sexta-feira, dezembro 16, 2011

MP descobre fraude em concurso no Oeste

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO) informa que descortinou uma organização criminosa que atuou na realização de vários concursos públicos no interior do Estado e, notadamente, no município de Martins (RN), e também em cidades da Paraíba (PB). O alvo da investigação são as empresas CONCSEL e SOLUÇÕES, que já realizou concurso público em 127 prefeituras e 11 câmaras do RN, além de 15 prefeituras e 4 Câmaras no Estado da Paraíba. 
Em entrevista coletiva, os promotores de Justiça disseram que começaram a investigação nos concursos públicos realizados nos municípios da região Oeste, a partir de uma suspeita de fraude praticada pela empresa Soluções Métodos e Seleção de Pessoal Ltda ME, na cidade de Santa Cruz. O proprietário da empresa Solução é Antônio Laurentino Ramos Neto (preso), que também é o proprietário da empresa Concsel, que está aplicando as provas no Oeste.
Depois de quatro meses de investigação, os promotores desencadearam a Operação 'Q.I', que significa no popular "Quem Indica". Ao todo foram 19 promotores de Justiça com apoio de 120 policiais militares (não haviam policiais civis) e policiais da Polícia Rodoviária Federal, para cumprir, ao mesmo tempo, 4 mandados de prisão e nove de busca e apreensão, expedidos pela Justiça da Comarca do município de Martins, para as cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Severiano Melo e principalmente em Martins.
Em Martins, os policiais militares, acompanhados pelos promotores Alisson Michael de Azevedo e Alexandre Frasão, cercaram a Prefeitura Municipal, a Casa do presidente da Câmara Municipal, vereador Fulgêncio Teixeira Neto, que foi preso, e também a Sede da Câmara Municipal. Na Prefeitura, a Assessoria de Comunicação não comentou o caso. Informou apenas que a prefeita Maria José estava viajando a Natal. Os documentos apreendidos serão analisados e com base neles serão adotadas as providências no âmbito do judiciário.
Conforme os promotores, a quadrilha fraudava os concursos públicos através de acordos ilícitos para o ingresso de pessoas no serviço público através do pagamento de "propina" e concessão de outros favores. A investigação comprovou, conforme o Ministério Público Estadual, que o esquema comandado pelos sócios da empresa organizadora de concursos públicos CONCSEL, aprovam pessoas indicadas por integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios ou através do pagamento de valores diretos pelo próprio candidato.
Os candidatos assinavam gabaritos fraudados, preenchidos pela própria organização criminosa em momento posterior à realização das provas com a marcação de respostas corretas em número suficiente para a aprovação dos favorecidos. Conforme os promotores, a fraude acontecia dentro da CONCSEL, que é o mesmo que Soluções.
Com o que foi apreendido, os promotores já puderam adiantar que o concurso público do município de Martins, realizado em outubro passado, teve vários candidatos (não informou quais) aprovados mediante fraude. Além das fraudes, segundo o MP, a quadrilha igualmente praticou outros delitos, como fraudes à licitação, corrupção passiva e tráfico de influência. Os documentos apreendidos serão analisados e, em tempo hábil, os responsáveis processados.

CONFISSÃO
Em depoimento aos promotores, Antônio Laurentino Ramos Neto confessa boa parte das fraudes e nega outras. A Prefeitura de Martins informou, através de sua Assessoria Jurídica, que vai redigir uma nota de esclarecimento e as providências que serão dotadas pela prefeita Maria José. Não foi possível estabelecer um contato com a Prefeitura de Severiano Melo.

Fonte: Defato

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