Um memorando assinado pelo ex-coordenador de Administração Penitenciária (Coape) do Rio Grande do Norte, Leonardo Oliveira Freire, alertava sobre o risco Ex-coordenador de Administração Penitenciária enviou diagnóstico para o ex-secretário e pediu providências sobre o sistema prisional do RN (Foto: Reprodução/Documento)
Além do memorando enviado pelo ex-coordenador de Administração Penitenciária para o ex-secretário de Justiça e Cidadania, o G1 obteve documentos em que diretores de unidades prisionais informam a Coape sobre situações como falta de energia, água e pessoal para fazer a segurança dos presídios. Zaidem Heronildes deixou o cargo de secretário em meio à série de rebeliões, enquanto Leonardo Freire pediu exoneração após o término dos motins.
Com o tema "Diagnóstico do sistema prisional e solicitação de providências", o documento assinado pelo ex-coordenador de Administração Penitenciária cita um déficit de três mil vagas no sistema prisional. De acordo com Freire, a proporção era, à época, de 7.500 presos para 4.500 vagas. "Assim, a construção de novas unidades prisionais é de extrema urgência, vez que estamos diante da constante possibilidade da ocorrência de rebeliões, motins e até mesmo chacinas", enfatiza no memorando.
No documento, o ex-coordenador também admite a atuação de facções criminosas dentro dos presídios, comparando a situação com a dos complexos prisionais de Pedrinhas, no Maranhão, e Aníbal Bruno, em Pernambuco. As duas unidades são conhecidas por serem palcos de rebeliões violentas.
Em janeiro deste ano, o Aníbal Bruno, atualmente chamado de Complexo do Curado, registrou rebeliões que terminaram com três mortos e dezenas de feridos. Enquanto isso, Pedrinhas ficou mais conhecido em 2013, quando uma rebelião teve 60 mortes, dentre as quais três decapitações.
Além da superlotação, Leonardo Freire cita a precariedade das estruturas físicas, o funcionamento de unidades prisionais em locais improvisados, como delegacias de polícia, falta de servidores e carros para trabalhar, e . Sobre a estrutura dos presídios, o ex-coordenador fala a ausência de câmeras de segurança e aparelhos de raio-x nos presídio, acrescentando ainda a desativação de guaritas.
Diretora de Alcaçuz relata que preso ajudava na manutenção de subestação no presídio (Foto: Reprodução/Documento)
Falta de energia
O problema da falta de energia elétrica foi relatado em pelo menos duas unidades prisionais do estado entre fevereiro e março deste ano. Em memorando enviado no dia 9 de março deste ano, a diretora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Dinorá Simas, soliticou o envio de um eletricista para o conserto de uma subestação do maior complexo prisional do estado.
De acordo com a diretora da Penitenciária de Alcaçuz, a manutenção da subestação estava sendo realizada por agentes penitenciários e um apenado com "conhecimentos básicos de eletricidade". A falta de energia, segundo o documento, atingiu os pavilhões e as guaritas do complexo prisional.
Em memorandos nos dias 4 e 27 de fevereiro, o vice-diretor do Penitenciária Estadual de Parnamirim, Rubian do Nascimento Rocha, também pediu que a Coape providenciasse os reparos das estruturas elétrica e hidráulica da unidade. O vice-diretor, informa em um dos documentos, que 531 presos de dois pavilhões precisaram ser mantidos fora das celas, nas quadras.
Rubian ressalta ainda que a empresa responsável pelos serviços explicou a lentidão na conclusão do trabalho alegando que não recebeu recursos do Estado. O problema também foi relatado para a juíza Cínthia Cibele Diniz de Medeiros, da Comarca de Parnamirim.
Segurança
No dia 4 de março deste ano, a diretora da Penitenciária de Alcaçuz, Dinorá Simas, pediu a vinda de um engenheiro para a elaboração de um projeto para construção de um muro na unidade prisional. A solicitação foi feita após a descoberta que um pacote com aparelhos celulares, carregadores e drogas foi arremessado do lado de fora para dentro do complexo prisional. O caso, de acordo com Dinorá, não foi o primeiro a ser registrado.
"Lembramos que as guaritas de vigilância não estão 100% ocupadas. Há guaritas desativadas. Tal quadro mostra vulnerabilidade do presídio frente às investidas que celulares e substâncias entorpecentes adentram pelo muro da unidade", diz o documento.
A desativação de guaritas também foi tema de um memorando de Alex Alexandre Dantas, diretor da Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, localizado na cidade de Caicó, na região Seridó. O documento de 2 de fevereiro informa que das 10 guaritas disponíveis na unidade, apenas quatro estão funcionando por falta de policiais militares para trabalhar.
Falta d'água
Na cidade de Patu, na região Oeste do Rio Grande do Norte, o Centro de Detenção Provisória do município chegou a ficar dez dias sem água, conforme memorando do diretor do CDP de Patu, Gilamar Rodrigues de Oliveira.
O documento ressalta que a água que vinha abastecendo a unidade em fevereiro era de carros-pipa pagos pelo próprio diretor e a agentes penitenciários do CDP.
Força Nacional foi enviada para ajudar a conter crise no sistema prisional (Foto: Felipe Gibson/G1)
Fonte: G1
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