O uso de um software espião no computador da filha de 14 anos fez com que um frentista de São Paulo ajudasse a Polícia Civil na prisão de um casal suspeito de pedofilia, na capital paulista, na noite dessa segunda-feira (27). A mulher presa na ação é professora e doutoranda em anatomia humana na USP (Universidade de São Paulo).
Segundo o delegado titular do 27º DP (Campo Belo), Genésio Léo Junior, que investiga o caso, o pai da adolescente procurou a polícia após desconfiar do comportamento da filha, cada vez mais reclusa no quarto onde ficava o notebook. Segundo as investigações, a menina teve contato com um dos suspeitos, inicialmente, por meio de uma sala de bate-papo virtual.
Ainda de acordo com o delegado, o pai foi orientado a monitorar os hábitos da jovem. “Orientamos que ele ficasse atento, e ele resolveu instalar um software espião e monitorar; foi uma opção dele”, declarou o delegado.
Pelo software, segundo as investigações, o pai descobriu que a menina acessava um site sadomasoquista, no qual havia fotos dela própria. O casal suspeito seria responsável pela divulgação das imagens. Ao jornal “O Estado de S.Paulo”, o frentista disse ter pedido demissão do trabalho para se dedicar ao monitoramento da filha. "Fiquei duas semanas sem quase comer e dormir. É terrível”, relatou.
Já em entrevista ao Bom Dia São Paulo, da TV Globo, o pai disse que a jovem passará por tratamento psicológico. “Ela está abalada. Ela caiu em uma coisa que era desconhecida para ela por ter 14 anos. Agora está totalmente arrependida do que fez."
A suspeita, presa no apartamento dela no Tatuapé (zona leste de SP), é formada em biomedicina, além de fazer doutorado na USP. No local, os policiais apreenderam artigos e fotos de conteúdo sadomasoquista --entre os quais, fotos de uma sessão de sexo a três entre ela, o suspeito preso (que é técnico em informática e seria namorado da doutoranda) e a menina de 14 anos.
O casal foi preso com base no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que trata da produção, armazenamento e divulgação de imagens sexuais com menores de 18 anos. O computador apreendido com a dupla será periciado.
A Polícia Civil não soube informar quem é o advogado do casal.
Análise
De acordo com o criminalista Jonathan Raicher, do escritório de advocacia Massud Sarcedo, de São Paulo, o caso investigado não se assemelha a uma situação de investigação de estupro, por exemplo, uma vez que alterações recentes soobre o tema, na legislação brasileira, preveem a consensualidade da vítima --o que houve, segundo a polícia, com a estudante de 14 anos.
“O fato de os presos responderem por um crime [produção, armazenamento e divulgação de imagens sexuais com menores de 18 anos] não significa necessariamente que terão de responder pelo outro [estupro], cuja presunção de ter sido ou não consensual, pela lei, é relativo, não absoluto”, disse.
Conforme o especialista, ao crime pelo qual a dupla acabou presa não se presume qualquer possibilidade de consentimento. “Além de isso não ter sido objeto de análise ainda do STJ [Superior Tribunal de Justiça], por exemplo, é algo que compreende não só a dignidade do menor, como a própria imagem e a moral dele. É esse conjunto que está sendo protegido pela lei”, justificou.
Fonte: Portal Uol/Cidade News Itaú
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