessante para as duas partes. São de 10 a 12 pessoas trabalhando, atuando nos principais corredores do estado e agora as operações serão mais intensas e constantes”, afirmou Montenegro.

O major Kleber Macedo garantiu que a Polícia Militar continuará atuando em apoio a SET, fornecendo o Centro Móvel de Operação, um caminhão adaptado e equipado para ações itinerantes.

Fonte: Portal Noar