O Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de renda da maioria dos municípios potiguares, acumula, desde junho, perdas que totalizam 47% na comparação com os valores transferidos pela Secretaria do Tesouro Nacional no mês de maio. Depois de amargar queda de 18% em junho, o FPM fechou o mês de julho com nova redução, desta vez de 28,79%.
Na próxima segunda-feira (29) à noite, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) depositará nas respectivas contas FPM das prefeituras os recursos referentes ao terceiro repasse do FPM de julho. Prefeitura de município de coeficiente 0.6 (a maioria do RN) receberá em julho, somadas as três parcelas do mês, R$ 244,8 mil, já descontadas as contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep. As prefeituras de coeficiente 0.8 receberão, líquidos, recursos da ordem de R$ 326,4 mil na soma dos três repasses de julho.
Em julho, o FPM registrou queda de 28,79 por cento na comparação com junho e crescimento de 2,77 por cento em relação a julho de 2012. Os percentuais não levam em conta a inflação do período.
As previsões da Secretaria do Tesouro Nacional, que poderão sofrer ajustes e alterações, apontam para recuperação de 22% em agosto na comparação com julho e de queda de 12 por cento em setembro em relação com agosto.
Para a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a situação é considerada muito grave do ponto de vista do equilíbrio financeiro das prefeituras dos pequenos municípios. Segundo a entidade, há prefeituras que recolhem, mensalmente, em torno de R$ 200 mil a título de contribuição previdenciária. O FPM líquido do mês de julho das prefeituras de municípios de coeficiente 0.6 ficou, portanto, um pouco acima deste valor.
Pequenos municípios vão receber mais de 200 mil
Em agosto, de acordo com anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff, ao participar da 16ª. edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Governo Federal fará o repasse da primeira de duas parcelas do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). A segunda parcela está prevista para abril do próximo ano. No total, a União repassará, a título de ajuda emergencial, R$ 3 bilhões aos municípios.
Os prefeitos queriam aumento do Fundo de Participação dos Municípios – de 23,5% para 25,5% – da arrecadação do Governo Federal com o Imposto sobre Produto Industrial (IPI) e Imposto de Renda.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), foram feitos os cálculos para antecipar os valores que cada prefeitura municipal deve receber, de acordo com o anúncio de Dilma. Segundo a entidade, os R$ 3 bilhões representam o que geralmente é repassado às prefeituras em julho, por meio do Fundo de Participação (FPM).
A maioria dos municípios do RN tem coeficiente 0.6, vão receber R$ 266.399,19, divididos em duas parcelas. A R$ 133.199,59, como é o caso de Grossos, Tibau, Gov. Dix-sept Rosado e Messias Targino entre outras. Mas também alguns municípios receberão valores bem superiores. No caso de Mossoró, que receberá R$ 2.983.879,40, somente na primeira parcela serão R$ 1.491.939,70.
Reprodução Cidade News Itaú
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