O Ministério do Desenvolvimento Regional irá investir R$ 7 milhões na recuperação de sete barragens no Rio Grande do Norte. Segundo informações da Assessoria de Comunicação do Ministério, serão beneficiadas as seguintes barragens: Poço Branco, Itans, Mendobim, Marechal Dutra, Trairi, Japi II e Caldeirão de Parelhas. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE perguntou sobre data para o início das obras, mas o Ministério informou que não havia informações acerca do início.
A barragem do Itans, em Caicó, será uma das beneficiadas com recursos federais
O anúncio da reforma nas barragens foi feito nesta quarta-feira (06) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Segundo o ministro, há planos de ações para 139 barragens que serão recuperadas pelo Governo Federal. Os diagnósticos apontam medidas e estratégias necessárias à reabilitação de barramentos que reservam água para diversos usos em 14 estados, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Apesar de demandarem atenção, as estruturas não apresentam risco iminente de rompimento.
As 139 barragens que serão recuperadas estão distribuídas nos seguintes estados: Ceará (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1). O Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb) é resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil.
Vulneráveis
O RN tem, segundo o Relatório de Segurança das Barragens, elaborado pela ANA e divulgado no ano passado, cinco barragens em situação de vulnerabilidade. No Estado, as barragens citadas à época foram a Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó e a Calabouço, no município de Passa e Fica, na divisa do RN com a Paraíba. A primeira pertence ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e as outras duas são administradas pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). As outras duas barragens, particulares, são a Barbosa de Baixo, em Caicó e Riacho do Meio, em Equador.
Estudos
Em razão disso, o Governo do Estado assinou nesta quarta-feira (06) uma ordem de serviço para o início dos estudos e elaboração do projeto de recuperação da Barragem de Passagem das Traíras, no município de Jardim do Seridó, Seridó potiguar. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição desta quinta-feira (07).
A assinatura da ordem de serviço acontece uma semana após a visita do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti. O projeto já estava licitado desde o ano passado, aguardando a chegada dos recursos para ser tocado. Com um valor da ordem de R$ 575 mil, oriundos da pasta, o projeto será feito pela empresa Acquatool Consultoria, do Ceará, que após fazer os diagnósticos da barragem, vai elaborar o projeto executivo de recuperação.
“Conforme prometido na visita técnica que fiz, semana passada, a Governadora Fátima Bezerra tomou providências e conseguiu empenhar os R$ 575 mil do tesouro estadual, que serão investidos nessa ação. Recuperar reservatórios é uma prioridade dela nesse início de gestão” frisou João Maria.
Os serviços a serem contratados incluem o levantamento da situação ambiental, estudos hidrológicos, estudos topográficos, levantamento das áreas danificadas, estudos de campo para qualificar a intervenção, entre outros.
Segundo a assessoria de imprensa da Semarh, os recursos serão liberados conforme a execução do cronograma físico-financeiro, prevista pra ser concluída no mês de maio.
Ainda de acordo com o Secretário, o estudo vai traçar um panorama e mostrar a real situação em que se encontra a barragem. “A principal ação será a sondagem do reservatório. É ela que vai indicar se e onde será necessário que ocorra alguma intervenção” destaca.
A Barragem Passagem das Traíras, com capacidade para acumular 49,7 milhões de metros cúbicos de água, é um dos mais importantes reservatórios da bacia do rio Piranhas-Açu, tendo barrado o rio Seridó. Ela está situada na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó e é o quarto maior reservatório da região. Seu nome faz referência a um peixe comum na caatinga, a traíra.
A barragem é utilizada para abastecimento de água para a zona urbana de Jardim do Seridó, para irrigação, atividades de recreação, defesa contra as cheias e criação de peixes. Sua construção foi encerrada em 1994.
Detalhes das barragens
1. Poço Branco
Local: Poço Branco
Capacidade: 136 milhões de metros cúbicos
Nível atual: 19,917 milhões de m³ - 14,65%
2. Itans
Local: Caicó
Capacidade: 81,750 milhões de metros cúbicos
Nível atual: 1,374 milhões de m³ - 1,68%
3. Mendobim
Local: Assu
Capacidade: 76,349 milhões de m³
Nível atual: 52,857 milhões de m³ - 69,23%
4. Marechal Dutra
Local: Acari
Capacidade: 44,421 milhões de metros cúbicos
Nível atual: Seco
5. Trairi
Local: Tangará
Capacidade: 35,230 milhões de m³
Nível atual: Seco
6. Japi II
Local: São José do Campestre
Capacidade: 20,649 milhões de metros cúbicos Nível atual:
Nível atual: Seco
7. Caldeirão de Parelhas
Local: Parelhas
Capacidade: 9,320 milhões de m³
Nível atual: 2,884 milhões de m³ - 30,95%
Fonte: Tribuna do Norte
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