Uma entidade ligada ao ex-deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA), investigado na Operação Lava Jato e preso desde o dia 10, captou R$ 2,1 milhões de estatais e
Batizado de Transbaião, o projeto aprovado no Ministério da Cultura em 2012 e 2013 envolvia viagens num trem "cultural" para 54 convidados do ex-deputado embalado por bandas de forró.
Também promoveu shows com distribuição de gratuita de ingressos, cirurgias e consultas médicas nas cidades onde o veículo passou –a maioria delas redutos eleitorais do ex-deputado, incluindo sua terra natal.
O patrocínio dá direito às empresas parceiras a abater até 100% do valor doado no Imposto de Renda.
Em 2012, o projeto teve prestação de contas rejeitada pelo Ministério da Cultura. As contas do Transbaião de 2013 ainda estão sob análise.
A responsável pelo projeto é a Associação dos Criadores da Região de Entre Rios, cuja sede fica na fazenda Rancho Alegre, da família de Argôlo. A entidade foi declarada de utilidade pública em projeto do ex-deputado baiano.
PATROCINADORES
Entre as patrocinadoras do Transbaião está a Arbor Assessoria Contábil –empresa de propriedade de Meire Poza, contadora do doleiro Alberto Youssef que desde o ano passado colabora com as investigações da Lava Jato.
Procurada pela Folha, a contadora nega ter patrocinado o projeto via Ministério da Cultura e acusa Youssef de ter usado indevidamente os dados de sua empresa (leia texto ao lado).
Também patrocinaram o Transbaião via Lei Rouanet as estatais Chesf, Caixa Econômica Federal e as empresas privadas Vale, M. Dias Branco e Grupo Petrópolis.
Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e governo da Bahia injetaram dinheiro diretamente no projeto, sem as contrapartidas fiscais via Lei Rouanet.
Em entrevistas à imprensa e vídeos institucionais, o ex-deputado Argôlo apresentava-se como idealizador e coordenador do Transbaião.
Quando o projeto foi registrado no Ministério da Cultura, a entidade era dirigida por Juelisia Santana de Souza, que até 2011 foi secretária parlamentar do ex-deputado.
CONTAS REJEITADAS
A execução do Transbaião em 2012 e 2013 movimentou 13 cidades do interior baiano. Em 2012, o projeto bancou shows de artistas populares como Zezé di Camargo e Luciano, Banda Calypso e Chiclete com Banana.
Em 2013, um ano antes da eleição, a programação de shows foi trocada por chamadas "ações de cidadania".
Um vídeo institucional do Transbaião estima a realização de 20 mil atendimentos médicos e 2.000 cirurgias pelo Transbaião.
Mas a execução do projeto teve a prestação de contas rejeitada pelo Ministério da Cultura em 2012, que alega que houve "má execução do projeto pelo proponente" por não ter atendido o quesito "democratização do acesso".
Segundo o ministério, a entidade havia apresentado o projeto como "totalmente gratuito para a população de baixa renda".
Contudo, em ofício enviado após o evento, os responsáveis pelo Transbaião informaram que o evento seria "somente para convidados", o que contraria as regras da lei federal de incentivo.
A rejeição de contas poderá resultar na exigência de devolução de recursos, segundo o ministério.
OUTRO LADO
Contadora do doleiro Alberto Youssef entre 2012 e 2013, Meire Poza afirmou estar "boquiaberta" e "indignada" por saber que sua empresa consta como doadora de recursos do Transbaião.
Poza alega que sua empresa é de pequeno porte e não tem recursos para apoiar projetos culturais.
Questionado sobre o patrocínio ao projeto, o Ministério da Cultura apresentou um documento assinado por Marcos Oliveira de Carvalho, então presidente da entidade, que aponta a empresa Arbor como doadora.
Também apresentou comprovante de depósito de R$ 60 mil na conta do Transbaião. Não foram exigidos documentos assinados por Meire Poza.
O advogado de Alberto Youssef, Antônio Figueredo Basto, afirma que desconhece qualquer atuação de seu cliente no projeto Transbaião e destacou que somente a proprietária da Abor Consultoria, Meire Poza, pode responder sobre a empresa dela.
Omar Geha, advogado de Luiz Argôlo, afirmou que não comentaria o caso, argumentando que nenhuma negociação do deputado com Youssef envolveu recursos públicos.
Por quatro dias seguidos, a Folha tentou falar com o atual presidente da Associação de Criadores de Entre Rios, Otávio Oliveira de Carvalho, mas não obteve sucesso.
Por telefone, funcionários confirmaram que a entidade funciona na fazenda Rancho Alegre, de propriedade da família do ex-deputado.
Fonte: Folha de São Paulo
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