Fiscais notificam 31 comerciantes por descumprimento do plano de ordenamento da orla de Ponta Negra em Natal

Fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) notificaram 31 quiosqueiros, locatários e ambulantes com pontos fixos na praia de Ponta Negra, Zona Sul da capital, por descumprimento do plano de ordenamento da região. Além disso, um parque de diversões sem licença foi interditado no bairro do Alecrim, na Zona Leste. As ações ocorreram ao longo do fim de semana.

Fiscais da Prefeitura de Natal notificam vendedores ambulantes em Natal por descumprimento a ordenamento da orla — Foto: Prefeitura de Natal/Divulgação

Além das notificações aos comerciantes, a Prefeitura informou que os fiscais fizeram um trabalho educativo prestando orientações sobre as regras do plano de ordenamento.

“O Plano de Ordenamento delimita as áreas da praia de forma sustentável estabelecendo-se as normas gerais e especiais relativas à localização, funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas. Pelo ordenamento, foi estabelecido que quiosqueiros e locadores poderiam ter 15 jogos de mesas, cadeiras e guarda-sóis, além de áreas destinadas a prática de esportes, atividades náuticas e de pescadores”, explicou o supervisor de fiscalização de plantão, Iang Chaves.

Nesta terça-feira (14), será realizada uma última reunião com as pessoas que foram notificadas, a fim de que sejam prestados esclarecimentos e orientações para eles. Ainda de acordo com o supervisor de fiscalização da Semurb, após essa última, os comerciantes que não obedecerem às regras serão multados e terão materiais de trabalho apreendidos.

Já no fim da tarde da sexta-feira (10) um parque de diversões foi interditado, na Rua dos Pajeús, no Alecrim, pela ausência de licença de uso do espaço público e também pela falta das especificações de segurança do Corpo de Bombeiros.

A estrutura montada do parque era em prol da comemoração da festa do padroeiro São Sebastião. A ação contou com a participação do Corpo de Bombeiros e Policia Militar.

Fonte: G1