Percentual de trabalhadores que contribuíram para o INSS em 2018 foi o menor em 5 anos

Apesar da sensível queda do desemprego em 2018, o percentual de trabalhadores que contribuíam para a Previdência Social no setor privado foi o mais baixo dos últimos cinco anos – ajudando a aumentar o rombo do INSS. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro Geografia Estatística (IBGE).

Fila de segurados na porta da agência do INSS da Rua Barreto Leme, em Campinas. — Foto: Murillo Gomes

No ano passado, a média de pessoas ocupadas que fizeram contribuições regulares para o INSS foi de 63,5%, menor percentual desde 2013, quando estava em 62,9%. Em relação a 2017, houve uma leve retração de 1%.

“Possivelmente, esse fenômeno que levou a menos trabalhadores contribuindo para a Previdência decorre do aumento da informalidade e da redução do número de pessoas com carteira assinada”, aponta o professor do MBA de Previdência da FGV, Gilvan Cândido da Silva.

Mesmo com a queda do desemprego, que ficou em 11,6% no ano passado, a soma de pessoas trabalhando por conta própria e no mercado informal seguiu acima do total de empregados com carteira assinada em 2018.

Enquanto o número de trabalhadores sem vínculo de emprego cresceu em mais de 400 mil entre 2017 e 2018, o contingente de pessoas com um emprego formal recuou em mais de 300 mil, na mesma base de comparação, de acordo com o IBGE.

Quem é obrigado a contribuir

Quem não possui renda própria pode optar por contribuir ou não para a Previdência Social, a fim de garantir o benefício da aposentadoria. É o caso das donas de casa, síndicos de condomínios e pessoas desempregadas.

Para todos os trabalhadores urbanos do setor privado, a contribuição é obrigatória nas seguintes modalidades:

Empregado com carteira assinada;

Empregado doméstico;

Profissional autônomo (conta própria);

Quem está no mercado informal não tem contribuição obrigatória, já que não possui vínculo de emprego. Já os trabalhadores rurais têm direito à aposentadoria, mesmo sem contribuir para a Previdência.

Fraqueza da economia

Segundo o professor da FGV, Gilvan da Silva, a baixa participação de contribuintes do INSS nos últimos anos é mais um sintoma da fraqueza da economia.

“Este é um indicativo de que a economia brasileira ainda não conseguiu retomar o nível de atividade após a crise”, afirma.

Se a queda do desemprego tivesse sido amparada pelo emprego formal no ano passado, acrescenta o professor, possivelmente o dado das contribuições ao INSS apresentaria uma melhora.

"Embora sensível, a redução de participantes da Previdência tem um efeito direto na queda da arrecadação do sistema", aponta Silva.

Rombo da Previdência

Em 2018, o déficit do INSS (arrecadação menor que despesas) subiu para R$ 195,197 bilhões, um crescimento de 7% em relação aos R$ 182,45 bilhões registrados em 2017.

Somando o sistema dos trabalhadores privados com a previdência dos servidores da União, o rombo atingiu novo patamar recorde de R$ 290,297 bilhões no ano passado, segundo o governo federal.

Fonte: G1