Os professores da rede estadual de ensino comemoram a decisão do Governo em sancionar a lei de reajuste salarial da categoria. Com a nova tabela de remuneração, o valor inicial do salário do professor passa para R$ 890,00 em início de carreira e pode chegar até R$ 3.176, respeitando o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS).
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte comemora, pois "o Plano de Cargos e Salários passará a ser cumprido, fato que não acontecia", diz o sindicalista Rômulo Arnoud. Para ele, a sanção representa uma consolidação da tabela da categoria, respeitando o escalonamento dos níveis e dos valores, de acordo com a explicação do sindicato.
A lei 9.559 foi aprovada em Mossoró quando a Assembleia Legislativa estava instalada na cidade, em decorrência da comemoração da Festa da Liberdade, mas só foi publicada no Diário Oficial do Estado com a sanção da governadora Rosalba Ciarlini na última terça-feira, 25.
Os novos valores já são válidos desde o dia da publicação, ou seja, em outubro os valores já serão corrigidos. Os magistrados do Rio Grande do Norte cumprem carga horária de 30 horas-aula, porém aqueles contratados com carga horária de 40 horas terão os valores reajustados proporcionalmente.
Rômulo Arnoud explica que as modificações são referentes ao escalonamento acordado com a Secretaria de Estado da Educação para os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.
De acordo com o texto da lei, as despesas decorrentes da implementação dos reajustes ocorrerão por conta de dotações da Lei Orçamentária Anual consignadas em favor da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC).
"É um ponto para comemorar porque dentre as várias reivindicações essa foi uma das nossas lutas durante o movimento grevista deste ano. Já recebemos informações de que o Governo liberou o dinheiro para o mês de outubro", complementa Arnoud.
9 mil inscritos no concurso do Estado
Outra pauta reivindicada pelo movimento e que ficou acordada junto ao Governo do Estado foi a realização de concurso público, que já está em andamento.
Na última terça-feira, 25, a inscrição ao certame foi concluída e, mesmo o balanço final com o montante ainda não tenha sido divulgado, até o dia 24 já havia mais de 25 mil inscritos. Desse total, mais de nove mil já tinham confirmado a inscrição com o pagamento.
A Fundação Cesgranrio é a responsável pela execução total do concurso. As provas serão realizadas no dia 20 de novembro, nas cidades de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros e a expectativa do Estado é que os professores convocados já estejam em sala de aula no próximo ano letivo.
A conclusão total do concurso está prevista para 28 de fevereiro de 2012. Serão ofertadas 2.900 vagas para professores e 600 para pedagogos.
Fonte: De fato
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