Operação desarticula grupo que desviava fundo de saúde da PM

Agentes do Ministério Público e da Secretaria de Estado de Segurança realizam na manhã desta sexta-feira (18) uma operação para cumprir mandados de prisão preventiva contra 25 pessoas por

enriquecimento ilícito por meio do desvio de recursos pertencentes ao Fundo de Saúde da Polícia Militar do Rio de Janeiro (FUSPOM), recebimento de propina e procedimentos licitatórios fraudulentos. Até as 10h50 os agentes prenderam 21 pessoas, dentre eles 11 oficiais da PM, uma funcionária administrativa contratada pela PM e mais nove denunciados.

Na ação, também são cumpridos 40 mandados de busca e apreensão em bairros da Zona Oeste, incluindo um condomínio de luxo na Barra da Tijuca.

Ainda segundo as investigações, eles são acusados dos crimes de organização criminosa, dispensa de licitação, corrupção ativa, corrupção passiva e peculato. Os policiais militares vão responder, em âmbito militar, por peculato e corrupção passiva.

Os suspeitos controlavam os processos administrativos que resultavam na celebração de contratos de compras de materiais e insumos pela PM na área da saúde. Assim, se beneficiavam do pagamento de propina em dinheiro pelas empresas contratadas, cujo valor chegava a 10% do valor de cada contrato. De acordo com o Ministério público, estas empresas eram contratadas pela PM por meio de procedimentos licitatórios irregulares ou beneficiadas por meio de dispensa de licitação, tudo previamente combinado entre os empresários e os militares.

Apesar de pagos, os produtos adquiridos não eram entregues ou eram entregues em montantes muito inferiores ao que foram contratados e comprados. O valor desviado dos processos de compra analisados na investigação foi superior a R$ 16 milhões.

O MP ofereceu simultaneamente cinco denúncias, sendo duas delas encaminhadas à Auditoria de Justiça Militar/RJ e três ao Juízo Criminal Comum.  Segundo uma das denúncias, uma empresa foi contratada sem procedimento licitatório específico para o fornecimento de 200 aparelhos de ar-condicionado destinados ao Hospital Central da PM (HCPM) e ao Hospital da PM de Niterói. Não mais do que 20 foram entregues e, mesmo assim, em qualidade e especificações diferentes e inferiores ao que constava nas respectivas notas fiscais.

Em outra denúncia, foi desviado mais de R$ 4,2 milhões através da simulação da aquisição de ácido peracético - produto químico desinfetante utilizado para a limpeza de materiais e equipamentos hospitalares - junto à empresa Medical West Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda Me. Embora o contrato previsse a compra de 75 mil litros do ácido, as notas fiscais emitidas pela empresa contemplaram 71,5 mil litros do produto, que sequer foi recebido.

Fonte: G1