Um dia depois de o juiz Luiz Roberto Cappio, da Comarca de Monte Santo, na Bahia, revogar as guardas provisórias dos cinco irmãos que estão com famílias de Campinas (93 km de São Paulo) e Indaiatuba (98 km de São Paulo), desde junho do ano passado, as quatro famílias que detém a guarda das crianças decidiram falar sobre o assunto. Eles disseram que sofrem ameaças.
Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (28), na Câmara de Indaiatuba, as famílias se mantiveram em uma sala separada, sem aparecer para a imprensa. Elas também não foram identificadas, mas responderam às perguntas por intermédio da advogada Lenora Panzetti.
Os pais contaram que desde que o caso se tornou público, em 14 de outubro, como suspeita de tráfico de pessoas, eles são ameaçados constantemente, inclusive pelas redes socias. Uma das mulheres que detém a guarda provisória de uma das crianças disse que as pessoas fazem perguntas ofensivas.
“No trabalho, já chegaram a me parar para perguntar quanto eu paguei na minha filha. Nunca houve pagamento, nunca demos nada em troca dos nossos filhos. Só cumprimos uma decisão judicial."
As famílias reiteraram que as crianças foram entregues a eles. Segundo os pais, uma das crianças tinha, inclusive, marcas de queimaduras de cigarro. “É muito estranho uma mãe procurar um filho mais de um ano depois que ele foi retirado dela. Qualquer mãe, independente do quadro social, jamais deixaria um filho abandonado, no estado em que peguei meu filho”, contou uma outra mãe.
A advogada reafirmou que o processo da guarda provisória das crianças não teve irregularidades. “O processo é legal, não houve nenhuma irregularidade na guarda provisória das crianças”. Ela também ressaltou que não houve uma adoção e que a medida foi protetiva.
“É errado tratarmos o caso como adoção. Não houve processo de adoção, houve um processo de guarda provisória. Inclusive, todos estavam cientes que as crianças poderiam voltar para os pais biológicos caso a Justiça decidisse por isso. A medida teve caráter protetivo, ou seja, foi tomada para proteger essas crianças dos maus tratos a que eram submetidas. Se houve irregularidade, somos tão vítimas quanto a família de Monte Santo”, afirmou.
A advogada também informou que a questão social nunca constou dos autos do processo e que a decisão de entregar a guarda das crianças para as famílias foi em razão do risco e das condições em que essas crianças viviam.
Revogação
A decisão de Cappio de revogar as guardas provisórias será publicada nos próximos dias no DJE (Diário de Justiça Eletrônico). Depois disso, as crianças serão encaminhadas a um abrigo ainda em São Paulo e após reaproximação com a família biológica, que deve levar 15 dias, retornarão à Bahia, onde serão assistidas psicossocialmente.
ONDE FICA
- Monte Santo fica a 352 km de Salvador
A família também será estimulada à inclusão em políticas públicas de apoio à convivência familiar.
Entretanto, segundo o Ministério Público da Bahia, a decisão pelo retorno das crianças, requerido pelo promotor substituto do Fórum de Monte Santo, Luciano Taques, ainda não é definitiva.
A advogada das famílias da região de Campinas, que depôs na terça-feira (27) na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara dos Deputados e do Senado, que investigam o tráfico de pessoas, diz que a decisão é precipitada e que vai recorrer.
Para ela, qualquer rompimento do vínculo das crianças com as famílias será prejudicial. "As crianças estão muito bem adaptadas, se conhecem, se encontram sabem que são irmãos. Vamos recorrer dessa decisão" , afirmou.
Fonte: Portal Uol/Cidade News Itaú
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