O Brasil ficou de fora de uma declaração conjunta feita por mais de 50 países para marcar o Dia Internacional da Mulher no Conselho de Direitos Humanos da ONU. O texto pede pela proteção dos direitos das mulheres e por avanços em ações de igualdade de gênero.
O documento foi apresentado durante uma reunião, nesta segunda-feira (8), por autoridades do México em Genebra. Ele foi assinado por 53 estados membros das Nações Unidas, entre eles Estados Unidos, Israel e Argentina (veja a lista completa abaixo).
"Existe uma necessidade urgente de se acelerar a promoção e a proteção dos direitos das mulheres e meninas", diz a declaração conjunta. "O conselho deve ser um espaço em que todas as vozes feministas possam mobilizar ações e políticas para atingir, de forma definitiva, a igualdade de gênero."
O texto afirma que a crise provocada pela pandemia do coronavírus deve se tornar uma oportunidade para resolver "desigualdades históricas e estruturais" e pede a garantia de que mulheres participem ativamente, e em papeis de liderança, na tomada de decisões.
"A única resposta efetiva à pandemia é aquela que tem uma perspectiva de gênero e que visa uma recuperação baseada nesse pensamento", declaram os países.
Um porta-voz da ONU disse por e-mail que o Brasil tem o direito de escolher se quer ou não participar deste tipo de ação e que esta é "uma prerrogativa de cada estado".
O Ministério das Relações Exteriores disse em um comunicado que o governo brasileiro não participou da declaração por conta de "elementos ambíguos no texto proposto".
"O governo brasileiro salienta a importância do reconhecimento, na declaração, de pautas salutares em defesa da mulher, [...] como o reconhecimento do trabalho não remunerado e a necessidade de se combater a violência contra a mulher, em especial no período pandêmico. Entretanto, não apoia referências a termos e expressões ambíguas, tais como direitos sexuais e reprodutivos", disse o Itamaraty em nota.
O texto apresentado ao conselho, que foi assinado por 53 países, diz que mulheres e meninas enfrentaram um retrocesso nos direitos humanos e nos direitos sobre a saúde sexual e reprodutiva durante a pandemia.
"No meio dessa crise, os serviços de saúde sexual e reprodutiva continuam sendo essenciais e devem fazer parte dos planos nacionais para lidar com a pandemia da Covid-19", diz o documento.
Veja a lista de países que assinaram a declaração
Estados Unidos
Israel
Argentina
Uruguai
Chile
Reino Unido
Portugal
Canadá
Alemanha
Finlândia
França
Austrália
Albânia
Armênia
Áustria
Bélgica
Botswana
Bulgária
Costa Rica
Chipre
República Tcheca
Dinamarca
Equador
Estônia
Fiji
Geórgia
Grécia
Islândia
Irlanda
Itália
Japão
Cazaquistão
Letônia
Liechtenstein
Lituânia
Luxemburgo
Malásia
México
Mônaco
Montenegro
Holanda
Nova Zelândia
Macedônia do Norte
Noruega
Palestina
Panamá
Peru
Romênia
Eslovênia
Espanha
Suécia
Suíça
Tailândia
Fonte: G1
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