O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, informou nesta terça-feira (22) que o governo dos Estados Unidos disponibilizará novos documentos que retratam o período do regime
De acordo com Dallari, a diplomata norte-americana afirmou que o governo dos Estados Unidos se compromete a entregar ao Brasil, entre setembro e outubro, novos documentos sobre a ditadura brasileira, de modo que a Comissão da Verdade tenha tempo para usar as informações em seu relatório final. O relatório com as conclusões do colegiado deverá ser entregue à presidente Dilma Rousseff em 10 de dezembro.
Liliana Ayalde, segundo relatou o coordenador, afirmou que o presidente norte-americano Barack Obama tem “desejo e compromisso” em dar continuidade à desclassificação de documentos até então considerados sigilosos pela Casa Branca. A embaixadora não conversou com a imprensa depois de se reunir com os integrantes da comissão.
“Deveremos receber um conjunto de documentos ainda a tempo de serem usados no relatório, ou seja, em setembro ou outubro. Mas foi muito importante também a sinalização de que esse processo de desclassificação vai ter continuidade mesmo depois da conclusão da Comissão Nacional da Verdade, ou seja, pesquisadores brasileiros vão poder se beneficiar”, disse Dallari.
Em junho, o governo dos Estados Unidos entregou à Presidência da República 43 memorandos, relatórios e telegramas produzidos entre janeiro de 1967 e dezembro de 1977 por diplomatas que viviam no Brasil com informações e análises da situação política e social da época. Todos os documentos foram digitalizados e estão disponíveis no site da comissão (acesse aqui).
Entre os papéis, constam relatórios sobre a morte do filho da estilista Zuzu Angel, Stuart Angel, investigações sobre tortura, roubos a bancos, informações sobre o discurso do então presidente Emilio Médici, em 1964, e relação de presos políticos.
A Comissão Nacional da Verdade espera que os novos documentos a serem entregues pelos EUA tragam esclarecimentos sobre tortura, desaparecimentos e prática de desrespeito aos direitos humanos cometidas por agentes do Estado brasileiro durante a ditadura.
“Esses documentos têm papel complementar para o trabalho que estamos fazendo. Eles se somam aos 16 milhões de papéis que estão no Arquivo Nacional e aos depoimentos que colhemos”, explicou Paulo Sério Pinheiro, integrante do colegiado.
Depoimentos de militares
O coordenador da Comissão Nacional da Verdade afirmou nesta terça-feira que as testemunhas convocadas que se recusarem a comparecer ao depoimento poderão vir a ser conduzidas coercitivamente pela Polícia Federal (PF). A medida já foi negociada entre a coordenação do colegiado e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
“O ministro da Justiça manifestou seu entendimento de que a lei assegura a possibilidade da condução coercitiva”, afirmou Pedro Dallari.
Ainda que a PF esteja à disposição da Comissão da Verdade para efetuar a condução coercitiva, os integrantes do colegiado dizem que preferem insistir para que as testemunhas compareçam de maneira "pacífica”, disse Dallari. É o caso do capital Wilson Machado, envolvido no atentado do Riocentro, em 1981. Ele já foi convocado, mas se recuou a comparecer.
“Não nos parece cabível que um servidor público se negue a uma convocação de que está prevista na lei”, declarou o coordenador. Dallari explicou, porém, que a testemunha é obrigada a comparecer ao depoimento, mas a lei a assegura o direito a permanecer calada.
Reprodução Cidade News Itaú via G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!