A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) anunciou o pagamento de progressões horizontais e verticais aos professores da rede estadual de ensino a partir de 1º de novembro, durante evento na manhã de ontem (15), na Escola Estadual Padre Miguelinho, no Alecrim. Na cerimônia alusiva ao Dia do Professor, a governadora, que é professora de formação, afirmou que a categoria será beneficiada com dois níveis (letras) de progressão horizontal e com a promoção por nível de escolaridade.
Anúncio do pagamento das progressões aconteceu em evento comemorativo do Dia dos Professores. Benefícios vinham sendo pagos somente por decisão judicial
Conforme estabelece o Plano de cargos, carreiras e salários, os servidores da educação têm por direito avançar uma letra a cada dois anos de sala de aula, a chamada progressão horizontal. Todo professor entra na rede estadual no nível letra “A” e assim permanece por cinco anos por causa do período de estágio probatório, que dura três anos. Após dois anos, o docente pode avançar para a letra “B” e assim sucessivamente, até o teto que é a letra “J”. Cada avanço representa um acréscimo salarial de 5%. Portanto, com o anúncio da progressão de duas letras, os servidores que têm direito aos benefícios podem, por exemplo, pular da letra “B” para a “D”, isto é, um aumento de 10%.
Já na progressão vertical, o benefício é concedido por nível de escolaridade do professor, que pode ser magistério, graduação curta (acréscimo salarial de 15%), graduação plena (+40%), especialização (+50%), mestrado (+70%) e doutorado (+130%). Segundo estimativa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte), 3.600 professores serão beneficiados com a progressão vertical.
A última progressão da categoria foi concedida em 2015, quando foram anunciados avanços de duas letras. Desde então, os professores que conseguiram o benefício tiveram que recorrer à Justiça. É o caso de André Marinho, professor de Sociologia, com 12 anos de sala de aula. Em tese, ele teria direito de estar na letra “E”, mas está na “C”. “A gente fica frustrado porque é um direito nosso, não é um presente que estamos pedindo. A categoria precisa ser valorizada, mas ao contrário disso a gente precisa recorrer a advogado, judicializar o processo e ter direito ao que é nosso. Agora a gente torce para que isso seja concedido automaticamente, como realmente é pra ser”, comenta o docente.
O coordenador-geral do Sinte, Bruno Vital, comemorou o anúncio dos avanços na carreira da categoria e destacou que a concessão das progressões era um pleito antigo do sindicato. “A governadora é professora e já foi do Sinte, então ela conhece essa luta. É um reconhecimento aos profissionais e a garantia do plano de carreiras. Isso vinha sendo sistematicamente negado, que é o que foi anunciado aqui que são as promoções por titulação. Os professores que fizeram especialização, mestrado e doutorado não estavam recebendo conforme seus títulos e isso agora será reconhecido, além das progressões pelas letras. Isso é uma demonstração de reconhecimento e de que o plano será respeitado daqui para frente”, ressalta.
A cerimônia na qual Fátima Bezerra fez os anúncios contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, do titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) Getúlio Marques, da deputada estadual Isolda Dantas (PT), do vereador de Natal Pedro Gorki (PC do B), além de outros secretários de Estado, gestores e professores. Na oportunidade, a governadora se emocionou ao receber o boletim escolar da época em que cursou o ensino médio na Padre Miguelinho em 1976. Em seu discurso, ela destacou que o atraso no pagamento das progressões “é uma página virada”.
“Essa mudança de nível que nós estamos regularizando responde a uma das mais graves violações do ponto de vista do direito dos profissionais em educação. O professor vai lá, faz mestrado, especialização e não tinha esse direito assegurado. A desculpa das gestões anteriores era de que para essa mudança de nível teria que mandar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa. Não há necessidade. O magistério tem seu próprio plano de cargos, carreiras e salários. Na verdade, como não havia a devida sensibilidade, se apegavam a aspectos jurídicos para cercear um direto fundamental”, disse.
O evento também foi marcado por um protesto do professor e ator Cláudio Almeida. Antes mesmo do cerimonial começar, ele fez um discurso contundente em defesa de avanços para a categoria, falou sobre a importância dos professores para os estudantes na pandemia e cobrou, além de melhores condições de trabalho, a valorização financeira aos educadores públicos.
“Respeitem os professores, defendam os professores, paguem nossos salários de forma decente”, disse. Voltando-se para a governadora, continuou: “Neste dia 15 de outubro de 2021, eu peço, por favor, olhe para a educação, de onde a senhora surgiu e brilha até hoje, não menospreze a gente. Coloque secretários mais competentes para administrar a educação do nosso estado”, bradou. Durante o protesto, a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto, e o secretário de Educação do Estado, Getúlio Marques, ouviram a manifestação do professor, que discursou por quase cinco minutos. Após a fala, inclusive, ele foi aplaudido pelos presentes.
Concurso em 2022
O secretário da Educação, Getúlio Marques, garantiu que o estado fará um novo concurso para profissionais da educação em 2022. Detalhes como datas e número de vagas ainda não estão definidos. De acordo com Marques, a ideia é suprir aposentadorias de servidores e aumentar o quadro de cerca de 14 mil professores para garantir o ensino nas novas unidades de ensino, com construção prevista para o ano que vem.
“A gente precisa fazer, não só para os gestores, professores, mas também para o administrativo. Faz muito tempo que não há concurso, o último para professor foi em 2015, que continua em validade por causa da pandemia, mas nós já temos uma equipe que está estudando, até porque agora tem uma nova Base Nacional Comum Curricular. Em 2022 faremos concurso para atender, não só essas escolas, mas as escolas que estamos criando, os institutos estaduais que iniciarão suas aulas em 2023”, afirma o chefe da pasta.
Em julho passado, o governo lançou o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). Segundo a governadora, são R$ 400 milhões investidos na Educação estadual: R$ 280 milhões em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e R$ 120 milhões do aumento de receitas do Estado, investidos em apoio tecnológico, valorização profissional e infraestrutura física. Um dos eixos do plano é a construção de 12 unidades do Instituto Estadual do Rio Grande do Norte (IERN), nos moldes do IFRN.
De acordo com o governo, até o fim de 2022 serão beneficiados com os IERNs os municípios de Natal, Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel, Mossoró e Areia Branca.
Ministro fala sobre capacitação
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse ontem que é preciso capacitar os professores para o mundo pós-pandemia de covid-19. A afirmação foi feita durante o lançamento do programa Laboratório de Criatividade e Inovação para a Educação Básica (Labcrie), iniciativa voltada para a capacitação de professores em ferramentas tecnológicas de ensino.
De acordo com o ministro, a pandemia acelerou o uso desses recursos nos processos de ensino, tornando-os fundamentais na aprendizagem dos estudantes.
“Precisamos preparar os profissionais para esse novo mundo pós-pandemia, no qual a tecnologia se tornou fundamental para o aprendizado dos nossos estudantes”, disse Ribeiro. “A pandemia acelerou o anseio de explorar a tecnologia da educação, por isso, o MEC está trabalhando incansavelmente para oferecer condições e segurança aos nossos docentes, lutando ao lado deles pelo domínio do uso pedagógico dos recursos tecnológicos”, acrescentou.
A iniciativa, realizada em parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação (RBCIP), é voltada para a formação continuada de professores da rede pública do ensino básico em inovação e tecnologias educacionais.
Durante a cerimônia, Ribeiro disse ainda que a iniciativa contempla o trabalho com os professores para experimentar novos equipamentos, plataformas digitais e metodologias inovadoras. Entre os equipamentos previstos estão projetores multimídia, notebooks, impressora laser, Router CNC a Laser (que pode realizar trabalho com materiais como madeiras, plásticos, borrachas, metais não ferrosos, espumas, entre outros), máquina de corte de vinil, caixa de som, tela de projeção, tablets, etc.
“Ali [no laboratório] vai equipamentos, computadores, até robôs para que o professor possa exercitar a sua criatividade e transmitir aos alunos valores e conhecimentos que, com essas ferramentas, ficam mais fáceis de ser transmitidas”, afirmou.
“A educação básica é o alicerce de toda a educação, não há como pensarmos a educação superior de uma maneira estanque sem pensarmos na educação básica. Não há como pensarmos em construir uma estrutura educacional do Brasil virando as costas para a educação básica”, afirmou.
O ministro disse que o projeto prevê a implantação dessas estruturas nos 26 estados e no Distrito Federal, e que serão investidos R$ 17 milhões na iniciativa. Ainda de acordo com o ministro, para que os laboratórios sejam instalados, é necessário que os governo estaduais firmem parcerias com o Ministério da Educação (MEC).
Segundo o ministro, a ideia do LABCRIE é reforçar a inovação na educação básica.
Fonte: Tribuna do Norte
