O proprietário do prédio onde fica a Farmácia Popular, localizada na avenida Presidente Dutra, afirma que o Governo do Estado não paga o aluguel do imóvel desde março. "O contrato de aluguel terminou em fevereiro, que foi o último mês que eu recebi o pagamento. O contrato não foi renovado, eles não devolveram o prédio, e eu não recebi nenhum mês do aluguel", afirma Francisco Fernandes, proprietário do imóvel.
Ainda segundo ele, os prejuízos são incontáveis. "O prédio está alugado a um valor de R$ 2 mil, mas vale R$ 6 mil. Não tem contrato, não me pagam nada. Só posso pensar que tomaram posse do imóvel", comenta Francisco Fernandes. Ele explica que entrou em contato com a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), responsável pelo programa Farmácia Popular no Estado, mas não recebeu uma resposta concreta.
"Dizem que o pagamento está sendo elaborado, que tem que ser pago por verba indenizatória, já que não tem contrato. No entanto, o pagamento nunca é liberado, já que não têm como comprovar esse repasse dos valores para mim. É muita falta de organização. Eles precisam ver isso com urgência. Eu soube que eles estavam procurando outro imóvel, mas ninguém quer alugar para o Governo do Estado porque sabe que não recebe o pagamento".
Ainda segundo Francisco Fernandes, ele não é o único que está sem receber o valor do aluguel. "O proprietário do outro imóvel onde fica a Farmácia Popular também não está recebendo o pagamento. Além disso, a empresa que administra o pessoal também está sem contrato. Agora resolveram fechar as farmácias prejudicando os cidadãos que precisam comprar esses medicamentos a preços mais baixos", desabafa o proprietário do imóvel.
A equipe de reportagem do jornal O Mossoroense entrou em contato com o secretário da Saúde, Isaú Gerino, mas ele solicitou à equipe que entrasse em contato com o coordenador financeiro da Sesap, já que são muitos imóveis. No entanto, o coordenador não atendeu as ligações.
Farmácias estão fechadas devido a ''problema técnico''
As Farmácias Populares estão fechadas no Rio Grande do Norte. O último dia de funcionamento do programa no Estado, segundo a diretora-geral da Unicat, Alaíde Menezes, foi no dia 1º de novembro. "É uma questão técnica que está sendo resolvida juntamente com a Fiocruz. A assessoria jurídica está se posicionando sobre o problema administrativo", afirma a diretora.
De acordo com o secretário da Sesap, Isaú Gerino, o Tribunal de Contas da União proibiu a renovação do contrato firmado entre o Governo Federal e o Governo do Estado. "Acredito que tenha pendências em todos os estados, não somente no Rio Grande do Norte", explica o secretário.
A diretora-geral da Unicat ainda afirma que o programa deve ser retomado em breve. "Enquanto isso, a população pode contar com o programa 'Aqui Tem', presente em farmácias privadas que oferecem os medicamentos a preços mais baixos. A única diferença é que a quantidade de medicamentos é menor nesses estabelecimentos", comenta Alaíde Menezes.
O programa Farmácia Popular do Brasil foi criado pelo Governo Federal, mas funciona através de convênio com o Governo do Estado. O programa foi criado para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. Visando acabar com a automedicação, os remédios são vendidos a preços baixos. No RN, o programa foi instalado em 2006 e conta com seis unidades em Natal, duas em Mossoró, uma em Parnamirim e uma em São Gonçalo do Amarante, atendendo cerca de 100 mil pessoas.
Fonte: O Mossoroense/Cidade News Itaú
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!