O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira (29), o calendário de pagamento dos salários dos servidores públicos para o ano de 2021. No Twitter, a governadora Fátima Bezerra afirmou que o planejamento segue o mesmo padrão do colocado em prática ao longo de 2020.
Entre os dias 14 e 15 de cada mês, será feito o pagamento integral para os funcionários da Segurança Pública, para quem ganha até R$ 4 mil e 30% de quem recebe acima desse valor. No fim de cada mês, quem tem o salário superior a R$ 4 mil e servidores de órgãos com arrecadação própria receberão o pagamento. Já o complemento dos salários de dezembro de 2020, que estava programado para a quinta-feira (31) será pago nesta quarta-feira (30).
Folhas em atraso
De acordo com a governadora, a divulgação do calendário de pagamento das folhas em atraso está mantida para janeiro. Está prevista uma reunião com o Fórum dos Servidores para a primeira quinzena do mês para discutir a quitação dos salários de dezembro e do 13º de 2018.
A atual gestão estadual assumiu o governo com quatro folhas em aberto e duas foram quitadas até o momento: novembro de 2018 e o 13º salário de 2017. Segundo a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), a soma das duas folhas que ainda estão pendentes é de aproximadamente R$ 750 milhões.
Prefeitura do Natal
A Prefeitura do Natal concedeu promoção para 670 professores e educadores infantis da Rede Municipal de Ensino, entre mudança de nível, de padrão, gratificação por título e quinquênios. Os benefícios serão pagos agora no final do ano, na folha de pagamento de dezembro de 2020, da Secretaria Municipal de Educação (SME). Dessas vantagens, parte foi implantada em outubro, e agora, outra, está sendo paga com retroativos. Essas vantagens acrescidas do pagamento das férias dos professores, também em dezembro, totalizam um montante superior a R$ 8 milhões.
De acordo com a secretária municipal de Educação, professora Cristina Diniz, foi implantada na folha de pagamento de dezembro, a mudança de nível para 83 professores regidos pela Lei nº 058/2004, mudança de padrão para 137 educadores infantis regidos pela Lei Complementar nº 114/2010, e gratificação por título de especialista (10%), mestrado (20%) e doutorado (40%) para 177 educadores infantis e/ou professores do Ensino Fundamental. Todos esses benefícios serão pagos de maneira retroativa.
“Com a devida autorização do prefeito Álvaro Dias, a Secretaria Municipal de Educação realizou todos os esforços para garantir a implantação dessas vantagens aos educadores infantis e professores, dentro do que está estabelecido no Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de Natal”, destacou Cristina Diniz.
Ainda na folha do mês de dezembro, a Secretaria Municipal de Educação garante o pagamento de quinquênios referente a 2020 para 182 professores e 35 educadores infantis, totalizando 217 profissionais beneficiados. O servidor público municipal tem direito ao recebimento de um adicional por tempo de serviço a cada cinco anos em efetivo exercício, o chamado quinquênio, que consiste em um acréscimo de 5%, calculado sobre o valor dos vencimentos.
Segundo o diretor do Departamento de Recursos Humanos da SME, Daniel Victor Rendall, 4.101 profissionais do magistério irão receber suas férias no final deste mês, representando um impacto de mais de R$ 6 milhões. A Prefeitura do Natal, em 15 de outubro deste ano, concedeu promoção para 3.130 professores e educadores infantis da Rede Municipal de Ensino.
Fonte: Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!