Por erro de cadastro, somente 51 agricultores receberam o Garantia Safra

Devido os anos de estiagem e, consequentemente, à seca prolongada, os agricultores de todo o país recebem o benefício social

denominado Garantia Safra. Atualmente, em Mossoró, cerca de 1.500 agricultores são contemplados por esse benefício, que é garantido para quem perdeu a safra.

No entanto, neste mês de fevereiro, apenas 51 agricultores cadastrados receberam a primeira parcela do seguro, que é dividido em cinco parcelas. De acordo com a secretária executiva de Agricultura e Recursos Hídricos, Katherine Bezerra, ocorreu um problema no cadastro dos agricultores, por isso apenas 51 deles receberam o benefício.

“O benefício é parecido com o programa Bolsa Família. Então, quando ocorre qualquer corte, é porque ocorreu algum problema no cadastro. Verificado que houve um erro no cadastro dos agricultores, mais especificamente com o Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), que é vinculado ao Cadastro de Pessoa Física”, explicou a secretária executiva.

Katherine Bezerra disse ainda que o problema já foi solucionado e que, no mês de março, aqueles que não receberam a parcela de fevereiro terão em suas contas os valores referentes aos meses de fevereiro e março. “Quem não recebeu em fevereiro, vai receber as duas parcelas em março. Nenhum agricultor vai ficar sem o benefício”, esclareceu Katherine Bezerra.

O Garantia Safra foi criado em 2002 e está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.

Os recursos para o pagamento dos benefícios provêm das contribuições dos agricultores (taxa de adesão), dos Municípios, dos Estados e da União, que, juntas, formam o Fundo Garantia Safra (FGS), administrado pela Caixa desde outubro de 2003.

O programa é destinado a agricultores familiares cuja renda média bruta mensal nos 12 meses que antecederam a inscrição não supere um salário mínimo e meio, excluídos os benefícios previdenciários rurais.

Cerca de mil agricultores foram cortados do Garantia Safra

De acordo com as informações repassadas pela secretária executiva de Agricultura e Recursos Hídricos, Katherine Bezerra, cerca de 1 mil agricultores foram cortados do Garantia Safra, benefício que contempla famílias que perderam a safra por motivos de estiagem.

Katherine informou que até o ano passado, cerca de 2.500 agricultores estavam cadastrados para receber o auxílio, mas que, depois de uma análise feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi verificado que quase 1 mil agricultores não estavam dentro dos critérios exigidos pelo programa.

“Antigamente, uma média de 2.500 pessoas era contempladas com o benefício, mas o TCU cruzou os dados e entendeu que algumas pessoas possuíam bens e que não se encaixavam nas regras para receber o Garantia Safra”, informou Katherine Bezerra.

Depois dessa análise, uma faixa de 1.500 agricultores, segundo as informações da secretária executiva, continuam a receber normalmente o benefício. Entre as irregularidades encontradas pelo TCU, a secretária executiva exemplificou a existência de bens que superam o valor máximo estipulado pelo programa.

“O TCU detectou que alguns agricultores tinham carros, casas e outros bens em seus nomes. Por isso, eles foram cortados do programa, já que esses bens superam o limite de renda que o Garantia Safra determina”, disse Katherine Bezerra. 

Fonte: Defato