Por melhorias, auditores fiscais de Natal iniciam 'Operação Padrão'

Os auditores fiscais de Natal trabalham a partir desta segunda-feira (10) em Operação Padrão. De acordo com a Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (ASAN), todo o

desenvolvimento das atividades relacionadas às funções dos auditores serão realizadas nos exatos prazos previstos na legislação tributária. Os profissionais aprovaram indicativo de greve para o dia 25 de novembro e, até lá, vão realizar paralisações de advertência para chamar a atenção da sociedade para problemas no Fisco Municipal.

Os auditores fiscais cobram da Prefeitura melhorias nas condições de trabalho e o reconhecimento legal da categoria que, há pelo menos cinco anos, reivindica a aprovação da Lei Orgânica do Fisco (LOF) e a mudança das instalações da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) para outro prédio.

Além desses problemas, os auditores afirmam que a Prefeitura está em débito com os profissionais no pagamento dos Prêmios por Desempenho Fiscal, que são considerados parte das remunerações dos profissionais. Segundo a Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (ASAN), os profissionais só não cruzaram os braços devido à necessidade do cumprimento dos prazos legais.

"A categoria decidiu pelo exercício do direito de greve. Enquanto cumprirmos o indicativo, permaneceremos em operação padrão e realizaremos paralisações aleatórias até o dia 25”, afirmou o presidente da ASAN, Thiago Ottoni.

Paralisação

Nesta terça-feira (12), a partir das 8h, os profissionais fazem manifestação em frente à Secretaria Municipal de Tributação. Serão suspensas, mais uma vez, as atividades de resolução de pendências relacionadas ao ISS no Plantão Fiscal, avaliação imobiliária para fins de incidência do ITIV, análises processuais relativas a todos os tributos municipais, além da atividade de fiscalização do ISS.

Fonte: G1/RN