Quartel falha e PMs suspeitos de homicídios no RN são soltos

Pelo menos três dos dez policiais militares presos pela Polícia Federal em dezembro do ano passado em Natal – apontados pelo Ministério Público como participantes de um

grupo de extermínio – foram postos em liberdade após uma falha de interpretação dos mandados de prisão expedidos pela Justiça. Os PMs estavam detidos no quartel do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), na Zona Norte da capital potiguar. Ao G1, a Secretária da Segurança Pública, delegada Kalina Leite, admitiu o erro. Ela disse que já ordenou a recaptura dos PMs soltos e que também determinou a instauração de um inquérito para apurar o que aconteceu.

Os mandados de prisão contra os policiais, expedidos pela juíza Ada Maria da Cunha Galvão, titular da 5ª Vara Criminal de Natal, foram decretados em caráter preventivo. Em casos desta natureza, o código penal brasileiro não estipula um prazo para o tempo de detenção. Mesmo assim, Kalina confirmou que três presos foram soltos na última sexta-feira (8). “Um advogado e um representante de uma associação de praças da PM foram ao quartel do Bope e argumentaram que haveria um prazo de 30 dias, e que este prazo já havia expirado. E alguém lá no quartel, alguém que deverá ser responsabilizado, autorizou a saída dos presos. O prazo de 30 dias era a validade dos mandados, e não o tempo de prisão”, explicou. “Foram liberados três. Dois já voltaram para o presídio. O outro irá se apresentar”, acrescentou Kalina. 

Trecho do mandado que destaca o caráter da prisão, no caso preventiva, e a validade de 30 dias para que seja cumprido (Foto: G1/RN)

Procurada pelo G1, a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, promotora de Justiça Patrícia Martins, também afirmou que vai apurar o ocorrido.

Os suspeitos foram presos durante a operação 'Thanatus', realizada pela Polícia Federal e MInistério Público no dia 8 de dezembro do ano passado. Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de prisão preventiva. Dentre os investigados, 10 são policiais militares. De acordo com o MP, os suspeitos faziam parte de um grupo de extermínio responsável por 16 homicídios em Natal e na região Metropolitana da cidade entre os anos de 2011 e 2015. O inquérito policial concluiu que todas as mortes investigadas tinham características de execução.

'Personificação da morte'

Além dos homicídios, os suspeitos de participação no grupo de extermínio estão sendo investigados por tráfico de drogas, comércio ilegal de arma de fogo e munições, receptação de produtos roubados, coação, extorsão, invasão de domicílio e tortura.

De acordo com a delegada a delegada Diana Calazans, da PF, a investigação foi conduzida pela Polícia Federal em conformidade com a lei 10.446/02, que permite que a PF realize investigações no âmbito estadual quando haja violação grave aos Direitos Humanos.

A operação contou com a participação de 165 agentes da PF, além de policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Batalhão de Choque (BPChoque) da PM do Rio Grande do Norte. O termo 'Thanatus' vem da mitologia grega e significa a “personificação da morte”.

Fonte: G1