Deputados do RN incluem obras inacabadas na lista de utilização do novo empréstimo

As obras da gestão Robinson Faria, do PSD, não serão as únicas contempladas com o novo empréstimo contratado pelo Governo do Estado junto ao Banco

do Brasil, de R$ 850 milhões. Convocados para iniciar a discussão sobre a previsão de gastos dessa contratação de crédito, os deputados externaram que modificarão o plano de aplicação enviada pelo Executivo e incluirão algumas obras que estão em conclusão, mas que sofrem ameaças de parar por falta de recursos.

“A aplicação inicial seria em contrapartidas, somente para contrapartidas, mas existem obras inconclusas, inacabadas, não é justo que uma obra que já tenha sido iniciada, já tenha 70% de andamento, faltando apenas 30% para concluir, ela não seja contemplada. Então, existe algumas adequações que foram feitas através do levantamento elaborado pela secretaria de planejamento, juntamente aos órgãos governamentais, juntamente ao poder legislativo, com esse detalhamento para conclusão dessas obras”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta, do PROS.

Entre as obras que não teriam sido concluídas, estariam a construção de estradas, como a que liga a BR-101 à Pipa, e adutoras no interior do Estado, como a do Alto Oeste. Essa destinação de recursos seria “emendada” ao plano de aplicação enviado pelo Executivo, em reunião de líderes que deve ocorrer ainda hoje. Após esse encontro, a expectativa é que haja consenso na votação de amanhã, na Assembleia – hoje só seria votada a convocação. A lista completa e detalhada, no entanto, não foi divulgada na manhã de hoje, estando com a Procuradoria da Assembleia, para análise.

“O sentimento e o objetivo é de ajudar o Rio Grande do Norte. Será lido no plenário e esperamos que seja acatada a convocação para podermos deliberar sobre a matéria, porque informalmente esse assunto já tem sido tratado por líderes partidários, por vários colegas deputados”, afirmou Ricardo Motta em entrevista concedida na manhã de hoje, antes da análise da convocação extraordinária começar – estava prevista para se iniciar às 10h30, mas até o fechamento desta edição, às 12h, ainda não havia começado.

“Portanto, faremos a parte formal, ou seja, a leitura da convocação, a aprovação da convocação, e anunciando a matéria para que possamos votar, esperamos que evidentemente, amanhã, dentro do acordo de liderança, para que os deputados possam derimir as suas dúvidas até porque, essa matéria, como disse, já vem sido discutido ao longo da semana”, acrescentou Ricardo Motta.

É importante ressaltar que o consenso entre Executivo e Legislativo foi costurado na reunião realizada na semana passada. Além do presidente da Assembleia, participaram da reunião o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie, o consultor-geral do Estado, Eduardo Nobre, e o secretário Estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, e os deputados José Dias (PSD), Fernando Mineiro (PT), Getúlio Rêgo (DEM), Raimundo Fernandes (PROS), Tomba Farias (PSB), Kelps Lima (Solidariedade), Nélter Queiroz (PMDB), George Soares (PR) e Gustavo Fernandes (PMDB).

OUTRAS MATÉRIAS

Na convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, além da alteração da Lei que autoriza o Executivo a contrair empréstimo no valor de R$ 850 milhões junto ao Banco do Brasil, está um projeto de Lei Complementar para regulamentar a utilização dos serviços de instituições financeiras oficiais para a cobrança de dívida tributária do Estado e um terceiro projeto que dispõe sobre procedimentos relativos ao repasse dos depósitos judiciais no Estado e institui o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais.

Fonte: Portal JH