A partir de amanhã segunda-feira (10) a Justiça Estadual passa a funcionar de forma permanente, com atendimento nos horários normais de expediente e funcionamento em regime de Plantão aos sábados, domingos, feriados e outros dias em que não haja expediente, inclusive com possibilidade de apreciação e cumprimento de medidas de urgência no período da noite, o chamado Plantão Noturno.
Na última quinta (04), a presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes, publicou a Portaria nº1.688 que estabelece a escala de plantão dos gabinetes dos desembargadores para o período de 10 de setembro a 17 de dezembro de 2012.
As escalas de plantão foram elaboradas de tal forma que cada unidade jurisdicional fique escalada para o plantão semanal, iniciando-se às 8h da segunda-feira e encerrando-se no mesmo horário da segunda-feira seguinte.
Ainda de acordo com a Portaria nº1.688, o plantão diurno será das 8h às 18h, nos dias em que não haja expediente e, nos dias úteis, nos horários em que, dentro deste intervalo, não haja expediente normal, em regime presencial, e o plantão noturno se inicia às 18h de um dia até às 8h do dia seguinte, em regime de sobreaviso.
Os desembargadores devem indicar, com pelo menos sete dias de antecedência, o servidor que ficará responsável por cada plantão noturno, informando previamente à Secretaria Judiciária o nome completo, endereço e telefones do servidor.
Veja a Portaria nº1.688/2012 na íntegra
Confira as escala de plantão do gabinete dos desembargadores:
Gabinete JOÃO BATISTA REBOUÇAS
10 a 17/09/2012
17 a 24/09/2012
03 a 10/12/2012
Gabinete SARAIVA SOBRINHO
24/09 a 01/10/2012
Gabinete AMILCAR MAIA
01 a 08/10/2012
Gabinete DILERMANDO MOTA
08 a 15/10/2012
Gabinete VIRGÍLIO MACEDO JÚNIOR
15 a 22/10/2012
Gabinete MARIA ZENEIDE BEZERRA
22 a 29/10/2012
Gabinete vago em decorrência da aposentadoria do desembargador CAIO ALENCAR
29/10 a 05/11/2012
Gabinete AMAURY MOURA SOBRINHO
05 a 12/11/2012
Gabinete OSVALDO CRUZ
12 a 19/11/2012
Gabinete RAFAEL GODEIRO
19 a 26/11/2012
Gabinete ADERSON SILVINO
26/11 a 03/12/2012
Gabinete VIVALDO PINHEIRO
10 a 17/12/2012
Fonte: Portal Nominuto/Cidade News Itaú
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