O Governo do Rio Grande do Norte está discutindo a destinação dos imóveis do estado. Os estudos são para vender, fazer uso social ou realizar a cessão onerosa desses bens a partir do segundo semestre de 2020. Para dar uma melhor destinação do patrimônio, estimado em cerca de três mil unidades, o Conselho de Gerenciamento de Patrimônio (CGP) está realizando o levantamento e a avaliação patrimonial, através de consultoria especializada, com o apoio da equipe técnica da Subcoordenadoria de Patrimônio (Supat) da Secretaria de Estado da Administração (Sead).
PRÉDIO DA CASA DO ESTUDANTE DO RN É UM DOS IMÓVEIS ANALISADOS NO PROJJETO. FOTO: DIVULGAÇÃO/ASSECOM/SEAD
“Com o resultado desse trabalho, o Governo vai saber o que tem, a localização, a situação e o valor de mercado de seu patrimônio imobiliário, o que vai ajudar a planejar as decisões futuras, como a venda de imóveis, uso de terrenos para programas imobiliários e ainda otimizar os imóveis que estão em desuso, permitindo que possam ser usados por alguma repartição que ainda ocupa imóvel alugado”, afirmou Marcus Vinícius, subcoordenador da Supat.
Em paralelo ao levantamento, a Subcoordenadoria está fazendo a base cartográfica dos imóveis do Estado para mapeá-los, podendo assim acessar, de forma rápida, informações como localização, área, valor e situação de qualquer imóvel estadual em todo o território potiguar.
Entre as propostas de destinação dos imóveis destacam-se o uso exclusivo pela Administração Pública Estadual e o compartilhado com a iniciativa privada, por meio de cessão onerosa. Na modalidade de uso misto, o Estado poderá dividir parte do uso do imóvel com a iniciativa privada, mediante processo de licitação com outorga onerosa em favor do Estado. Já no modelo totalmente privado, também com licitação e outorga onerosa em favor do Executivo, o uso seria exclusivo pela iniciativa privada.
“Previamente, vamos fazer um levantamento sobre quais secretarias e órgãos do Governo funcionam ou mantêm unidades funcionando em imóveis alugados, para avaliarmos a possibilidade do imóvel alugado ser substituído por um prédio próprio. Também discutiremos a proposta com os órgãos detentores de imóveis para, conjuntamente, analisarmos as possibilidades de otimização de uso e destinação desses bens, primando pelo diálogo, transparência e a legalidade”, reforçou a titular da secretária da Administração (Sead), Virgínia Ferreira.
Como exemplo, a secretária citou o imóvel que abrigava a Casa do Estudante de Natal. Ele estava sob intervenção e, por decisão judicial, foi incorporado ao patrimônio do Estado. Finalizado o processo de incorporação, o CGP deliberou pela cessão do imóvel para a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), que deverá instalar sua sede no local. Além da SEMJIDH, o prédio ainda poderá abrigar outras unidades estaduais.
fonte: Portal no Ar
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