Governo do RN normatiza funcionamento de igrejas, templos e espaços religiosos

O Governo do Rio Grande do Norte regulamentou o funcionamento de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares - que estão autorizados a funcionar durante a pandemia do novo coronavírus desde 1º de abril - por meio de uma Portaria publicada neste sábado (23), no Diário Oficial do Estado.

Igrejas foram fechadas para conter avanço da Covid-19 — Foto: Douglas Lemos/Inter TV Cabugi

(Correção: O G1 errou ao informar que a portaria publicada no Diário Oficial deste sábado (23) autorizava o funcionamento de igrejas e templos religiosos. Na verdade, o funcionamento destes locais já estava autorizado por um decreto do dia 1º de abril. A portaria publicada neste sábado apenas normatiza o decreto que determina que igrejas e templos religiosos podem ficar abertos para orações individuais, respeitados os limites de uma pessoa a cada 5 metros quadrados e frequência não superior a 20 pessoas. Missas e cultos continuam proibidos. A informação foi corrigida às 13h30 de 23/05.)

O texto normatiza o decreto estadual de 1º de abril, que já trazia medidas restritivas de funcionamento nos estabelecimentos religiosos. No documento do Governo do Estado foram estabelecidas uma série de recomendações sanitárias para as atividades religiosas e orações individuais.

A portaria recomenda organização de filas, dentro e fora, das igrejas com a distância mínima prevista, além de frequência simultânea de até 20 pessoas. A manutenção da higienização regular dos ambientes e dos equipamentos de contato para evitar o contágio por Covid-19 também foi estabelecida como condição para a reabertura.

Confira outras recomendações:

Disponibilização alternada de assentos entre as fileiras de bancos, devendo estar bloqueados de forma física aqueles que não puderem ser ocupados;

Disponibilização ininterrupta e suficiente de álcool gel 70% em locais fixos de fácil visualização e acesso, devendo os frequentadores higienizar as mãos na entrada e na saída do estabelecimento;

Utilização de máscaras de proteção, industriais ou caseiras, pelos frequentadores e funcionários durante todo o tempo em que permanecerem no estabelecimento;

Vedação de distribuição de qualquer material impresso aos frequentadores;

Utilização de embalagens individuais para a partilha de objetos litúrgicos;

Utilização, sempre que possível, de sistema natural de circulação de ar, abstendo-se da utilização de aparelhos de ar condicionado e ventiladores.

A publicação em Diário Oficial também condiciona o funcionamento dos centros religiosos a "priorização do afastamento" de pessoas colaboradoras da igreja, que pertençam ao grupo de risco da nova doença, como idosos, hipertensos e diabéticos. As igrejas, templos e espaços também ficam autorizadas a transmitir missas e cultos pela internet, desde que sigam as recomendações sanitárias.

A publicação da Portaria acontece três dias após a renovação do decreto estadual, que estabelece medidas restritivas de isolamento social para conter a pandemia do novo coronavírus no RN. O Rio Grande do Norte tem 4.251 casos confirmados de Covid-19 e 181 mortes causadas pela doença.

Fonte: G1