Os agentes penitenciários do Maranhão realizam uma paralisação de 24 horas e fazem atos nas ruas de São Luís, nesta terça-feira (28). A adesão da categoria ao protesto,
Os agentes protestam contra a uma portaria do governo do Estado, publicada há duas semanas, que remanejou de função parte da categoria.
Desde o ultimo dia 20, os agentes estão à disposição da Superintendência de Controle e Execução Penal da Sejap (Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária) no trabalho externo com os presos, com escolta e custódia de presos em audiências e hospitais.
A paralisação, porém, não afeta diretamente o funcionamento do complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, que basicamente é controlado por monitores terceirizados, com reforço de homens da Polícia Militar e Força Nacional.
O local é foco de uma crise na área de segurança pública do Estado. Superlotado, com 1.700 vagas e 2.200 presos, o complexo registrou 63 mortes desde o ano passado --60 em 2013 e três neste ano.
O protesto
Na manhã desta terça-feira, os agentes pediram também melhores condições de trabalho e realização de concurso público para seleção de agentes.
No início da manhã, cerca de 40 pessoas foram até a porta da Sejap. Com faixas, cartazes e um carro-de-som eles fizeram apitaço, mas não foram recebidos por nenhum integrante do órgão.
Em seguida, os servidores saíram até a sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Maranhão, onde se reúnem com integrantes da direção. Eles reclamam que integrantes da comissão de direitos humanos da entidade estariam culpando também os agentes penitenciários pela crise no sistema prisional.
Segundo o sindicato, existem hoje apenas 382 agentes no Estado, sendo que a maioria está tomando conta das pequenas unidades prisionais do interior. Em contrapartida, cerca de 900 servidores terceirizados atuam como monitores para dar segurança em Pedrinhas.
Secretário explica mudança
O secretário da Justiça e da Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, disse que a portaria não retira os agentes das prisões, mas sim, implementa mudanças para evitar fugas de presos durante escoltas.
"Nesse deslocamento de efetivo aumentamos o Geop [Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias], e os demais vão trabalhar para escolta para fora para hospitais e custódia. E nas unidades prisionais continuará existindo agente penitenciário como chefe de plantão e de segurança, com apoio da PM", disse Uchôa.
O secretário disse ainda que o Geop vai trabalhar em Pedrinhas com o objetivo de dar apoio à rotina interna do complexo em questões como de banho de sol, visita e intervenção necessária.
Reprodução Cidade News Itaú
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