O Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte (TJRN) negou que seja o mais lento para dar baixa em sentenças em 1º grau no Brasil e declarou que os números sobre o tempo de tramitação são excepcionais.
Em nota de esclarecimento enviada à reportagem do portalnoar.com.br, a instituição argumenta que, em 2017, realizou o arquivamento de procedimentos que estavam suspensos, que já tinham sido pronunciados pelo Poder Judiciário.
“Um exemplo é o de processos criminais onde houve sentença condenatória, mas o processo estava suspenso aguardando a captura do réu. Ou seja, o Judiciário já havia cumprido sua missão, mas o processo continuava pendente aguardando uma ação do Executivo”, destaca o texto.
Divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa segunda-feira (27), o Relatório Justiça em Números 2018 apontou que o TJRN demora cerca de 10 anos e 11 meses, sendo o mais lento do país.
Contudo o Tribunal de Justiça do RN, ao serem arquivados, os dados consideraram o tempo da existência do processo. Assim, “um processo que tenha sido julgado em 1990 e estava suspenso desde então, para a estatística durou 28 anos.”
Por fim, o TJRN destacou que o tempo médio, em 2016, foi 2 anos e um mês. O total representa menos de 20% do resultado obtido em 2017. “A expectativa é de que na próxima edição essa marca volte à normalidade”, finalizou.
Fonte: Portal no Ar
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