Do início do mês até agora, 229 Municípios de oito Estados tiveram decreto de Situação de Emergência (SE) reconhecido pelo poder público federal, e publicado no Diário Oficial da União (DOU). A maioria dos atestados de anormalidades foi causada por escassez de água – seca e estiagem. Para auxiliar os gestores locais com a tomada de decisão, a Confederação Nacional de Município (CNM) recomenda o informativo Gestão de Riscos de Desastres Atuação Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Foram cinco portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, de 1º a 27 de junho, confirmando problemas, como falta de água para consumo humano e perda de produção, com exceção de quatro Municípios, que registraram prejuízos econômicos, humanos e/ou patrimoniais por conta de fortes chuvas, alagamentos ou enxurradas. As Portarias 171, 166, 164, 157 e 154/2018 lista regiões afetados da Bahia, do Ceará, do Goiás, de Minas Gerais, do Pará, da Paraíba, do Piauí ou de Sergipe.
De acordo com dados do governo, durante todo o ano passado, 2.918 decretos de governos locais foram reconhecidos pelo governo federal. De acordo com cálculos da CNM, isso representa prejuízo de R$ 36 bilhões. E a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), esse os próximos dias – período de inverno – são de pouca incidência de chuva, de diminuição da umidade relativa do ar, e, consequentemente, de aumento da incidência de queimadas e incêndios florestais, bem como aumento de doenças respiratórias.
A situação não é novidade, todos os anos milhares de gestores municipais enfrentam as consequências de fenômenos naturais, principalmente com o excesso ou a falta de chuvas. A Confederação reconhece, inclusive, que há casos de regiões que, no mesmo ano, penam com as duas ocorrências contraditórias e, para auxiliá-los na tomada de decisões, a entidade disponibiliza diversos materiais de orientações em sua Biblioteca online.
O Informativo Gestão de Riscos de Desastres Atuação Municipal de Proteção e Defesa Civil é o mais recente documento técnico produzido pela entidade – disponível para acesso. O material técnico mostra a importância de os gestores executarem ações de prevenção e gestão de riscos de desastres. Especificamente sobre estiagem, o livro Municípios e o convívio com a seca apresenta medidas para minimizar os efeitos danosos ligados à crise hídrica afeta em diversas regiões do país.
Fonte: CNM
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