Depois de receberem uma denúncia anônima, guardas municipais prenderam nesta sexta-feira (10) um homem identificado como João Maria Felipe Alves dos Santos de 28
Doda, como João Maria é mais conhecido, estava de posse de 29 aves silvestres. Dentre os animais estavam três azulões, que estão em extinção. Outras aves foram identificadas como sendo duas craúnas, dois tico-tico, quatro galos de capina, dois periquitos estrela e três papa capim, além de outras aves que ainda serão identificadas. “A maior incidência de comercialização desses animais é mesmo dentro dos centros urbanos. Temos muitos casos em feiras livres. Cerca de 90% do que recolhemos são aves. Mamíferos também. Répteis. Algumas que são mais comuns, como iguana, cobras nas casas das pessoas. Mas as aves são maioria. É muito aquela situação da pessoa achar que não tem problema em ter uma ave em uma gaiola”, destacou Ronaldo Douglas, coordenador do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/RN, em entrevista recente para o Jornal de Hoje.
A multa para quem for pego comercializando ou criando animal silvestre de maneira irregular varia de R$ 500 até R$ 5 mil por unidade. O valor de R$ 5 mil é para animais que estão na chamada Lista Vermelha, que são animais que estão em extinção. Esse valor também é para animais que estão na lista da Convenção Internacional, que são animais que estão ameaçados de extinção em outros países. Essa multa é aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama). Depois, todas as informações sobre o que aconteceu, o motivo de multa e as provas de que aquela pessoa realmente cometeu um crime são enviadas para a Justiça, que decidirá sobre a punição.
De acordo com a legislação brasileira, pode ser condenado de seis meses a um ano de prisão quem: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida; quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida; quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural; quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização do órgão competente.
No caso de Doda, além das aves silvestres, a Guarda Municipal ainda encontrou drogas, sacos para embalagem de entorpecentes, uma balança de precisão e dinheiro fracionado. Todos os animais foram encaminhados para o Aquário Natal, onde ficaram em quarentena e após o período de observação os biólogos decidirão se eles poderão ser devolvidos à natureza. João Maria foi conduzido para a 3ª DP onde foi autuado pelos crimes de tráfico de drogas e posse de animais silvestres e em extinção. O mesmo ficará a disposição da justiça.
Fonte: Portal JH
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