O candidato eleito governador do Rio Grande do Norte em outubro poderá assumir um estado com orçamento menor e mais de 98% das receitas ordinárias líquidas comprometida com gastos obrigatórios. Além disso, terá que administrar uma despesa com pessoal superior em 53% e redução de 35% nos recursos para investimentos. Isso é o que aponta o projeto de lei do Orçamento de 2019 encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Estado nesta semana.
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Orçamento do Estado deve ser menor em 2019 de acordo com previsão do governo — Foto: Rayane Mainara
O orçamento previsto para o Estado em 2019 é de R$ 12.017.496.000,00, cerca de 2% menor que o valor aprovado para este ano. Na prática, a redução é de R$ 254,4 milhões a serem arrecadados pelo Estado. Ao mesmo tempo, o governo deverá reduzir em R$ 191 milhões os investimentos das empresas estatais e mistas. Apenas R$ 351 milhões serão destinados para este fim.
Por outro lado, a despesa corrente com pessoal vai subir para R$ 8.115.071,00 no ano que vem, de acordo com a previsão. Uma das motivações do crescimento será a concursos que devem ser realizados na área de saúde e segurança, além do Gabinete Civil e da Controladoria-Geral do Estado.
A gestão estadual espera arrecadar R$ 7,5 bilhões em receitas ordinárias líquidas do tesouro, sendo que 98% desse total já estará comprometido com as aplicações obrigatórias em segurança pública, saúde, educação, despesa com pessoal (que também terá outras fontes, segundo o governo), encargos dos outros poderes do estado, além da PPP da Arena das Dunas e Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial
Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governo também apontou uma estimativa de isentar R$ 1,75 bilhões em impostos, de 2019 a 2021.
Fonte: G1
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