O
Prefeito Municipal de Itaú-RN, Ciro Bezerra (DEM) a Primeira Dama Jaíra Martins, estão na
capital federal participando da XVII Marcha
O
evento é realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acontece
no período de 12 a 15 de maio. Nos últimos anos a Marcha tem atraído mais de 5
mil participantes e este ano acontece na sede do Centro Internacional de
Convenções do Brasil.
Todos
os anos, os prefeitos debatem uma pauta de reivindicações e a apresentam para
os poderes Executivo Federal e Legislativo. Este ano, os destaques são o
aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a apreciação da
nova Lei dos Royalties por parte do Supremo Tribunal Federal; mudanças na Lei
do Imposto Sobre Serviços (ISS) pra melhorar a arrecadação municipal; o
Encontro de Contas Previdenciárias entre União e Municípios; e que as
desonerações de impostos não impactem negativamente as finanças municipais.
Hoje,
14 de maio, após a aprovação da pauta, os participantes seguem para o Congresso
Nacional, onde ocorrem o encontro dos municipalistas com as bancadas estaduais.
Na ocasião, os prefeitos expõe a pauta nacional e também abordam temas
peculiares de cada Estado.
Nos
intervalos do plenário, especialistas da CNM das principais áreas da gestão
municipal comandam as Arenas Técnicas. Nelas haverá informativos, alertas,
orientações e direcionamentos sobre os mais variados temas, como Saúde,
Educação, Defesa Civil, Saneamento, Habitação, Agricultura, Jurídico, Cultura,
Desenvolvimento Social, Observatório do Crack, entre outros.
Durante
cada apresentação nas Arenas, os técnicos da CNM devem apresentar os livros e
cartilhas lançados pela entidade durante a Marcha.
Fonte:
Assecom Itaú-RN
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