Em um ato conjunto, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Ministério Público estadual (MPRN), Tribunal de Contas (TCE) e Defensoria Pública decidiram prorrogar a suspensão dos expedientes presenciais até 14 de junho. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (27).
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Tribunal de Justiça do RN — Foto: Eduardo Maia
A primeira decisão para suspender o atendimento presencial em todas as unidades do Poder Judiciário potiguar e nos demais órgãos ocorreu no dia 19 de março. Desde então os servidores permanecem trabalhando remotamente. O objetivo é conter a pandemia do novo coronavírus no estado.
De acordo com os órgãos, a medida "leva em consideração a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (Covid-19). Assim, os membros e servidores dessas instituições devem permanecer em regime de trabalho remoto".
A mesma medida foi anunciada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que decidiu prorrogar a suspensão de atividades presenciais até 30 de junho em razão da pandemia de Covid-19. Até lá, os parlamentares exerceram funções em regime de teletrabalho.
O Ato Conjunto nº 004/2020/TJRN/MPRN/DPERN/TCERN foi assinado na terça-feira (26) pelo presidente do Tribunal de Justiça João Rebouças; procurador-geral de Justiça Eudo Rodrigues Leite; defensor público-geral Marcus Vinicius Soares Alves e pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.
Fonte: G1
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