O Tribunal de Justiça do Rio decidiu por unanimidade, nesta terça-feira, aumentar a pena do cabo e do capitão da Polícia Militar acusados de liberar os assassinos do coordenador do Afroreggae, Evandro João da Silva, morto após um assalto em 2009.
A 2ª Câmara Criminal acatou recurso do Ministério Público Estadual e decidiu condenar o capitão Dennys Leonardo Nogueira e o cabo Marcos de Oliveira Sales também pelo crime de peculato.
Na ocasião, os PMs teriam negociado a liberdade dos criminosos, em troca do tênis e da jaqueta de Evandro.
Com a decisão, Nogueira cumprirá a pena de três anos e seis meses de reclusão e um ano de detenção. Já Sales, três anos de reclusão e seis meses de detenção, ambos em regime aberto.
Para o desembargador Antônio José Ferreira Carvalho, relator do processo, ficou clara a conduta ilícita dos policiais. "O que ficou efetivamente comprovado é que os dois apelados apreenderam os dois objetos, deixando de encaminhá-los à autoridade policial, como deveriam, assumindo, ambos, a posse ilícita dos bens, agindo como se fossem proprietários da jaqueta e do par de tênis, dando destino ignorado a tais objetos", ressaltou o o desembargador.
MORTE
Rui Mário Maurício de Macedo e Reginado Martins da Silva foram condenados pela morte de Silva em maio de 2010. Macedo recebeu pena de 24 anos de prisão e Silva de 21 anos.
O coordenador do AfroReggae foi assassinado em 18 de outubro de 2009, durante um assalto na esquina das ruas do Ouvidor e do Carmo, na região central do Rio, quando seguia para uma casa noturna. Imagens do circuito de segurança de um estabelecimento comercial flagraram a ação dos assaltantes.
Segundo a acusação, os dois policiais, em serviço no momento do crime, não prenderam os suspeitos para ficar com objetos da vítima roubados por eles. Eles negam.
A morte de Silva gerou uma crise na PM do Rio. Em entrevista ao lado do então comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, o coordenador executivo do AfroReggae, José Júnior, se referiu aos policiais como "marginais criminosos fardados".
As declarações desagradaram o comandante, que disse que se sentiu "ofendido" e afirmou ainda que o coordenador deveria se desculpar pelo que havia dito.
O então porta-voz da PM, major Oderlei Santos, foi exonerado do cargo devido a declarações dadas à imprensa na época --ele disse que os PMs haviam "apenas cometido desvio de conduta". O governador Sérgio Cabral (PMDB) se irritou e disse que Santos havia agido como "advogado dos policiais".
Fonte: Folha de São Paulo/Cidade News Itaú
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