Quase 5 milhões de microempreendedores individuais brasileiros estão com dívidas no INSS.
Virar microempreendedor individual foi a aposta que Vagner Teodoro Corrêa fez para começar a trabalhar com o próprio negócio. Mas a ideia de produzir marmita não sobreviveu à pandemia. Ele parou com o serviço sem fazer os pagamentos ao INSS, que são obrigatórios para quem é MEI. Já estava trabalhando de motoboy quando descobriu que tinha uma dívida ativa de R$ 1.300.
“É desesperador. Ainda mais um valor desse hoje em dia. Na hora que o cara falou, eu falei: ‘E agora? O que eu vou fazer?’”, conta Vagner.
Hoje, no Brasil, existem mais de 17,7 milhões de microempreendedores individuais ativos. Quase 5 milhões não estão em dia com o INSS, o que soma uma dívida de R$ 59,5 milhões. A maior parte do valor devido se concentra em São Paulo e Minas Gerais.
Em média, no Brasil, a cada ano, mais de 3 milhões de pessoas se cadastram como microempreendedores individuais. Foi assim nos últimos cinco anos. Ficar em dia com as obrigações junto ao INSS é uma forma de garantir benefícios justamente naqueles momentos da vida em que as dificuldades podem aparecer.
“Aposentadoria por idade, auxílio doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio maternidade. Se ela deixa de contribuir, ela tem um pequeno período de proteção, mas depois ela deixa de fazer jus a esse benefício”, afirma Nazário Nicolau, advogado especialista em direito previdenciário.
A alíquota do INSS para quem é MEI é de 5% do valor do salário mínimo - bem menor do que os 20% que incidem sobre os contribuintes individuais ou facultativos. Além de não ter acesso aos benefícios previdenciários, quem fica inadimplente por mais de um ano também pode perder o cadastro de MEI. Mas é possível negociar a dívida em condições especiais.
“É um parcelamento que você consegue dividir o montante da sua dívida em até 60 meses, e o valor mínimo da parcela é de R$ 50. É possível que essa pessoa que está com esse débito consiga enquadrar esse parcelamento no seu planejamento para pagar as dívidas”, diz Laurana Viana, analista do Sebrae-MG.
O motoboy Vagner fez isso: parcelou o que devia para recuperar direitos sociais e se livrar de preocupações que estavam lhe tirando o sono.
“Não ficar devendo, não ficar com essa dívida no nome da gente, isso é importante demais. Ficar com o nome limpo, com a consciência tranquila, é muito bom”, diz Vagner Teodoro Corrêa.
Fonte: Jornal Nacional
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