Com o objetivo de dar maior agilidade na liberação de corpos sem documentação para as famílias, foi assinado na manhã desta sexta-feira, 5, um termo de cooperação entre o Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Itep) e a Defensoria Pública do estado para que situações como essa sejam minimizadas com a devida segurança jurídica. A expectativa é que a partir do mês de agosto os novos procedimentos já sejam adotados.
FOTO: JULIO ROCHA/ITEP-RN
“A demora ocasionada nos casos em que as famílias não têm documento daquele cadáver gerava atrasos na liberação até chegar na fase de decisões judiciais, como também prejudicava o fluxo do Itep-RN e a ocupação das dependências com a custódia desses corpos. Por isso, esse convênio é de fundamental importância para que possamos fechar esse ciclo com a família que vem sofrendo com esse problema”, destacou o diretor geral do órgão, Marcos Brandão.
O termo de cooperação irá permitir que a liberação dos corpos sem documentos não necessite chegar à fase de judicialização, como é feito atualmente. Os defensores públicos irão atuar de forma extrajudicial para que a liberação ocorra de forma mais rápida, como atualmente já ocorre no Ceará. A parceria deverá ainda facilitar a requisição, através de ofícios, de laudos de DNA para fins de identificação dos corpos a serem liberados.
“Nosso objetivo é garantir a cidadania dessas famílias que já estão vivenciando um momento de dor e encontravam entraves burocráticos, jurídicos, para receber os corpos de seus entes queridos. Experiências semelhantes já ocorrem em outros estados como o Ceará e acredito que aqui também será exitosa”, destacou o defensor público geral, Marcus Vinícius Soares Alves.
O diretor do Instituto Médico Legal, Fernando Marinho, apontou que em média dois corpos chegam por mês no Itep-RN, com problemas de documentação. “Em muitos casos essas pessoas poderiam ter tirado outra via de RG, por exemplo, com as facilidades que temos hoje, mas não se preocuparam com isso e acabam deixando essa complicação para a família. Com esse convênio iremos acelerar essa liberação. O convênio também irá contemplar as unidades regionais no Seridó e Oeste”, finalizou
Fonte: portal no Ar
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