Marcos Garcia
Moradores construíram casas às margens da BR 405, saída de Mossoró para Apodi
Há muitos anos a saída de Mossoró pela BR-405 é marcada por ocupações que ficam à margem da rodovia. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a proximidade entre as rodovias e as ocupações pode causar problemas como insegurança e impossibilidade de futuras ampliações de capacidade (duplicação).
Algumas residências e até empresas ficam a menos de dez metros da BR-405, no entanto, a distância mínima, em média, permitida pelo DNIT é de 30 metros. Existem casos de permissão em uma distância menor, mas são raros.
Dessa forma, as ocupações devem ser irregulares. A maioria dos moradores conta que as residências foram conseguidas por usucapião, legislação que permite a posse de um terreno quando esse é ocupado por mais de 15 anos. Entretanto, quando solicitado, ninguém apresentou escritura à reportagem do Jornal De Fato.
O DNIT afirma que as áreas ocupadas pertencentes à união e não podem ser usucapiadas e, caso comprovado a irregularidade, os moradores devem desocupar os espaços sem direito a indenização, podendo apenas recorrer na justiça.
Um morador que está construindo uma residência há apenas um mês se assustou com a notícia. Ele conta que o antigo proprietário do terreno nunca o entregou a documentação do local.
“O antigo dono do terreno disse que tinha permissão do DNIT e que ganhou por usucapião, mas nunca me entregou a escritura. Agora está explicado, vou ter que tirar essa história a limpo”, declarou.
O proprietário de uma sucata no local afirma que tem a escritura do local e que comprou também a um ex-morador que teria ganhado por usucapião, mas não apresentou a documentação.
Apesar de existir contestações sobre a posse de tais propriedades, existem vários terrenos à venda as margens da BR. O Jornal De Fato entrou em contato com dois telefones disponíveis e o preço oferecido é em média de 60 mil reais. Todos dois afirmaram que tem escrituras e que já foram comprados de outros antigos proprietários desses espaços.
Fonte: Defato/Cidade News Itaú
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