O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin determinou nesta segunda-feira (6) que o Google retire da internet o
A decisão liminar (em caráter provisório) atende a uma reclamação apresentada pela petista e sua coligação, que alegam que o serviço de entrega de mala direta é lícito e foi devidamente pago, mas que a narração feita no vídeo dá a entender que se trata de algo ilegal.
Na semana passada, o PSDB e o PSB acionaram o TSE para que o caso seja investigado. Eles acusam a campanha do PT de fazer uso político dos Correios, o que foi negado pelo presidente da estatal, Wagner Pinheiro.
No início do vídeo contestado, uma voz afirma: “Funcionário do Correio sendo obrigado a entregar panfletagem da Dilma”.
Na sua decisão, o relator pondera que não é possível dizer se o vídeo se trata de uma montagem, mas que “o tom da voz indica interesse de se valer de fatos reais”, no caso, a distribuição de panfletos eleitorais, para divulgar na internet uma “informação falsa (coação dos carteiros a distribuírem ilicitamente panfletos da candidata Dilma Rousseff) e uma ilação igualmente falsa (a ilicitude contaria com a aprovação ou conivência da candidata)”.
O ministro observa que, “pelo que se lê na imprensa, outros candidatos também fizeram uso da entrega pelos Correios”.
Ele conclui afirmando que o vídeo pode induzir o eleitor a erro e fazê-lo acreditar que dirigentes dos Correios ou até mesmo Dilma estariam fazendo algo ilegal e, por isso, determina a sua suspensão imediata.
O Google terá prazo de 48 horas para apresentar a sua defesa.
Fonte: G1
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