Secretário de Justiça e Cidadania visita a Penitenciária de Alcaçuz

O secretário de Justiça, Júlio César de Queiroz, visitou nesta terça-feira (29) as Penitenciárias de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga, ambas localizadas no município de Nísia

Floresta.

Durante a visita, o titular da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) conheceu a instalação da cozinha industrial, que passou por uma reforma. Além disso, ele visitou a padaria, no qual a reestruturação está em fase final.

Ele também conversou com os alunos do Projovem, visitando as salas de aula. E pôde acompanhar o trabalho que é realizado na fábrica de cartuchos.

A coordenadora de Administração Penitenciária, Dinorá Simas, a nutricionista da empresa responsável pela alimentação do Sistema Penitenciário, Bruna Santos; o diretor de Alcaçuz, Ivo Freire e o diretor do Rogério Coutinho Madruga, Osvaldo Júnior Rossato, também acompanharam a visita.

Hoje 30 internos estão trabalhando na cozinha da unidade. Fabricam 3.900 quentinhas por dia, sendo 1.300 em cada refeição, para todos os apenados que das Penitenciárias de Alcaçuz e Rogerio Coutinho Madruga. São responsáveis pelo café, almoço e jantar. O cardápio variado é supervisionado por uma nutricionista. O preparo dos alimentos é inspecionado por um chefe de cozinha contratado pela empresa para dar suporte aos trabalhadores.

Os trabalhadores internos já passaram por treinamentos, de segurança no trabalho e Manipulação segura de alimentos. Encontra-se em andamento um novo curso sobre técnicas de preparo de alimentos e panificação, promovido pelo Senac.

A reforma na cozinha da Penitenciária de Alcaçuz é fruto do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Nísia Floresta, a Sejuc, Procuradoria-Geral do Estado e a empresa PJ Refeições Coletivas para a implementação de ajustes no fornecimento da alimentação servida no Sistema Penitenciário Estadual. Publicado no Diário Oficial do Estado no dia 19 de julho de 2013.

Os internos que trabalham, além de remunerados pela empresa, são beneficiados com a remição da pena. De acordo com a Lei de Execução Penal 7.210, de 11 de julho de 1984, a cada três dias de trabalho o reeducando ganho um dia de remição em sua pena.

  

TAC

A Sejuc disponibiliza a mão de obra apenada e a estrutura física das cozinhas das Penitenciárias de Alcaçuz (em Nísia Floresta), de Parnamirim; da Penitenciária Agrícola Mário Negócio (em Mossoró); a Estadual do Seridó (em Caicó); e as Cadeias Públicas de Pau dos Ferros, Caraúbas, Nova Cruz, além do complexo penal João Chaves, à empresa PJ Refeições Coletivas LTDA com o fim de preparação da alimentação do Sistema Penitenciário.

Em contrapartida, a empresa PJ Refeições responsabiliza-se pelo pagamento da mão de obra apenada, a manutenção preventiva e corretiva, limpeza e higienização das estruturas físicas das cozinhas, bem como dos equipamentos e utensílios, além da reposição eventual desses utensílios.

95 apenados são contratados pela empresa para trabalhar nas cozinhas. Os internos também recebem treinamento e capacitação por meio de cursos de gastronomia e cozinha industrial, bem como o acompanhamento de profissional de nutrição em cada unidade prisional.

Para a Empresa PJ Refeições Coletivas LTDA, “Os internos estão correspondendo as expectativas. Temos interesse em contratar alguns que já se destacaram. O formato adotado pela SEJUC está proporcionando a preparação de mão de obra qualificada que poderá ser aproveitada por outras empresas do mercado”.

De acordo com o secretário de Justiça, Júlio César de Queiroz, “A Secretaria de Justiça está investindo em ressocialização. Este TAC comprova como uma parceria entre o público e o privado beneficia a todos os envolvidos. Estamos criando oportunidades para a recolocação dessas pessoas no mercado de trabalho. O trabalho é fundamental para a reintegração social”.

Reprodução Cidade News Itaú via Defato