As famílias desabrigadas que estão ocupando o antigo prédio da Faculdade de Direito da UFRN desde 30 de outubro serão realocadas para um terreno na Zona Norte de Natal. A decisão foi tomada nesta quinta (26) em reunião entre representantes da prefeitura, Governo do Estado e UFRN.
Das 60 famílias identificadas na ocupação, 38 serão cadastradas no programa estadual Pró-Moradia e deverão receber novas casas em 2021. As outras 22 famílias não poderão ser incluídas no programa do governo neste momento, pois já são beneficiadas por outros programas sociais, mas seguirão sendo acompanhadas.
Segundo a governadora Fátima Bezerra, "o prazo para entrega das novas unidades habitacionais ficou estipulado em 12 meses. Enquanto isso, as famílias ocupantes serão transferidas para um terreno que será cedido pela prefeitura do Natal".
A área que irá abrigar as famílias fica ao lado do Hospital Santa Catarina e foi cedido pela prefeitura à UFRN para abrigar as instalações do Hospital da Mulher, que seria construído pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Por questões financeiras, a unidade não será mais construída e a universidade já iniciou as tratativas para devolver o espaço para a prefeitura. Quando esse processo for finalizado, a prefeitura vai ceder o terreno para utilização das famílias.
Uma decisão da Justiça Federal de 20 de novembro determinou que as famílias deixassem o prédio em 24 horas e autorizou o uso de força policial caso fosse necessário. Mas as famílias recorreram e pediram um prazo maior para deixar o local. O prédio está ocupado desde 30 de outubro.
"Na base do diálogo, chegamos a uma solução para a desocupação do prédio e o, mais importante, encontramos um local adequado para que essas famílias possam se abrigar provisoriamente até que consigam a tão sonhada casa própria", comentou o prefeito Álvaro Dias.
"Estamos muito satisfeitos com a solução definitiva encontrada", afirmou o reitor da UFRN, José Daniel Diniz.
O governo e a prefeitura também se comprometeram a atuar nas medidas assistenciais. A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) vai atuar no suporte e apoio às famílias, cadastrando-as nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) para que tenham acesso aos programas sociais, bem como vai garantir colchões, alimentação e material de higiene. A Semtas, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), também vai designar uma equipe do programa Consultório de Rua para prestar assistência médica às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Fonte: G1
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