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| Afonso Bezerra-RN |
AFONSO BEZERRA - Será apurado na alçada da representação do Ministério Público Estadual da comarca com sede no município de Afonso Bezerra, região Central do Estado, um episódio que foi interpretado como suposta omissão de socorro médico.
O alvo da referida investigação é o médico plantonista identificado apenas pelo nome de "Pablo". O profissional é acusado de negar-se a atender um menor de idade, fato ocorrido no dia 15 de maio passado, na cidade.
O procedimento investigatório foi aberto através da Portaria nº 029/2012, do dia 4 deste mês, assinada pelo promotor de Justiça local, Augusto Carlos Rocha de Lima. Cópia da portaria foi veiculada por intermédio do Diário Oficial do Estado (DOE).
O agente ministerial informou que o ato tem como fundamentos legais os artigos 129, inciso I, da Constituição Federal; 24 e 41 do Código de Processo Penal; e artigo 135 do Código Penal Brasileiro.
RECLAMAÇÃO
O assunto foi reportado à Promotoria de Justiça de Afonso Bezerra pela pessoa identificada como representante legal da eventual vítima que, segundo explicado, teve o atendimento médico recusado por "Pablo" sem justificativa aparente.
A partir do conhecimento do fato o promotor decidiu pelo estabelecimento de procedimento investigatório criminal. Foi determinada a notificação ao médico para que preste os necessários esclarecimentos à Promotoria em oitiva cuja data não foi anunciada.
Fonte: O Mossoroense/Cidade News Itaú
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