Gravações detalhadas na petição da "Operação Assepsia" confirmam que o procurador do município de Natal, Alexandre Magno, responsável junto com o ex-secretário de Saúde da capital, Thiago Trindade, por articular a contratação de diversas organizações sociais suspeitas de desvio de recursos públicos, foi cedido pelo Poder Executivo de Natal para o Governo do Estado para também intermediar que empresas terceirizadas se instalassem na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Segundo o Ministério Público, o objetivo da presença de Alexandre Magno na Secretaria Estadual de Saúde era viabilizar a contratação de organizações sociais do terceiro setor para administrar recursos públicos destinados à área de saúde, o que acabou ocorrendo, através do Termo de Parceria estabelecido entre o Governo e a Associação Marca, que foi contratado para administrar em Mossoró o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.
Em conversa telefônica com uma pessoa identificada apenas como "Roberval", gravada no dia 18 de maio de 2011, o procurador confirma sua ida à Sesap: "...eu estou indo para o Estado, hoje inclusive quando eu não lhe atendi eu tava em reunião com o secretário estadual já, devo comandar a assessoria técnica dele lá, assessoria de gestão como ele chama, mas assim não perco as minhas raízes com a Prefeitura...", diz.
Pouco mais de um mês após esse diálogo, no dia 21 de junho, Alexandre Magno conversa com o então secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade, e diz que esteve reunido com o ex-titular da Sesap, Domício Arruda, e que ele e o ex-secretario estadual de Saúde tinham o mesmo pensamento, mas que a então secretária adjunta de Saúde, Ana Tânia, tinha uma visão diferente de como as coisas deveriam funcionar. Na mesma conversa, Thiago Trindade diz que "se não for para implementar o Terceiro Setor", Alexandre "não tem função nenhuma ali", fazendo ainda o seguinte questionamento: "tu vai ficar fazendo processo administrativo, é?"; quando o procurador responde: "pois é; não tem o menor sentido isso".
No diálogo seguinte, registrado no dia 28 de junho de 2011 entre Alexandre e Domício, fica claro que ideia do terceiro setor foi introduzida no Governo Estadual com sucesso. O MP pontua que na gravação Domício Arruda havia relatado a governadora Rosalba Ciarlini que o caminho para a implantação de um hospital-materno infantil em Mossoró era a terceirização (Terceiro Setor). Na sequência, Alexandre Magno entra em contato com Thiago Trindade e confirma que eles precisam "executar" aquilo que havia sido tratado na semana anterior, ou seja, a implementação da terceirização no âmbito da Sesap.
"Salta aos olhos, então, o direcionamento conduzido por Alexandre Magno para que a entidade do terceiro setor a ser contratada pelo Estado seja a associação MARCA, a mesma entidade que ele ajudou a se instalar no município de Natal e da qual rotineiramente ele recebe vantagem. O que efetivamente se concretizou, conforme amplamente noticiado pela mídia", sintetiza o Ministério Público.
Em entrevista concedida a um jornal da capital, o ex-secretário Domício Arruda informou que o convite para que Alexandre Magno fosse cedido para a Sesap surgiu devido a experiência do procurador com os contratos de terceirização firmados na Prefeitura do Natal, destacando que Alexandre era uma pessoa de confiança da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da capital. O ex-secretário justificou também que a Marca foi escolhida para assumir o Hospital da Mulher porque era a única Organização Social com atuação no Estado.
Associação que dirige unidade hospitalar movimenta mais de R$ 15,8 milhões
Conforme ajustado no Termo de Parceria efetuado entre o Governo e a Associação Marca para administração do Hospital da Mulher (inaugurado no dia 9 de março deste ano), o RN se comprometeu a repassar à entidade, no período de seis meses, a quantia de R$ 15.806.075,91, sendo que desse total, mais de R$ 10 milhões já foram transferidos para a Organização.
O Governo alega que a contratação da Marca ocorreu de forma emergencial devido a necessidade da prestação do serviço, e que esse modelo de gestão já havia sido adotado em outros estados obtendo resultados satisfatórios.
Após a "Operação Assepsia", a Marca está sendo administrada pelo advogado Marcondes de Souza Diógenes Paiva, nomeado pelo juiz Cícero Martins de Macedo para a função. Paralelamente à decisão judicial, a Sesap informou a suspensão temporária do repasse dos valores referentes ao contrato firmado com o Governo do Estado. A administração estadual anunciou a instauração de auditoria extraordinária, que terá prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos, que incluem avaliação dos aspectos referentes à legalidade, eficácia e eficiência do contrato, bem como a aplicação de recursos públicos pela entidade privada.
Fonte: O Mossoroense/Cidade News Itaú
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