A Procuradoria-Geral da República do Brasil atuará junto a órgãos fiscalizadores da Bolívia e Colômbia para tentar evitar que a tragédia da
De origem boliviana, o avião da Chapecoense caiu na Colômbia próximo do aeroporto de Medelín e a principal suspeita é pane seca. Morreram 71 pessoas, sendo a maioria de brasileiros.
No encontro de hoje, o primeiro passo será tentar se estabelecer as bases da investigação conjunta dos órgãos de Bolívia, Colômbia e Brasil para dar mais velocidade ao caso. Se não houver acordo, podem ocorrer apurações em separado. Encerrada a investigação conjunta, aí haveria uma definição da jurisdição de em qual país seria executado o processo.
''Uma força-tarefa fará a cooperação ter muito mais velocidade. Foi o que aconteceu no acidente do avião da Malásia na Ucrânia'', contou o procurador regional, Vladimir Arias. ''Depois se escolheria a jurisdição que fosse mais fácil administrar a justiça.'' Ele entende ser mais provável que seja a Bolívia ou a Colômbia.
A reunião entre os órgãos de fiscalização dos três países ocorrerá em Santa Cruz de La Sierra. Só a partir daí que os procuradores brasileiros terão acesso à investigação já feita nos outros países, que está mais avançada na Colômbia, local do acidente.
O procurador, no entanto, já aponta caminhos prováveis para a investigação das causas dos acidentes e dos possíveis envolvidos. Segundo ele, é preciso se determinar quem teve atuação que levou a causa do acidente.
''É uma cadeia de responsabilidades que tem que ser apurada. O pessoal em terra que tomou decisões, não só os pilotos (que morreram). Donos da empresa que viabilizaram o voo. Porque se os donos tomaram decisões que concorreram para o resultado (acidente do avião) podem ser responsabilizados'', analisou.
''Em uma hipótese, se os donos da companhia tinham dado ordem para economizar e voar sempre no limite, tinham responsabilidade evidente.''
Os donos da Lamia eram o piloto Miguel Quiroga, que morreu, e o diretor-geral é Gustavo Vargas. Há ainda uma ligação com empresário Ricardo Albacete, venezuela, que alugava aviões, mas nega ter relação com a empresa boliviana.
Outro foco são os funcionários da agência boliviana de aviação que liberaram o voo. Isso inclui a funcionária Celia Castelo Monasterio, que atuou na fiscalização do plano de voo e pediu refúgio no Brasil por se considerar ameaçada, e está em Corumbá.
''Ela hoje está com o pedido de refúgio que será analisado pelo Ministério da Justiça. Mas pode se transformar em fugitiva'', disse Arias.
O procurador explicou que, pela legislação brasileira, seriam investigados crimes que iriam de botar uma aeronave em perigo (artigo 261 do código penal) a até homicídio doloso eventual. ''Porque a pessoa assume o risco de um resultado com seu ato. É como se uma pessoa dirigisse embriagada, de olhos fechados, em alta velocidade. Ou atira em uma sala cheia de gente'', comparou.
O resultado do processo criminal também pode servir de fundamento para ações cíveis com pedidos de indenização por parte dos familiares das vítimas. A grande preocupação da procuradoria é evitar a impunidade como ocorrida no ''caso GOL''. Pilotos norte-americanos que pilotavam um jato que se acidentou com a avião da companhia foram condenados pela Justiça do Brasil, mas estão fora de alcance nos EUA. ''É um mau exemplo que não gostaria que se repetisse'', completou Arias.
Fonte: Uol
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