O Rio Grande do Norte e outros estados em crise financeira vão receber socorro de bancos privados estrangeiros. Os governadores terão quatro opções de auxílio para o salvamento das contas públicas. As informações foram divulgadas na edição dessa quarta (6), no jornal Folha de S. Paulo.
FOTO: JOÃO VITAL
De acordo com o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, a União quer garantir até R$ 10 bilhões em empréstimos para os estados em 2019, exigindo ajustes ficais como compensação.
Instituições como Citibank, JPMorgan, Bank of America, BNP Paribas e Santander se mostraram interessados em fazer empréstimos aos estados quebrados, com a condição de ter a União como fiadora. Bancos públicos como BNDES, Banco do Brasil e Caixa, que socorreram governos anteriormente, devem ficar de fora dos acordos.
Atualmente, o RN deve cerca de R$ 2,3 bilhões a fornecedores e prevê fechar 2019 com déficit de R$ 1,8 bilhão. Duas das quatro modalidades interessam ao Estado.
Além dos empréstimos, os bancos privados estão sendo sondados para comprar títulos da dívida ativa e direitos sobre royalties do petróleo. O RN pode conseguir cerca de R$ 120 milhões na venda dos direitos do petróleo extraído no estado.
Contudo, tanto para a venda de royalties quanto para a realização de empréstimos, os governadores precisam da autorização do Tesouro, que está desenvolvendo um programa voluntário de recuperação, em que as operações de crédito terão como contrapartida medidas de ajuste fiscal.
Para participar do programa, os governos estaduais devem entregar um plano de contenção de despesas em quatro anos (prazo equivalente ao mandato atual). Dessa forma, a União autorizaria o estado a pegar emprestados 40% do total contido.
Já no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), os estados deixam de pagar as dívidas por três anos e a União assume os compromissos. Em troca, os governadores têm de privatizar ativos para abater o passivo acumulado.
Esse é o caso do Rio de Janeiro, que rolou amortizações com a União e conseguiu empréstimos novos com base nas ações da companhia de água e esgoto do estado (Cedae).
A securitização da dívida ativa é outro modo de auxílio que interessa a muitos governadores, mas depende de um Projeto de Lei que já passou no Senado e tramita na Câmara. Nessa modalidade, os débitos reconhecidos e que já estejam sendo parcelados e cobrados dos bons devedores têm potencial de serem vendidos no mercado financeiro.
Fonte: Portal no Ar
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