Após fuga, CDPs em Natal são impedidos de receber novos detentos

Desde ontem os Centros de Detenção Provisória de Natal estão proibidos de receber novos presos pela Coordenação de Administração Penitenciária (Coape). A medida foi motivada após a fuga de quatro detentos do CDP de Candelária, Zona Sul de Natal, durante a madrugada do último domingo. Segundo o diretor da unidade, Canindé Alves, trabalhavam de plantão no local apenas dois policiais da guarda e um agente penitenciário O coordenador de administração penitenciária, Severino Reis, diz que o governo está se planejando para nomear novos carcereiros, mas não sabe quantos ou o prazo para tal medida. 

Severino Reis afirma que ainda está fazendo o planejamento para que outras unidades prisionais recebam os novos presos enquanto perdurar a proibição para envio de detentos para os CDPs. "Também estávamos planejando o remanejamento de pessoal para trabalha nessas unidades". Ainda conforme o chefe da Coape, o titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Fábio Hollanda, está negociando junto ao Governo do Estado a possibilidade de contratação de carcereiros remanescentes do último concurso. "Mas ainda não sabemos quantos poderemos chamar ou mesmo quando".

Canindé Alves conta que a fuga aconteceu por volta das 3h do domingo. Os presos conseguiram abrir um buraco pela entrada de ventilação da cela 5 da unidade utilizando um estilete artesanal. Dos 15 que estavam na cela, seis saíram pelo buraco. No entanto, a fuga foi notada pelo efetivo de plantão. "Eles efetuaram um disparo de advertência e evitaram que mais presos fugiram". Dois deles foram recapturados ainda dentro do pátio do CDP. Os que conseguiram escapar foram identificados como Adeilson Manoel de Oliveira, Aluízio Antônio Junior, Kleber Cordeiro Morais e Samuel dos Santos Ribeiro, todos acusados de assalto.

Efetivo

Para o diretor do CDP de Candelária, o efetivo é um dos principais problemas enfrentados na unidade prisional, onde estão custodiados atualmente 87 homens. "Eu tenho equipes com apenas dois agentese uma delas com apenas um. O efetivo que não muda é o de PMs de guarda, mas são sempre dois". Canindé Alves afirma que o melhor seria ter ao menos três agentes e três PMs para trazer segurança ao centro de detenção.

Já Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp/RN), afirma que o ideal é ter um agente para cada cinco detentos. "Fica muito difícil de trabalhar nessas condições". Segundo ela, existem 50 agentes formados e prontos para trabalhar que aguardam somente a nomeação do governo. "Estamos negociando com a Sejuc para que essa convocação ocorra logo". 

Sejuc compra espingardas e coletes e estuda contratação de agentes

De Paulo Nascimento, especial para o Diário de Natal

A quantia de pouco mais de R$ 400 mil do Fundo Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (Funpern) destinados à aquisição de material de segurança para o sistema prisional, está assegurada e a ordem de compra dos equipamentos já foi assinada. A informação é do secretário Fábio Hollanda, titular da Sejuc, que confirma a aquisição de 100 espingardas calibre 12, 100 coletes multi-ameaça e munição para as armas, como já havia sido noticiado pelo Diário de Natal na edição de 22 de outubro do ano passado. Já naquela época a compra havia sido autorizada pelo Exército Brasileiro e pelo Conselho Diretor do Funpern e o contato com a empresa responsável pela encomenda, a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC). Em entrevista publicada em O Poti/Diário de Natal neste domingo, o juiz-corregedor do presídio de Alcaçuz, Henrique Baltazar, membro do Funpern, declarou que o dinheiro havia sido liberado no ano passado, mas que o material não havia sido adquirido, apesar da liberação.

O último passo para que a compra sejaefetivada e os equipamentos sejam entregues aos agentes é a liberação do processo pela Controladoria Geral do Estado. "Vou pedir prioridade máxima para esta situação. Os recursos já estão disponíveis, a licitação foi feita e a ordem de compra foi assinada", reforçou Fábio Hollanda. Os recursos são totalmente advindos do Funpern, criado em fevereiro de 2005, e custearão a compra das armas, que custam aproximadamente R$ 1.400 cada unidade, e dos coletes de proteção, ao preço de R$ 1.600. O resto da quantia será destinado à compra de cartuchos para as espingardas. A Sejuc ainda estuda a compra de outras armas, de diferentes formatos, para equipar os agentes penitenciários. "É necessário a compra de pistolas. Este caso está em análise, mas depende de nossa situação financeira. Espero que em breve possa ser resolvido", afirmou Hollanda.

Em busca de reforçar o combalido quadro de agentes penitenciários do RN - a média de agentes por turno em Alcaçuz, por exemplo, gira entre 10 e 15 para cuidar de mais de 800 apenados que hoje se encontram naquele presídio -, a Sejuc também pretende, em breve, convocar mais concursados, além dos quatro anunciados na última semana. "Estamos estudando uma forma de convocar, sem ferir o limite fiscal, entre 20 e 22 agentes penitenciários", confirmou Fábio Hollanda. A convocação, de acordo com o secretário, será de forma emergencial e deverá acontecer dentro dos próximos 30 dias.

Censo

Outra medida tomada pela Sejuc nas últimas semanas diz respeito ao "censo dos presidiários". O sistema prisional potiguar, segundo o secretário, nunca possuiu um registro confiável dos apenados que ocupavam e ocupam vagas nas cadeias do RN. Por isso, foi ordenado que em todas as unidades prisionais do Estado fosse feito um trabalho de cadastro, para conhecer quem está preso no RN. "O censo está em curso, em todas as cadeias do Estado. É um trabalho longo, que estamos fazendo desde que assumi a secretaria. Acredito que nos próximos 30 dias já teremos acabado esta pesquisa", confirmou Hollanda. Ainda de acordocom ele, após a finalização do censo também será posto em serviço um programa de informatização dos presídios.

Fonte: DN