Juízes federais do RN fazem paralisação por reajuste salarial e auxílio-moradia

Os juízes federais do Rio Grande do Norte farão uma paralisação nesta quinta-feira (15), na sede da Justiça Federal do RN (JFRN), em Lagoa Nova, zona Sul de Natal. O ato está inserido no movimento nacional da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Os juízes pleiteiam reajuste salarial e a manutenção do auxílio-moradia, segundo informou a Ajufe  no início do mês.

No mês de janeiro de 2018, o salário líquido dos juízes federais do Estado variou entre R$ 38 mil e R$ 64 mil, de acordo com as informações do Portal da Transparência da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Com 25 juízes, o valor líquido pago foi de mais de R$ 1,2 milhão.

Durante o dia serão realizadas apenas audiências de urgência e de operações especiais. A questão do auxílio-moradia será discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de março, na próxima semana.

Fonte: Portal no Ar

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Theresa May expulsa 23 diplomatas russos após envenenamento de ex-espião

A primeira-ministra britânica, Theresa May, anunciou nesta quarta-feira (14) a expulsão de 23 diplomatas russos em retaliação contra o envenenamento do ex-espião russo Sergei Skripal na Inglaterra. Os contatos bilaterais de alto nível com a Rússia, que nega qualquer envolvimento no ataque, também foram suspensos.

A premiê afirma que esses diplomatas, que têm uma semana para deixar o Reino Unido, foram identificados como "oficiais de inteligência não declarados". Essa é a maior expulsão de representantes estrangeiros do Reino Unido desde a Guerra Fria, de acordo com a Associated Press.

Responsável por ataque

O Reino Unido acredita que a Rússia seja responsável pelo ataque contra Sergei Skripal, que é ex-coronel do serviço de inteligência e tinha refúgio no Reino Unido. Theresa May já havia dado um ultimato para o Kremlin esclarecer o caso. Porém, Moscou se recusou e afirmou que só se pronunciaria após receber uma amostra da substância que foi usada no envenenamento do ex-espião.

“Não há nenhuma conclusão alternativa, além do fato de que o Estado russo foi culpado pela tentativa de assassinato de Skripal e sua filha e por ameaçar a vida de outros cidadãos britânicos em Salisbury", afirmou May. "Isso representa um uso ilegal da força pelo Estado russo contra o Reino Unido", declarou, segundo a Reuters.

Homem retira bandeira russa da embaixada do país em Londres, nesta quarta-feira (14) (Foto: Phil Noble/ Reuters)

Entre as medidas de retaliação anunciadas por May, estão também:

família real britânica e ministros não irão comparecer à Copa do Mundo da Rússia, que começa em meados de junho;

aumento do controle em voos privados e na alfândega;

congelamento de ativos do estado russo, contra os quais haja evidências de que podem ser usados para ameaçar a vida ou a propriedade de cidadãos ou residentes do Reino Unido.

revogou o convite ao ministro das Relações Exteriores russo, Sergey Lavrov, para visitar o Reino Unido.

'Ação hostil e injustificada'

Até a decisão anunciada nesta quarta, a Rússia dispunha de 59 diplomatas credenciados no Reino Unido, de acordo com a France Presse.

A embaixada da Rússia em Londres considerou a expulsão de 23 deles de uma ação “hostil e injustificada”.

"Consideramos essa ação hostil totalmente inaceitável, injustificada e míope. Toda a responsabilidade pela deterioração do relacionamento Rússia-Reino Unido reside na atual liderança política da Grã-Bretanha", afirmou em comunicado.

O governo russo já tinha afirmado que qualquer medida punitiva provocaria uma resposta.

Theresa May anuncia medidas contra Rússia após ex-espião russo ter sido envenenado na Inglaterra (Foto: PA via AP)

Conselho de Segurança da ONU

A chefe do governo britânico pediu uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU para informar o Conselho sobre o envenenamento do ex-espião russo, anunciou a presidência holandesa em exercício da mais alta instância da ONU. A reunião será realizada nesta quarta-feira às 16h (no horário de Brasília).

A escalada na tensão acontece em um momento em que o Reino Unido se prepara para deixar a União Europeia e às vésperas da eleição presidencial na Rússia, em que o presidente Vladimir Putin é favorito.

Envenenamento

Sergei Skripal, de 66 anos, e sua filha Yulia, de 33 anos, foram contaminados por um agente nervoso na cidade britânica de Salisbury, em 4 de março. Eles foram encontrados inconscientes em um banco da catedral da cidade e foram levados ao hospital, onde estão internados em estado crítico. O caso está sendo tratado como tentativa de homicídio.

Skripal traiu dezenas de agentes russos para a inteligência britânica antes de ser preso, em Moscou, em 2004. Ele foi sentenciado a 13 anos de prisão, em 2006, e em 2010 recebeu refúgio do Reino Unido, após ser trocado por espiões russos.

Um policial britânico que foi um dos primeiros a atender Skripal também foi afetado pelo agente nervoso. Ele está consciente, em situação séria, mas estável, de acordo com a polícia. 

Sergei Skripal fala com sua advogada de trás das grades em uma corte em Moscou em foto de 9 de agosto de 2006 (Foto: AP Photo/Misha Japaridze, File)

Fonte: G1

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Temer analisa extratos e demonstra a aliados preocupação com 'valores pequenos' e exposição de contas familiares

Com o resultado de seus extratos bancários em mãos, o presidente Michel Temer fez nos últimos dias uma análise inicial de suas contas e demonstrou a assessores e aliados preocupação com a divulgação à imprensa dos resultados por dois motivos principais: os "valores pequenos" e antigos e a exposição de despesas familiares.

Auxiliares do presidente passaram os últimos dias levantando informações para se anteciparem a eventuais questionamentos e explicar cada gasto em débito do presidente – conforme prometido na semana passada à imprensa –, além de buscar canhotos de cheques datados, por exemplo, em 2013, de valores entre R$ 2 mil a R$ 3 mil.

A versão do Planalto é a de que o governo, se divulgar os extratos, terá como explicar os gastos de alto valor e despesas como as do escritório do presidente em São Paulo – mas admite que não tem como explicar gastos dos quais o presidente não se recorda, por se tratar de despesas feitas há mais de cinco anos.

Além disso, o presidente também teme expor seus familiares, principalmente as suas filhas. Temer ficou de conversar com elas em São Paulo.

Segundo auxiliares do presidente, Temer só vai bater o martelo sobre o assunto após conversar com o advogado Antonio Claudio Mariz, o que ainda não ocorreu, já que o advogado enfrenta problemas de saúde e não conseguiu se encontrar com o presidente na última sexta nem nesta terça-feira, dias em que Temer esteve em São Paulo.

Uma das saídas em discussão no Planalto para o recuo do presidente em relação à não divulgação dos extratos será a defesa dizer que a divulgação depende da autorização do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), já que as informações são sigilosas.

Na última semana, Temer informou, por meio de nota, que daria "total acesso" à imprensa aos documentos, pois não tinha preocupação com suas contas bancárias.

Ao blog, de forma reservada, assessores do presidente rechaçam a ideia de que Temer reavalie a divulgação das contas por alguma preocupação envolvendo ex-assessores e amigos, como José Yunes e o coronel João Batista Lima.

Lima também teve os sigilo quebrado no inquérito que investiga o presidente, por determinação do ministro Barroso. 

Fonte: G1

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Lava Jato: lances para leilão de triplex atribuído a Lula podem ser feitos pela internet e visitas devem ser agendadas

Os lances para o leilão do triplex – atribuido ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT) – podem ser feitos pela internet.

Além disso, as visitas devem ser agendadas pelo e-mail: marangonileiloes@marangonileiloes.com.br .

O apartamento foi avaliado pela Justiça em R$ 2,2 milhões, em fevereiro deste ano. A primeira data para venda será o dia 15 de maio, às 14h, e a segunda está marcada para 22 de maio, no mesmo horário.

O edital

O edital foi disponibilizado peço juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, nesta quarta-feira (14).

Conforme o edital, se não houver lances pelo preço de avaliação no primeiro pregão, o segundo ocorre com valor mínimo de 80% da avaliação judicial, que é de R$ 2,2 milhões.

O triplex ainda não foi disponibilizado no site para consultas. Os lances poderão ser feitos pela internet e visitas poderão ser agendadas.

O vencedor terá 72 horas para fazer o pagamento. De acordo com o Código Civil e o o Código de Processo Civil (CPC), vai ser respeitado o direito de preferência a condôminos, coproprietários ou cônjuges.

O leilão será conduzido pela Marangoni Leilões, de Curitiba. O leiloeiro tem comissão de 5% do valor da venda.

Determinação do leilão

Na determinação do leilão, o juiz Sergio Moro tinha ordenado que os valores da venda devem ser "destinados, após o trânsito em julgado, à vítima no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco."

O que diz a defesa

Em nota, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirmou, nesta quarta-feira (14), que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reconheceu no julgamento do recurso de apelação "que o apartamento é e sempre foi de propriedade da OAS Empreendimentos".

Segundo ele, Lula jamais teve a posse e muito menos a propriedade do imóvel. "A prova final é que o mesmo juiz Sérgio Moro reconhece que os recursos do leilão podem ir para a OAS”, apontou.

"Lula, portanto, jamais foi proprietário do apartamento, que foi usado em um enredo criado com o objetivo pré-determinado de condenar o ex-presidente, em um claro cenário de lawfare [guerra jurídica], que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política", concluiu o advogado.

Condenações

Lula foi condenado em duas instâncias no processo que envolve o triplex - em primeira, a pena fixada foi de 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro; em segunda, a 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

O ex-presidente foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.

Segundo o MPF, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento no litoral paulista, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades.

Um dos depoimentos que baseou a acusação do MPF e a sentença de Moro é o do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

Além de Lula, também foram julgados Léo Pinheiro (presidente afastado da OAS); Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula); Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Gordilho, Fabio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira (diretores da OAS).

Fonte: G1

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Juiz do DF marca para 21 de junho depoimento de Lula na Zelotes

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, marcou para o próximo dia 21 de junho o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Zelotes.

O depoimento estava marcado para 20 de fevereiro, mas foi suspenso pela Justiça a pedido da defesa. Os advogados querem que as cerca de 80 testemunhas arroladas no processo sejam ouvidas antes do ex-presidente.

Lula virou réu na Zelotes em dezembro de 2016, por decisão de Vallisney. O ex-presidente é investigado por suposto tráfico de influência na compra, pelo governo Dilma Rousseff, de caças suecos. Lula nega a acusação.

Fonte: G1

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PM mata mulher e depois se suicida em apartamento na Grande SP; filha fica ferida

O sargento da Polícia Militar Antônio Carlos Sassá dos Santos atirou na mulher, Rose Adriana Lemes dos Santos, e depois se matou em um apartamento de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, na manhã desta quarta-feira (14). A filha do casal, de 9 anos, também foi baleada.

De acordo com informações passadas pela Polícia Militar, a criança saiu na rua chorando e gritando, dizendo que os pais tinham sido baleados no apartamento, que fica no condomínio Estrada de São Francisco, no Jardim Três Marias. A menina estava ferida no rosto e foi levada a um hospital, onde deve passar por cirurgia. Ela não corre risco de vida.

Foram feitos sete disparos: dois atingiram a mulher, um a filha e o último ele mesmo. Segundo a corporação, o homem completaria 12 anos na PM e está descartada a possibilidade de briga antes dos tiros.

PM mata esposa e se mata na sequência (Foto: Reprodução/TV Globo)

A perícia deixou o local por volta das 10h. Carros da PM, dos Bombeiros, da Guarda Municipal e ambulâncias foram até o condomínio.

Segundo os vizinhos, a família vivia no condomínio havia, pelo menos, quatro anos e era tranquila. Os próprios moradores prestaram os primeiros socorros à menina, que estava muito ensanguentada e em choque.

“A cena indica um homicídio, uma tentativa de homicídio e posteriormente um suicídio. A cena indica isso, mas a apuração vai continuar para que nós possamos evidenciar todos os detalhes. Em princípio a ordem foi essa, mas nós ainda precisamos de mais informações. Agora nós iremos buscar informações com a criança, se ela estiver em condições de dar informações nesse primeiro momento”, afirmou o delegado Ronald Nascimento.

PM, esposa e filha em foto (Foto: Reprodução/Arquivo pessoal)

Veja a nota da PM:

"A Polícia Militar lamenta profundamente o fato ocorrido na manhã dessa quarta-feira (14), na qual foi acionada para atendimento de ocorrência de disparos de arma de fogo na Estrada São Francisco, em Taboão da Serra. No interior de um apartamento, foi constatado a morte de duas pessoas, do sargento A.C.S.S. pertencente ao 1º BPM/M e de sua esposa. A filha do casal de nove anos de idade, foi ferida por disparos de arma de fogo na região da boca e dos braços, sendo socorrida ao PS do Hospital Geral de Pirajussara.

Preliminarmente tem-se que após uma briga, o autor efetuou disparos na direção de sua esposa, da filha e se suicidou. A Ocorrência está sendo apresentada no 1º DP de Taboão da Serra."

PM matou esposa e se suicidou em apartamento no Taboão da Serra (Foto: Reprodução/TV Globo)

Feminicídios

Um estudo feito pelo Ministério Público revela que 45% dos casos de feminicídio no estado de São Paulo ocorrem por separação ou pedido de separação. O levantamento "Raio X do Feminicídio” mapeou onde, quando e por que esses crimes acontecem.

Feminicídio é o termo usado para o assassinato de mulheres por causa do gênero – ou seja, a mulher é morta, geralmente pelo namorado, marido ou ex-companheiro, por ser mulher e não conseguir se defender.

Segundo o “Raio-X do Feminicídio”, em São Paulo 45% dos crimes ocorreram por separação ou pedido de separação, 30% por ciúmes ou posse e 17% em meio a uma discussão.

A pesquisa feita pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público analisou 364 casos de feminicídio em 121 cidades no estado de São Paulo, incluindo tanto os casos em que as mulheres foram mortas pelos agressores, quanto aqueles em que elas sobreviveram, mas havia vontade dos agressores de matá-las.

PM mata a esposa e depois se mata (Foto: Reprodução/TV Globo)

Fonte: G1

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PSOL pede ao STF para anular decreto de intervenção na segurança do Rio

O PSOL informou nesta quarta-feira (14) que ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do decreto presidencial que determinou a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

O partido argumenta que a intervenção tem caráter eleitoral e é uma medida desproporcional e inadequada, além de não haver previsão na Constituição para uma intervenção parcial.

O decreto de intervenção no Rio foi assinado no mês passado pelo presidente Michel Temer e, desde então, a área de segurança pública está sob o comando do general do Exército Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste.

“As pretensões eleitorais do edito interventivo são nítidas e fartamente noticiadas. Este escuso motivo, porém indisfarçável intenção, aliado à desproporção da medida e a sua falta de economicidade, dizem do flagrante desvio de finalidade do decreto de intervenção”, diz trecho do documento.

“Entendemos a intervenção como uma ação midiática e inconstitucional”, afirmou o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados.

Na ação, o PSOL pede a concessão de uma medida cautelar (em caráter liminar, provisório) para suspender imediatamente os efeitos do decreto.

O partido reitera que considera que a intervenção não é a solução para a segurança pública no Rio.

No documento, a legenda lista uma série de medidas que, avalia, poderiam ser tomadas “com a manutenção da autoridade e autonomia do estado, sem a força desnecessária, ineficaz e desproporcional do decreto”.

O PSOL questiona ainda a convocação às pressas dos Conselhos da República e de Defesa Nacional, que são órgãos consultivos da Presidência da República, sem a sua formação completa e apenas depois que a decisão do presidente Michel Temer sobre a intervenção já tinha sido tomada.

Fonte: G1

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Fifa amplia punição a Marco Polo Del Nero por mais 45 dias

A Fifa anunciou nesta quarta-feira uma ampliação da suspensão ao presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, de todas as atividades relacionadas a futebol. O dirigente já havia sido punido por 90 dias em dezembro do ano passado. Agora, a suspensão vai até 30 de abril.

Dentro desse período, a Fifa pode anunciar uma punição definitiva ou arquivar o caso contra o cartola, que já era investigado pelo Comitê de Ética da entidade desde dezembro de 2015, quando foi indiciado por sete crimes de corrupção pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Marco Polo Del Nero já sabia que seria punido, motivo pelo qual apressou a articulação de seu sucessor na presidência da CBF. Rogério Caboclo, diretor-executivo de gestão da confederação nos últimos anos, foi seu escolhido para sucedê-lo. Caboclo, de 45 anos, será o candidato único numa eleição que pode ser marcada para qualquer data entre abril de 2018 e abril de 2019.

Marco Polo Del Nero (Foto: Lucas Figueiredo/CBF)

Tal qual José Maria Marin, seu antecessor na presidência da CBF e também seu vice-presidente na chapa "Continuidade Administrativa", Del Nero é acusado de receber US$ 6,5 milhões (cerca de R$ 21 milhões) em subornos para beneficiar agências de marketing esportivo em contratos da CBF e da Conmebol. Ele nega.

A decisão da Fifa de suspendê-lo foi embasada em evidências que foram apresentadas durante o julgamento de Marin, no Tribunal Federal do Brooklyn, em Nova York, no final de 2017. Del Nero foi citado por delatores e réus confessos do caso como um dos cartolas de maior poder no continente. Seu nome aparece em planilhas e conversas telefônicas interceptadas pelas autoridades americanas.

Tal qual José Maria Marin, seu antecessor na presidência da CBF e também seu vice-presidente na chapa "Continuidade Administrativa", Del Nero é acusado de receber US$ 6,5 milhões (cerca de R$ 21 milhões) em subornos para beneficiar agências de marketing esportivo em contratos da CBF e da Conmebol. Ele nega.

A decisão da Fifa de suspendê-lo foi embasada em evidências que foram apresentadas durante o julgamento de Marin, no Tribunal Federal do Brooklyn, em Nova York, no final de 2017. Del Nero foi citado por delatores e réus confessos do caso como um dos cartolas de maior poder no continente. Seu nome aparece em planilhas e conversas telefônicas interceptadas pelas autoridades americanas.

Marco Polo Del Nero e José Maria Marin foram chamados de "gêmeos siameses" pelo delator Alejandro Burzaco, um empresário argentino que confessou ter distribuído dezenas de milhões de dólares para cartolas do futebol sul-americano. Marin foi condenado por seis dos sete crimes dos quais foi acusado e aguarda sua sentença num presídio no Brooklyn. Del Nero está no Brasil, país que não extradita seus cidadãos.

Del Nero assumiu a presidência da CBF em abril de 2015. Neste período, fez apenas uma viagem internacional – ele estava em Zurique quando Marin foi preso, então voltou imediatamente ao Brasil e nunca mais viajou ao exterior. Em nota, o dirigente criticou a investigação americana e declarou não ter recebido nenhuma vantagem indevida.

Del Nero e Gianni Infantino, presidente da Fifa, na sede da CBF em agosto de 2016 (Foto: Kin Saito/CBF)

Fonte: Globo Esporte

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Depois de devolver R$ 24 mil achados na rua, jovem argentino ganha bolsa para voltar à escola

A honestidade de um jovem de 26 anos foi recompensada na Argentina. Na semana passada, Guillermo Torres, morador de Neuquén, cidade na Patagônia, viu quando uma agenda caiu de um moto em movimento e, depois de tentar em vão alcançar o motoqueiro, decidiu publicar no Facebook uma foto para buscar o dono. O motivo: a agenda continha mais de R$ 24 mil, em dólares, pesos argentinos e cheques.

Em entrevista ao site local LM Neuquén, Guillermo contou que nunca havia visto tanto dinheiro junto, mas, mesmo endividado e tendo que abandonar a escola porque não poderia pagar, e precisava ajudar a família, jamais pensou em ficar com o valor.

"Muitos me diziam para ficar com o dinheiro, inclusive, tenho umas dívidas a pagar e me cairia bem, mas minha família me ensinou a devoltar o que não é meu", disse ele ao site.

Mas, para encontrar o dono, ele levou bastante tempo. Primeiro, avisou seu chefe na churrascaria em que é assistente de cozinha que chegaria mais tarde ao trabalho. Depois, foi até um banco tentar saber se era possível achar alguma informação a partir dos cheques, mas sem sucesso.

Quando voltou para casa, decidiu usar o Facebook e anunciou a perda em um grupo de compra e venda de artigos em Neuquen.

A ideia deu mais ou menos certo, já que, segundo Guillermo contou ao site, muitas pessoas de má-fé tentaram se aproveitar da situação. Além de pessoas tentando convencê-lo de que eram as reais donas da agenda, ele diz que recebeu ofertas de pagamento caso ele entregasse o dinheiro a elas.

Por fim, porém, ele descobriu a origem da agenda perdida: uma empresa petrolífera.

Recompensas

Logo que concluiu a boa ação, Guillermo já recebeu sua primeira recompensa: a empresa lhe pagou 2 mil pesos argentinos, o equivalente a R$ 320. Com o dinheiro, o jovem quitou suas dívidas de celular.

Nesta semana, porém, ele recebeu mais duas boas notícias. Uma delas foi um telefonema de Mauricio Macri, presidente da Argentina.

"Durou quatro minutos. Atendi o telefone e me dizem que são do 'protocolo da presidência'. Achei que era uma piada", contou Guillermo ao LM Neuquén. "Ele [Macri] me disse que, quando vier a Neuquén, vai passar pela churrascaria, e que o país precisa de gente como eu."

Mas a melhor recompensa de todas, segundo ele, foi uma bolsa para voltar à escola e terminar os estudos, que ele abandonou faltando cerca de um ano para conseguir o diploma.

O Fundo de Altos Estudos para a Nova Argentina (Faena) anunciou, nesta terça-feira (13), que deu ao jovem uma bolsa completa da fundação para finalizar seus estudos. De acordo com o LM Neuquén, Guillermo poderá estudar a distância, com material digital e a ajuda de tutores, e fazer os exames para conseguir o diploma equivalente ao nível médio na Argentina.

Fonte: G1

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Câmara flexibiliza horário de transmissão de ‘A Voz do Brasil’

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13, um projeto que flexibiliza o horário de transmissão do programa diário “A Voz do Brasil”, que divulga no rádio notícias sobre os três Poderes. O projeto seguirá para sanção presidencial.

Atualmente, as emissoras de rádio são obrigadas a colocá-lo no ar das 19h às 20h. Com a proposta, as rádios poderão veicular o programa no intervalo entre 19h e 22h. As rádios educativas terão de transmitir o programa às 19h e só as rádios ligadas ao Poder Legislativo ficarão autorizadas a encerrar a transmissão às 23h.

Na votação, partidos de oposição fizeram obstrução sob a alegação de que a flexibilização é um passo para o fim do programa. Os oposicionistas argumentaram que “A Voz do Brasil” é, em regiões distantes dos grandes centros urbanos do País, o único canal de informação dos cidadãos.

Divisão

Pelo texto, o programa ficará dividido em 25 minutos para divulgação das ações do Executivo, 5 minutos para o Judiciário, 10 minutos para o Senado e 20 minutos para a Câmara. Casos excepcionais de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa ficarão a cargo do Executivo.

Defensor da proposta, o líder do PRB, deputado Celso Russomanno (SP), disse que o projeto vai ajudar a pacificar as 3 mil ações judiciais de emissoras comerciais em todo o País contra a transmissão do programa. “Tem liminar no País inteiro de rádios para não transmitir das 19h às 20h”, afirmou o parlamentar.

A “Voz do Brasil” existe desde 1935 e a flexibilização do programa é uma bandeira antiga da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). O texto original criava a obrigatoriedade da transmissão do programa em TV, mas a proposta foi derrubada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão

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PT acusa Cármen Lúcia de comprar mansão de doleiro da Lava Jato

O diretório do PT do Rio de Janeiro acusou nesta quarta-feira, 14, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia de ter comprado uma mansão de R$ 1,7 milhão do doleiro Fayed Traboulsi, investigado por lavagem de dinheiro. O imóvel fica em Brasília e foi adquirido em 2015.

A acusação foi feita na página do PT carioca no Facebook. Fayed apareceu em escutas que embasaram a prisão de Carlos Habib Chater, dono do Posto da Torre, que batizou a operação Lava-Jato.

Para a página O Antagonista, a ministra classificou a publicação do PT sobre ela como uma “sordidez” e “tentativa de coação”.

Fonte: Portal no Ar

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Tânia Fogaça é empossada como comandante da Polícia Federal no RN

Em cerimônia acontecida na manhã desta quarta-feira (14) em Natal, a delegada Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça tomou posse como a nova Superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Norte. O evento ocorreu no auditório da sede da PF e teve a presença de diversas autoridades.

Tânia Fogaça é paulista e a primeira mulher a comandar a Polícia Federal no RN deste que a instituição foi implantada no estado no ano de 1965. Ela é a 22ª Superintendente na história da PF em solo potiguar.

Pós-graduada em Direito Constitucional, a delegada ingressou na Polícia Federal no ano de 2003 em Presidente Prudente/SP, onde coordenou operações policiais junto a unidades regionais com destaque ao combate dos crimes de formação de cartel e sonegação fiscal.

Fonte: Portal no Ar

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Temer diz que ligará para Trump para discutir sobretaxação de aço e alumínio

O presidente da República, Michel Temer, disse nesta quarta-feira, 14, que vai ligar para o presidente norte-americano, Donald Trump, para discutir a sobretaxação das importações de aço e alumínio nos Estados Unidos, medida que atinge em cheio a indústria siderúrgica brasileira. Temer afirmou que a taxação do aço nos Estados Unidos é motivo de grande preocupação, mas que precisa ser tratada com “muito cuidado”, dado que os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil.

Ao participar da edição latino-americana do Fórum Econômico Mundial em São Paulo, Temer assinalou que vai investir no diálogo, mas confirmou que, se não houver uma solução amigável, vai entrar com outros países prejudicados pela barreira com uma representação contra os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC).

“A conjugação dos países dará mais força à representação”, declarou Temer ao participar da sessão plenária do Fórum.

Ao lembrar que o Brasil está se movimento em direção à abertura comercial, com a “condução final” de um acordo do Mercosul com a União Europeia e o Canadá, Temer frisou que seu governo é contra ‘todo e qualquer protecionismo”. “Queremos abertura plena dos mercados estrangeiros em relação ao Brasil.”

Fonte: Estadão

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PM desarticula suposta quadrilha de estelionato em Ponta Negra

Na manhã desta quarta-feira (14), a Polícia Militar, através do Batalhão de Polícia de Choque – BPChoque, desarticulou uma quadrilha suspeita de praticar estelionato, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal.

Por volta das 5h30, os militares se deslocaram até a residência, localizada na Rua Poeta José Bezerra Gomes, com a finalidade de encontrarem possíveis meliantes armados, conforme denúncia recebida.

Ao chegarem ao local os militares solicitaram a autorização do morador Maycon da Silva de Lima, 27 anos, para realizarem uma busca na residência, sendo atendidos de imediato. Na área de serviço da casa foram encontrados diversos sacos plásticos e dentro deles os seguintes materiais: carteiras de Identidade de Trabalho com fotos e informações desencontradas, selos de cartórios, papéis de identidade em branco, Certidões de Nascimentos, fotos 3×4, carimbos, máquina de plastificação, cartões de crédito, rolo de papel para plastificação, duas impressoras, um notebook, extratos de contas do INSS e a quantia de R$ 2.000.

Maycon confessou que o material seria utilizado para aplicar golpes no comércio e na Previdência Social. Junto com ele estavam na casa: Antônio Enéias Carneiro de Souza, 49 anos; Maria Martins de Souza, 51 anos; Leidiana Chaves da Silva, 32 anos e uma adolescente de 17 anos.

A viatura fez a condução dos suspeitos, juntamente com todo material apreendido, à Central de flagrantes da Polícia Civil para realização dos procedimentos cabíveis.

Fonte: Portal no Ar

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Em duas semanas, Receita Federal recebeu 8% das declarações do IR esperadas no estado

A Receita Federal do Rio Grande do Norte recebeu 25.000 declarações do Imposto de Renda até as 12h05 desta quarta-feira (14), informou o órgão. O número representa 8% do total esperado de declarações no estado. Em todo o Brasil, foram 2.872.100 declarações desde o início do recebimento do IR.

O prazo de entrega da declaração começou no dia 1º de março e será encerrado às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2018. A expectativa é de que sejam transmitidas 28,8 milhões declaraçãoes a nível nacional e 302.400 no Rio Grande do Norte.

De acordo com a Receita Federal, deverá declarar, neste ano, o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017.

Fonte: G1

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Após 15 dias sem atendimento por causa de greve, clientes lotam bancos no RN

Agências bancárias de Natal lotaram durante a manhã desta quarta-feira (14), quando os bancos voltaram a funcionar. Os serviços estavam suspensos há duas semanas, por causa da greve dos vigilantes de empresas privadas do estado, que prestam serviço também nesses estabelecimentos.

Na agência do Bradesco na avenida Tomaz Landim, que fica no limite entre a capital e São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana, foi preciso fazer uma fila do lado de fora da agência, que já não comportava a quantidade de pessoas que procuraram os serviços bancários.

Após uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho, nesta terça-feira (13), os vigilantes e as empresas reolveram cláusulas que causavam atriro nas negociações da convenção coletiva, com a decisão de acabar a greve imediatamente.

Uma nova rodada para finalização da Convenção Coletiva de Trabalho ainda deve acontecer na próxima sexta-feira (16).

Durante a paralisação, os vigilantes exigiam aumento salarial de 3% acima da inflação, que não houvesse redução de direitos como auxílio alimentação, descanso semanal remunerado e diminuição do salário dos que trabalham no regime de trabalho de 12 horas com folga de 36 horas.

Fonte: G1

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MP cria grupo para analisar folha salarial do governo do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte criou um grupo de trabalho para analisar a folha de pagamento do governo do estado. Nos próximos 60 dias, analistas do órgão vão tratar, importar, cruzar e analisar de dados relativos ao pagamento dos servidores, sob coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

A portaria da Procuradoria-Geral de Justiça que cria o grupo foi publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial do Estado, com nome dos servidores responsáveis por esse trabalho.

O G1 procurou o Ministério Público para perguntar as razões para criação do grupo e ainda aguarda posicionamento do órgão sobre o assunto.

Os salários dos servidores estaduais do RN são pagos com atraso desde 2016. De acordo com o governo, o problema está no crescimento vegetativo da folha e no aumento do déficit previdenciário atrelados à queda das receitas estaduais durante a crise econômica.

Neste mês de março, o décimo terceiro salário de 2017 ainda não foi pago. O depósito dos vencimentos previstos para dezembro do ano passado deve ser feito ainda neste mês, para os servidores que ganham até R$ 2 mil.

Os salários de fevereiro dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil também não foram depositados ainda. Atualmente, a folha salarial do Poder Executivo soma cerca de R$ 450 milhões mensais.

Fonte: G1

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Governo assume gestão da Fortaleza dos Reis Magos

O Governo do RN marca um momento histórico para o Rio Grande do Norte nesta quinta (15/03), às 10h, com a assinatura do termo de transferência de gestão da Fortaleza dos Reis Magos, que será realizada nas dependências do monumento.

Na oportunidade, o governador Robinson Faria e as direções do Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (IPHAN) e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), firmam o documento que transfere a administração da fortificação histórica.

A solenidade oficial terá o ato simbólico da entrega da chave da Fortaleza ao Governador Robinson Faria, além da participação de bailarinos da Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão e da Banda de Música da Marinha.

Restauração

O equipamento, que desde 2013 estava sob a gestão do IPHAN, após anos anteriores da administração estadual, terá obras de restauração de piso, teto e acessibilidade, através de investimentos em torno de R$ 5 milhões do Governo Cidadão, assegurados pelo governador Robinson Faria.

O monumento é um dos mais visitados pontos turísticos de Natal. A edificação conta um pouco da história da capital e de todo o estado do Rio Grande do Norte. Construído para proteger Natal ainda na época de sua colonização, a fortificação está localizada na Praia do Forte, Zona Leste da cidade. A construção, que demorou 30 anos, foi concluída em 6 de janeiro de 1598, Dia de Reis.

20 anos

Pelo termo de cessão do equipamento, celebrado entre a FJA e o IPHAN por um período de 20 anos, caberá ao Governo do Estado conservar o imóvel, respondendo por todas as despesas de uso, guarda e preservação, seguindo as orientações do órgão federal.

O retorno da gestão da Fortaleza é uma dos principais ações em pauta na atual administração da Fundação José Augusto. Para a diretora geral da FJA, Isaura Rosado, “trata-se de uma determinação expressa pelo Governador Robinson Faria quando nos convidou a assumir a Fundação José Augusto”. “Para isso contaremos com a parceria indispensável das SETUR, SIN, IPHAN e SPU”, complementa o diretor administrativo da FJA, Iaperi Araújo.

A Fortaleza foi tombada em 1949 e esteve sob administração da FJA até 2013. Uma grande intervenção para a conservação foi realizada em 2005 com recursos do IPHAN. Em 2013 a gestão foi transferida para a União.

Durante a gestão do IPHAN, o Superintendente Regional Armando Holanda, articulou a devolução do equipamento ao Governo do RN, devido a reduzida estrutura do órgão federal para a administração da Fortaleza. Na oportunidade, o projeto de restauração estava pronto e aprovado pelo IPHAN, cujas sucessivas mudanças na direção do órgão retardaram a transferência que agora se concretiza.

Fonte: Portal no Ar

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