Posto de combustível de Itaú foi assaltado pela segunda vez após uma semana; PM prende homem suspeito.

O posto de combustível São João do município de Itaú localizado às margens da BR 405 saída para Pau dos Ferros foi assaltado na tarde desta quinta-feira (21) pela segunda vez em uma semana.

Francisco Sidney Nunes Torres, 20 anos, natural de Umarizal-RN

Imagens cedidas pela Polícia Militar de Itaú

Na quarta-feira (13) passada uma dupla armada em uma moto chegou ao posto, anunciou o assalto e levou o dinheiro do frentista e os pertences de um cliente que estava no local.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, percebe-se a recusa do cliente em não querer entregar a carteira e o celular, contudo, os assaltantes tomam a força e fogem em sentido ignorado.

Na tarde desta quinta-feira (21), mais uma vez uma dupla armada comete o mesmo crime.

De acordo com o Sargento Hélio por volta das 15:30h a polícia de Itaú fazia patrulhamento na cidade quando recebeu uma denúncia via celular de um assalto no referido posto; de imediato saiu em diligencia e próximo a cidade de Riacho da Cruz se depararam com os dois elementos em uma motocicleta que abandonaram a veículo e entraram no mato.

Os suspeitos do assalto efetuaram alguns disparos e teve o revide; a perseguição continuou na mata e próximo a um açude se depararam com um elemento que foi dado voz de prisão e o mesmo conduzido à delegacia de Apodi para os procedimentos cabíveis.

O acusado foi identificado como sendo a pessoa de Francisco Sidney Nunes Torres, 20 anos de idade, natural de Umarizal-RN.

O Sargento Hélio agradeceu a sua equipe pelo empenho e dedicação na prisão de um dos suspeitos: “Venho aqui agradecer aos meus companheiros que de imediato deram apoio as diligencias”. Agradeceu o comandante do destacamento da Polícia de Itaú.

Francisco Sidney Nunes Torres, 20 anos, natural de Umarizal-RN

Imagens cedidas pela Polícia Militar de Itaú

Arlindo Maia da Redação do Cidade News

Leia Mais ››

Ministério da Economia anuncia agências unificadas de Previdência e Trabalho em duas cidades do RN

Duas cidades potiguares fazem parte de um projeto piloto do governo federal sobre o funcionamento conjunto das agências da Previdência Social (APS) e Regionais do Trabalho (ART) no país. As unidades de atendimento descentralizado serão instaladas em Caicó e Currais Novos, ambos municípios da região Seridó.

A previsão está na Portaria 1.300/2019, publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da União. O projeto inicia em 16 municípios de oito estados brasileiros.

De acordo com o governo federal, as agências da Previdência Social têm como foco serviços que não são possíveis fazer pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, como perícia médica e cumprimento de exigência.

Já as agências regionais de trabalho fazem serviços como a emissão da carteira de trabalho e habilitação ao seguro-desemprego - ambos podem ser feitos pela internet -, plantão fiscal e mediação entre sindicatos e trabalhadores, por exemplo.

"Grande parte dos serviços dos dois órgãos está disponível em meio digital, seja por aplicativos ou sites. O compartilhamento de espaço ocorre para atender a população que necessita de atendimento presencial", informou o Ministério.

Além de Caicó e Currais Novos, fazem parte do projeto piloto as cidades de Santo Antônio de Jesus (BA); Caldas Novas e Luziânia (GO); Caucaia e Itapipoca (CE); Caratinga, Ituiutaba, Manhuaçu, São João del Rei e Unaí (MG); Santana do Livramento e São Leopoldo (RS); Rio do Sul (SC); e Guaratinguetá (SP).

Fonte: G1

Leia Mais ››

SENAI e CTGAS-ER debatem futuro do setor de petróleo e gás em Mossoró

Fomentar o desenvolvimento regional e estimular a competitividade nacional a partir de um novo modelo de exploração e produção de petróleo e gás natural em terra é um dos temas centrais debatidos durante o Mossoró Oil & Gas Expo e o IV Fórum Onshore Potiguar, que acontece no período de 26 a 28 de novembro, em Mossoró. O evento – o maior do setor de petróleo e gás do Brasil – irá discutir a extração em terra e águas rasas, bem como, a cadeia produtiva, incluindo os fornecedores de bens e serviços nesse segmento.

EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO. REPRODUÇÃO FIERN

Realizado pelo Sebrae-RN e Redepetro, com o apoio do SENAI/CTGAS-ER e ISI-ER, o evento estima reunir mais de 1 mil visitantes e 80 stands de empresas participantes. Durante os três dias, acontecem mais de 150 reuniões de negócios, conferências e evento científico.

O Rio Grande do Norte é o maior produtor de petróleo onshore (em terra) do país. A produção potiguar que já chegou a 100 mil barris/dia, o equivalente a 10% da produção nacional, hoje está na marca dos 38 mil barris/dia com a decisão da Petrobras de investir prioritariamente no pré-sal.

O setor, lembra o diretor do CTGAS-ER e ISI-ER, Rodrigo Diniz de Mello, representa 45% do PIB industrial do RN. E, após queda na produção com a retirada dos investimentos da Petrobras no estado, vislumbra a oportunidade de retomar a atividade e o crescimento econômico da região, a partir da atuação de novas empresas nos campos terrestres.

“Neste novo momento do setor, Mossoró desponta como a capital do petróleo e gás onshore. Tanto por ser onde começou essa mobilização em torno da reativação e concessões para exploração pela iniciativa privada, quanto por ter a maior produção em terra, o Rio Grande do Norte sai na frente e tenho a convicção de que terá um impacto bastante positivo na economia local”, destaca o diretor do CTGAS-ER e ISI-ER, Rodrigo Diniz de Mello.

A concessão à iniciativa privada está prevista no Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate), do Ministério das Minas e Energia (MME), criado para ampliar a produção de petróleo e gás natural em campos terrestres em todo país, revitalizando as atividades de E&P em áreas terrestres e aumentando a competitividade da indústria petrolífera onshore nacional.

“Será a retomada da cadeia produtiva de petróleo e gás do Estado e desta vez com atores locais. A expectativa é de uma recuperação maior, com impacto ainda mais positivo, uma vez que serão empresas daqui, com contratação de profissionais locais. Diferente de quando era a Petrobras que tudo ocorria em âmbito nacional, desta vez se volta mais para o desenvolvimento regional, com geração de empregos e movimentação da economia do estado e da região”, observa Rodrigo Mello.

O SENAI/CTGAS-ER e ISI-ER participam como expositor, nas rodadas de negócios e na reunião do Fórum Potiguar de Petróleo e Gás, que acontece no dia 26, durante o encontro. Para se inscrever e conferir a programação completa, os interessados podem acessar o site do evento https://mossorooilgas.com.br/.

Fonte; Portal no Ar

Leia Mais ››

Supremo adia decisão sobre compartilhamento de dados entre órgãos de controle e MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (21) o julgamento do recurso que definirá se informações sigilosas de órgãos de controle podem ser compartilhadas com o Ministério Público sem autorização judicial.

Entre os órgãos de controle estão a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), ex-Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a Receita Federal e o Banco Central.

Até agora, votaram o relator, ministro Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes, que divergiram sobre o compartilhamento de dados pela Receita Federal e do antigo Coaf (leia abaixo detalhes sobre os votos dos ministros).

O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (27).

O STF analisa se, na ausência de ordem judicial, os órgãos podem compartilhar dados de forma detalhada ou se será permitido apenas o repasse de informações genéricas.

No início da sessão desta quinta, presidente do STF, ministro Dias Toffoli, apresentou um complemento do voto que ele proferiu no dia anterior.

Toffoli defendeu que o Ministério Público seja proibido de encomendar aos órgãos de controle relatórios contendo dados sigilosos de pessoa que não esteja sendo investigada ou que não tenha sido alvo de alerta emitido pelo antigo Coaf, que aponta possível irregularidade em movimentação financeira.

Antes, o ministro havia se manifestado pela restrição ao compartilhamento de dados da Receita Federal.

Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes divergiu do relator, argumentando que é possível o compartilhamento de todas as informações produzidas pela Receita Federal que ensejarem possibilidade de prática de ilícito tributário e que a Receita pode abrir um procedimento administrativo fiscal.

"Todas as provas produzidas a partir desse procedimento são lícitas", afirmou Moraes.

Segundo o ministro, "os direitos fundamentais não podem servir como verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas".

"Não é essa a finalidade das garantias individuais, das liberdades públicas, possibilitar uma verdadeira redoma protetiva para que as organizações criminosas, os criminosos, possam atuar", disse.

Moraes afirmou que se trata de prova "emprestada", que foi "obtida mediante procedimento regular, garantido contraditório".

"A Receita pode enviar tudo, todos os dados, todas as informações necessárias", disse.

O ministro defendeu que a mesma regra seja aplicada aos relatórios da UIF.

"O mecanismo de compartilhamento, o destinatário para fins penais, a legislação aplicada, os compromissos internacionais são os mesmos", afirmou.

"É constitucional o compartilhamento da UIF com os órgãos de persecução para fins penais", disse o ministro Alexandre de Moraes.

Dias Toffoli

Em seu voto, o relator do recurso, ministro Dias Toffoli, defendeu que o Ministério Público seja proibido de encomendar relatórios contendo dados sigilosos de pessoa que não esteja sendo investigada ou não tenha sido alvo de alerta emitido pelo antigo Coaf.

"Não é possível a geração de RIF [relatório de inteligência financeira] por encomenda ('fishing expeditions') contra cidadãos sem alerta já emitido de ofício pela unidade de inteligência ou sem qualquer procedimento investigativo formal estabelecido pelas autoridades competentes", afirmou Toffoli sobre os dados da UIF.

"Fishing expeditions" é como são chamadas investigações baseadas numa "pesca" aleatória de provas, a partir de uma especulação de que há determinado fato criminoso, embora sem elementos que justifiquem uma apuração.

Na quarta, o ministro havia se manifestado pela restrição ao compartilhamento de dados da Receita Federal. De acordo com o voto do ministro, a Receita não pode encaminhar a esses órgãos documentos na íntegra, como extratos bancários e declarações de Imposto de Renda, porque, no entendimento dele, o compartilhamento desse tipo de informação exige autorização judicial.

O caso

Em julho deste ano, o presidente do STF, Dias Toffoli, concedeu liminar (decisão provisória) suspendeu em todo o território nacional processos que tiveram origem em dados fiscais e bancários sigilosos de contribuintes compartilhados sem autorização judicial.

O ministro Toffoli tomou a decisão ao analisar pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos cinco filhos do presidente Jair Bolsonaro. O senador argumentava que o Ministério Público do Rio de Janeiro teve acesso a informações fiscais dele sem autorização judicial.

A decisão de Toffoli foi tomada após esse pedido, mas não abarcou somente a investigação de Flávio Bolsonaro. A liminar suspendeu todos os processos e investigações no país.

Um levantamento do Ministério Público Federal (MPF) apontou que, após a decisão de Toffoli, 935 ações e investigações estão paralisadas na Justiça.

Sob a justificativa de subsidiar o julgamento, Toffoli ordenou que o Banco Central (BC) enviasse relatórios contendo dados sigilosos de 600 mil pessoas e empresas ao STF dos últimos três anos. O ministro afirmou que não acessou os dados.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a ordem, classificando a medida de "demasiadamente interventiva". O ministro manteve a decisão, e só a revogou após receber novas informações da UIF e do Ministério Público, que considerou terem sido satisfatórias.

Dias Toffoli suspendeu o uso de dados detalhados de informações do Coaf até que o plenário da Corte julgue qual é extensão possível da troca de informações sem que um juiz autorize e sem que isso represente quebra de sigilo. Esse é o julgamento que começou nesta quarta-feira.

O que pode acontecer

Os ministros do Supremo podem:

manter a decisão de Toffoli e considerar que somente dados gerais podem ser repassados pelos órgãos de controle ao Ministério Público sem autorização judicial. Nesse caso, se quiserem complementar a apuração com mais informações, promotores ou procuradores terão que requerer aval da Justiça. Se esse for o entendimento, é possível que ocorra um debate entre os ministros do Supremo para "modular" o alcance da decisão, ou seja, decidir a partir de quando o entendimento vale, a fim de evitar nulidades de atos passados.

considerar que o repasse de dados detalhados não é quebra de sigilo porque o MP também mantém o segredo das informações. Nessa hipótese, seria necessária autorização judicial somente para se obter extratos bancários ou declaração de Imposto de Renda.

Fonte: G1

Leia Mais ››

País cria 70,8 mil empregos formais em outubro; contratações superam demissões pelo 7º mês

O Brasil gerou 70.852 empregos com carteira assinada em outubro, de acordo com números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Economia.

O saldo é a diferença entre as contratações e as demissões. Em outubro, o país registrou 1.365.054 contratações e 1.294.202 demissões.

Foi o sétimo mês consecutivo em que as contratações superaram as demissões no país.

De acordo com informações do Ministério da Economia, esse foi o melhor resultado para meses de outubro desde 2017, ou seja, em dois anos.

Após três anos seguidos de demissões, a economia brasileira voltou a gerar empregos com carteira assinada em 2018, quando foram abertas 529.554 vagas formais, de acordo com dados oficiais.

Parcial do ano

Os números oficiais do governo mostram também que, nos dez primeiros meses deste ano, foram criados 841.589 empregos com carteira assinada.

Com isso, houve aumento de 6,45% frente ao mesmo período do ano passado, quando foram abertas 790.579 vagas formais.

O saldo verificado entre janeiro e outubro de 2019 também é o maior para o período desde 2014 (912.287 vagas formais abertas).

Os números de criação de empregos formais dos primeiros dez meses do ano, e de igual período dos últimos anos, foram ajustados para incorporar as informações enviadas pelas empresas fora do prazo nos meses de janeiro e setembro. Os dados de outubro ainda são considerados sem ajuste.

Segundo o Ministério da Economia, nos últimos 12 meses foram criados 562.186 postos de trabalho formais.

Já o estoque de empregos formais na economia era de 39,252 milhões de postos no fim de outubro. No mesmo mês de 2018 eram 38,695 milhões.

Por setores

Os números do governo revelam que, em outubro, houve abertura de vagas em cinco dos oito setores da economia.

O maior número de empregos criados foi no comércio. Já a agropecuária foi o setor que mais demitiu no período.

Indústria de Transformação: +8.946

Serviços: +19.123

Agropecuária: -7.819

Construção Civil: +7.294

Extrativa Mineral: +344

Comércio: +43.972

Serviços Industriais de Utilidade Pública: -581

Administração Pública: -427

Dados regionais

Segundo o governo, houve abertura de vagas formais, ou seja, com carteira assinada, em todas as regiões do país em outubro deste ano.

Nordeste: +21.776

Sudeste: +15.980

Sul: +27.304

Centro-Oeste: +1.477

Norte: +4.315

O governo informou ainda que 23 das 27 unidades da federação criaram empregos formais em outubro.

A abertura de vagas no mês é liderada por Minas Gerais (+12.282), seguida por São Paulo (+11.727) e Santa Catarina (+11.579 vagas). Os estados que mais fecharam vagas no mês passado foram Rio de Janeiro (-9.942), Distrito Federal (-1.365) e Bahia (-589).

Trabalho intermitente e parcial

Segundo o Ministério da Economia, foram registradas 14.254 admissões e 8.167 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente em outubro deste ano. Como o total de admissões nessa modalidade foi maior que o de demissões, houve um saldo positivo de 6.087 empregos no período.

O trabalho intermitente é aquele esporádico, em dias alternados ou por algumas horas, e é remunerado por período trabalhado.

O mês de outubro registrou ainda 7.480 admissões na modalidade de regime de trabalho parcial e 4.911 desligamentos, gerando saldo positivo de 2.569 empregos.

As novas modalidades de trabalho parcial, definidas pela reforma trabalhista, incluem contratações de até 26 horas semanais com restrições na hora extra ou até 30 horas por semana sem hora extra.

Salário médio de admissão

O governo também informou que o salário médio de admissão foi de R$ 1.597,31 em outubro. Em termos reais (após a correção pela inflação), houve alta de 2,03% no salário de admissão, ou de R$ 31,74; na comparação com o mesmo mês de 2018.

Em relação a setembro de 2019, houve uma queda real de 0,48%, ou de R$ 7,63, no salário médio de admissão, informou o Ministério da Economia.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Bolsonaro diz que, se TSE barrar a assinatura eletrônica, seu partido ficará fora das eleições 2020

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (21) que se não for possível a coleta eletrônica de assinaturas para o partido que pretende criar – Aliança pelo Brasil – a legenda ficará fora das eleições municipais de 2020. Bolsonaro se desfiliou do PSL na última terça-feira (19).

O presidente Jair Bolsonaro durante entrevista à imprensa no Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira (21) — Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Bolsonaro disse, ainda, que aguarda posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto. O presidente conversou rapidamente com a imprensa ao deixar o Palácio do Alvorada na manhã desta quinta.

"Se for possível a eletrônica, a gente forma um partido para março. Se não for possível, eu não vou entrar em disputas municipais no ano que vem, estou fora", disse Bolsonaro.

Para participar da eleição municipal de 2020, o novo partido precisa cumprir os requisitos exigidos – entre os quais a quantidade mínima de assinaturas – até março.

A nova legenda Aliança pelo Brasil já faz, nesta quinta-feira, a convenção de fundação. Bolsonaro participa do evento onde deve ser aclamado como primeiro presidente do partido.

"É um novo partido, que começa agora. Estamos aguardando decisão do TSE se pode a coleta de assinatura eletrônica. O voto pode, assinatura não pode? Não sei. De acordo com a decisão a gente vai saber se forma para março ou para o final do ano que vem", afirmou. "Se porventura a coleta de assinaturas for física, é impossível você fazer em poucos meses", declarou o presidente.

Bolsonaro afirmou que o governo não vai participar da criação do partido e que nenhum ministro vai integrar a nova legenda.

"Nenhum ministro vai entrar no partido. Nós não vamos ter a participação do governo na criação do partido. Esse é o mais importante. Para evitar a interpretação equivocada de que eu estou usando a máquina pública para formar o partido. Zero", disse.

Assinatura eletrônica

Na última segunda-feira (18), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, se manifestou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a possibilidade da criação de partido político por meio da entrega de assinaturas eletrônicas.

Ele opinou a partir de uma consulta feita no fim do ano passado pelo deputado do PP Jerônimo Goergen, que perguntou ao TSE se o tribunal aceitaria o apoiamento por meio eletrônico, sem as assinaturas físicas.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro defendem o método eletrônico para obtenção do número necessário de assinaturas para criação de um partido (cerca de 500 mil).

O número de assinaturas exigido é o equivalente a no mínimo 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos.

Segundo o TSE, com base no total de votos nas eleições de 2018 para a Câmara, os partidos em formação neste ano devem coletar pelo menos 491.967 assinaturas em, no mínimo, 9 unidades da federação.

Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, a pretensão de coletar assinaturas digitais para a criação de um novo partido encontra resistência entre ministros TSE (veja no comentário abaixo).

Um integrante da Corte argumentou que esse movimento de assinaturas digitais vai na contramão da tese de dificultar a criação de novos partidos. Quando se criou essa regra, argumenta esse ministro, a intenção foi criar mecanismos para diminuir a proliferação de legendas pelo país.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Gugu Liberato está internado na UTI em estado grave nos EUA

O apresentador Gugu Liberato sofreu um acidente nesta quarta-feira (20) em sua casa em Orlando, nos Estados Unidos, e está internado na Unidade de Terapia Intensiva.

Gugu Liberato durante coletiva de imprensa do reality show 'Canta Comigo' em 23 de setembro, no Pavilhão Vera Cruz, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo — Foto: Fábio Guinalz/Fotoarena/Estadão Conteúdo

A informação foi confirmada ao G1 pela assessoria por meio de nota às 16h15 desta quinta-feira (21) e atualizada em nova nota às 21h (veja abaixo os dois textos na íntegra).

"Gugu está na Unidade de Terapia Intensiva e vivo, sendo acompanhado pela equipe médica local. As informações que circulam sobre uma suposta morte do apresentador são inverídicas", diz a nota mais recente.

Liberato caiu de uma altura de cerca de quatro metros e bateu a cabeça em uma quina, enquanto montava uma árvore de Natal. Seu estado de saúde é grave.

O hospital vai divulgar na sexta-feira (22) um boletim sobre o estado do apresentador à sua família. Na noite desta quinta-feira (21), familiares chegaram a Orlando para acompanhar Gugu no hospital, incluindo sua mãe, Maria do Céu, de 90 anos.

No momento do acidente, o apresentador de 60 anos estava acompanhado de Rose Miriam, com quem tem três filhos: João Augusto, de 18 anos, e as gêmeas Sofia e Marina, de 15 anos.

Atualmente, Liberato apresenta o reality show "Canta Comigo" na Record.

VEJA A NOTA COMPLETA DIVULGADA PELA ASSESSORIA DE GUGU ÀS 21H:

"Nesta quarta-feira, 20, o apresentador Gugu Liberato sofreu um acidente (uma queda) em sua casa em Orlando e encontra-se internado em observação.


Gugu está na Unidade de Terapia Intensiva e vivo, sendo acompanhado pela equipe médica local. As informações que circulam sobre uma suposta morte do apresentador são inverídicas.

Os familiares de Gugu chegaram a Orlando por volta das 19h30 desta quinta-feira e irão conversar pessoalmente com a equipe médica.

De acordo com os procedimentos do hospital, somente amanhã, sexta-feira, um boletim médico será divulgado primeiramente à família.

Assim como todos os familiares, amigos, fãs e profissionais de imprensa, estamos confiantes em sua recuperação e agradecemos as manifestação de apoio.

Voltaremos a informá-los. Contamos com a compreensão de todos."

VEJA A NOTA COMPLETA DIVULGADA PELA ASSESSORIA DE GUGU ÀS 16h15:

"Informamos que nesta quarta-feira, 20, o apresentador Gugu Liberato sofreu um acidente em sua casa em Orlando e encontra-se internado em observação por 48 horas.

Voltaremos informar assim que um boletim médico for emitido e contamos com todos os amigos da imprensa."

Fonte: G1

Leia Mais ››

Empresário que socorreu professor da Unesp durante agressão diz que ouviu o suspeito chamá-lo de macaco

Uma das pessoas que testemunhou a agressão contra um professor da Unesp de Bauru (SP) confirma que ouviu o suspeito chamando a vítima de macaco. A agressão aconteceu nesta quarta-feira, 20 de novembro, quando se celebra o Dia da Consciência Negra.

Professor da Unesp é esfaqueado e diz ter sido vítima de racismo no Dia da Consciência Negra: 'Fui chamado de macaco' — Foto: TV TEM/Reprodução

Um empresário e o gerente do supermercado que fica próximo do local onde aconteceu a agressão são as testemunhas do caso, que foi registrado como injúria racial e lesão corporal. O professor Juarez Xavier foi atingido por golpes de canivete e precisou levar pontos.

O suspeito do crime foi liberado após pagamento de fiança no valor de R$ 1 mil. Vitor dos Santos Munhoz, de 30 anos, alegou que sofre de problemas mentais, no entanto, será investigado pelos crimes.

“Chegando perto da discussão, da briga, foi ouvido que o agressor chamou a vítima de macaco. Aí eu me aproximei para tentar separar, porque vi que ele estava com ferimentos graves”, explica o empresário Felipe Azevedo.

Felipe também deteve o suspeito até a chegada da Polícia Militar, que registrou a ocorrência no plantão da Polícia Militar.

O professor recebeu atendimento na Unidade de Pronta-atendimento do Núcleo Geisel. Ele ficou ferido no ombro e no braço e precisou receber cinco pontos para fechar os cortes. Na delegacia, o professor falou de sua indignação diante da agressão.

“Jamais imaginei que passaria por isso aqui [em Bauru], ser atacado por alguém que me xinga de 'macaco' e anda armado na rua. Isso é inaceitável. Sou capoeirista e acho que por isso estou agora falando sobre isso”, disse o professor do curso de jornalismo.

Professor da Unesp Bauru Juarez Xavier é esfaqueado e diz ter sido vítima de racismo no Dia da Consciência Negra — Foto: TV TEM/Reprodução

O ataque

Professor da Unesp Bauru Juarez Xavier é esfaqueado e diz ter sido vítima de racismo no Dia da Consciência Negra: 'Fui chamado de macaco', advogado Maurício Ruiz — Foto: TV TEM/Reprodução

Xavier explicou que caminhava pela rua quando o agressor o chamou de “macaco”. Ao tentar tirar satisfação sobre o xingamento, o homem sacou um canivete e atacou o professor.

Para o advogado Maurício Ruiz, que defende o professor, o suspeito cometeu injúria racial e tentativa de homicídio. Segundo ele, se não fosse a intervenção de terceiros, o professor poderia ter sido assassinado.

“Por isso entendemos que seria um caso de tentativa de homicídio e também de injúria racial, porque o agressor se utilizou de uma questão racial para ofender a dignidade e o decoro da vítima.”

No entanto, a Polícia Civil registrou o caso como lesão corporal e injúria racial, que difere do crime de racismo, uma vez que o primeiro é ofensa à dignidade da pessoa com base na raça ou na cor da pele; já o racismo é o crime de discriminação que atinge uma coletividade e não apenas um indivíduo.

A pena para o crime de injúria racial varia de 1 a 3 anos, por isso a possibilidade de arbitrar a fiança como foi feita neste caso.

Felipe conta que ouviu o agressor chamar o professor de macaco em Bauru — Foto: TV TEM / Reprodução

Nota de repúdio

A Associação dos Docentes da Unesp (Adunesp) e o Sindicato dos Trabalhadores da Unesp (Sintunesp) emitiram uma nota de repúdio o crime de racismo cometido contra o Professor Juarez Xavier, da Faculdade de Artes, Arquitetura e Comunicação da Unesp em Bauru.

No texto, os órgãos lamentam que, "em pleno 20 de novembro, dia consagrado à memória e à celebração da luta do povo negro, o docente foi vítima de xingamentos racistas em local público da cidade".

O sindicato e associação também reforçam a necessidade de impedir que este crime seja banalizado e esquecido. "A agressão a qualquer pessoa, motivada por sua condição étnico-racial, avilta valores civilizatórios mais fundamentais. O apartheid brasileiro, que tem existência de fato, deve ser combatido em todas as suas manifestações", escreveram.

Por fim, o Sintunesp e o Adunesp encerram a nota prestando solidariedade ao professor e repúdio ao ataque racista a ele dirigido. "Instamos o judiciário estadual a tomar todas as providências no sentido de assegurar que os perpetradores desta barbárie sejam responsabilizados civil e criminalmente pelos atos que cometeram", completam.

Vítima de racismo

O professor Juarez Xavier, 60 anos, é militante do movimento negro. Com mestrado e doutorado pela USP, ele é professor da Unesp Bauru e coordenador do Núcleo Negro Unesp para a Pesquisa e Extensão (Nupe).

Ao G1, ele relatou sobre preconceito que sofreu quando era aluno e também quando teve sua primeira experiência de ser vítima de racismo como professor, em 2015. A frase “Juarez macaco” foi achada em um dos banheiros da Unesp Bauru.

Na época, segundo o professor, o que mais marcou foi o fato de que as pichações foram achadas no banheiro contra ele e também contra mulheres negras.

"Foi a covardia do ato que me marcou. Pichação no banheiro da universidade, com ofensas extensivas aos estudantes e ao pessoal da limpeza. A forma vil e agressiva contra mulheres simples, trabalhadoras braçais", afirmou na época.

Após as pichações, uma comissão de professores na Unesp foi formada para investigar as frases encontradas no banheiro. Os professores ouviram algumas pessoas durante quatro meses, mas não identificaram os autores.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Jovem de 25 anos é a 255ª vítima identificada na tragédia da Vale em Brumadinho

A Polícia Civil de Minas Gerais informou, nesta quinta-feira (21), que o corpo encontrado no 300º dia de buscas em Brumadinho é do jovem João Marcos Ferreira da Silva, de 25 anos. Ele é a 255ª vítima identificada na tragédia da Vale. Outras 15 pessoas continuam desaparecidas.

João Marcos Ferreira da Silva tinha 25 anos e era funcionário terceirizado da Vale — Foto: Reprodução/Redes sociais

O local onde o corpo foi encontrado fica a 5,5 km de distância da barragem B1, que se rompeu no dia 25 janeiro. A área fica próxima ao bairro Parque da Cachoeira, uma das localidades atingidas pelo mar de lama.

Ainda segundo a polícia, João Marcos era funcionário terceirizado da Vale. A identificação foi feita pela equipe de antropologia e odontologia forense do Instituto Médico-Legal (IML) através da análise da arcada dentária.

Fonte; G1

Leia Mais ››

MEC quer implantar 54 escolas cívico-militares em programa piloto em 2020

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (21) que vai destinar R$ 54 milhões às instituições que aderirem ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Mais da metade deste valor (28 milhões) serão repassados ao Ministério da Defesa para pagar os militares da reserva que vão compor a equipe de gestão disciplinar.

Na imagem, da esquerda para a direita, estão ânio Carlos Macedo, secretário de Educação Básica do MEC; Abraham Weintraub, ministro da Educação; e Aroldo Ribeiro Cursino, subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares, apresentando detalhes sobre o programa piloto das escolas cívico-militares. — Foto: Carolina Cruz/G1

(Correção: o G1 errou ao informar inicialmente que ficam em Minas Gerais as cinco escolas da região Sudeste que participarão do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Na verdade, além de Minas Gerais, haverá escolas também no Rio de Janeiro e em São Paulo. A informação foi corrigida às 17h28).

Em 2020, 54 escolas de todo o país participarão do piloto do programa – cada escola vai receber R$ 1 milhão para implementar o projeto, de acordo com o MEC. Para especialistas, o investimento é alto se considerado o impacto da política, que abrange uma pequena parcela da população (leia mais abaixo). Já o MEC defende o "pluralismo pedagógico".

Segundo a pasta, a prioridade será criar duas escolas deste modelo em cada estado do país e no Distrito Federal. O alvo do projeto são escolas que ficam em regiões com vulnerabilidade social e com baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), entre outros pontos.

O repasse de R$ 1 milhão a cada escola vai custear a manutenção e os investimentos necessários para viabilizar a programação pedagógica e disciplinar nas escolas.

O modelo cívico-militar é uma proposta para uma gestão escolar compartilhada entre educadores e militares, mas é diferente das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. O MEC afirma que, no modelo cívico-militar, as secretarias estaduais de educação continuariam responsáveis pelos currículos e caberia aos militares a atuação como monitores na gestão educacional. A adesão é voluntária.

Confira abaixo a relação de escolas, por região:

Norte: 19 escolas em todos os estados

Nordeste: 8 escolas em 7 estados (com exceção de Piauí e Sergipe)

Centro-oeste: 10 escolas em todos os estados

Sudeste: 5 escolas em 3 estados (com exceção do Espírito Santo)

Sul : 12 escolas em todos os estados

Programa Piloto das Escolas Cívico-Militares

Uma portaria publicada nesta quinta-feira no "Diário Oficial" detalha como será a regulamentação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Segundo o documento, o MEC poderá dar, conforme o modelo de pactuação:

apoio técnico para a implantação das escolas

apoio de militares da reserva das Forças Armadas, onde houver disponibilidade

apoio financeiro

apoio à capacitação de profissionais

O modelo de pactuação será de dois tipos:

Disponibilização de Pessoal: quando o MEC disponibiliza o pessoal das Forças Armadas e, em contrapartida, os estados, o Distrito Federal ou os municípios farão o aporte financeiro necessário à implementação do modelo

Repasse de Recursos: o MEC fará o aporte financeiro para as adaptações das escolas e, em contrapartida, os estados disponibilizarão militares das Corporações Estaduais para atuarem nas escolas selecionadas, arcando com os correspondentes custo

Os estados deverão manifestar interesse de forma voluntária, por meio do governador ou do secretário de educação.

Escolas interessadas

O programa será implementado nas escolas que manifestaram interesse. Em primeiro de outubro, o MEC divulgou que 16 entes federativos aderiram ao projeto. O prazo foi reaberto para o cadastro de municípios, ampliando o total de 23 estados, e o Distrito Federal.

Nem todos os municípios que manifestaram interesse receberão o modelo. Entre os 679 inscritos, o MEC realizou uma seleção com base em três critérios principais:

Ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana

Estar situado na faixa de fronteira

Faixa populacional, considerando a realidade estadual

Treinamento dos militares

Os militares passarão por treinamento e receberão 30% da remuneração que recebiam antes da aposentadoria, de acordo com Cursino.

"Já antes do início das aulas teremos uma capacitação de secretarias estaduais e municipais, assim como também faremos para os professores e gestores, pra que todos entendam o modelo, e possam trabalhar de forma integrada", disse o subsecretário.

Questionados pelo G1 se o treinamento terá uma participação dos órgãos de Segurança Pública, o subsecretário afirmou que apenas o MEC vai treinar os profissionais das Forças Armadas. De acordo com Cursino, o objetivo é formar profissionais para "entender o aluno, com toda a sua dimensão".

"De forma alguma o medo pode estar dentro da escola", afirmou.

Falta de efetivo

Ainda de acordo com o subsecretário, há estados que ficaram sem nenhum município participante devido ao número insuficiente de militares da reserva residentes para atuar no projeto.

O objetivo é o de que nos próximos anos possam ser usados profissionais dos órgãos de segurança pública estadual e municipal.

"No futuro, a intenção é de que não precisemos ter militares atuando na escola, que o modelo aprovado esteja de maneira automática. Se a gente for depender de militar dentro da escola, vai faltar militar", afirma o secretário de Educação Básica, Jânio Carlos Endo Macedo.

Investimento alto, dizem especialistas

Questionado, Cursino afirmou durante a entrevista à imprensa que o programa atende à pluralidade. "Dentro da Constituição está previsto o pluralismo pedagógico. Esta escola vai atender a determinado segmento de escolas que está precisando disso", afirma.

Especialistas em educação ouvidos pelo G1 afirmam que o investimento é alto, se considerado que deve beneficiar uma parcela da população.

Para Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação, o governo está cometendo um "erro de diagnóstico" e de "priorização". "Não há evidências do impacto da militarização das escolas públicas, diferentemente de tantas outras políticas, como formação de professores, primeira infância, qualidade do currículo e da prática pedagógica, gestão escolar, participação das famílias e educação Integral", afirma.

"As boas experiências no Brasil mostram que escolas bem geridas também têm muito mais disciplina e segurança, sem ampliar a evasão dos alunos que não se encaixam no modelo militarizado", diz Cruz.

O Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio classificou a política como "indesejável" e destaca que o investimento vai atender a 0,2% das escolas do país.

"Avaliamos como algo muito indesejável. Primeiro pelo modelo pedagógico e organizativo, centrado no disciplinamento e na ausência de autonomia no espaço escolar. Entendemos que a escola é lugar da formação para o pensamento crítico e autônomo sobre a realidade, e que o cerceamento da liberdade e a vigilância são contrários a isso", afirmam.

"Os recursos financeiros gastos nestas escolas poderiam ir para muitas outras, que se encontram em condições precárias de oferta. A iniciativa do MEC corresponde a menos de 0,2% do total de escolas no país, que hoje somam aproximadamente 180 mil unidades de ensino", declaram.

Para Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o foco do governo não deveria ser a disciplina e sim a formação de professores.

"A escola cívico-militar é um equívoco em termos de política educacional. É absurdo pensar que um policial – ou um soldado – é melhor educador do que um professor. Além disso, educação é uma questão essencialmente pedagógica, não disciplinar. Inclui disciplina, claro, mas não se restringe a ela. E educação não combina com autoritarismo. A iniciativa é temerária e representa uma antipolítica educacional", afirma.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Envolvimento do nome do presidente no caso Marielle 'é um total disparate', diz Moro

O ministro Sérgio Moro vê indícios de fraude no inquérito que investiga a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. 'Há 'um possível envolvimento fraudulento do nome do presidente', disse ao Jornal da CBN. Ele lembra que, no passado, já havia sido implantada uma testemunha falsa no processo para desviar o curso das investigações em relação aos verdadeiros assassinos e mandantes e que isso foi resolvido através de investigação da Polícia Federal. "Vendo esse novo episódio, em que se busca politizar a investigação indevidamente, a minha avaliação é que o melhor caminho para que possamos ter uma investigação exitosa é a federalização".

O ministro da Justiça ainda fez questão de reconhecer os méritos da Polícia Civil, mas destacou que investigação já dura um bom tempo e não chega ao final. "Não é um demérito das autoridades estaduais, mas é uma avaliação objetiva de que o melhor para esse caso seja a federalização", diz.

Moro ainda declarou que não sabe de onde Gustavo Bebianno tirou a história de que Bolsonaro havia feito o convite ao Ministério da Justiça enquanto ele ainda julgava casos do PT. Diferentemente do que o presidente do PSL afirmou, o ministro da Justiça alega que só se encontrou com Bolsonaro para definir sua participação no governo depois do resultado das eleições. No entanto, Moro admitiu um contato anterior com Paulo Guedes. Mas o ex-juiz afirma que Guedes queria apenas sondá-lo para saber qual seria sua reação caso fosse convidado a ser ministro.

Sérgio Moro também falou sobre as iniciativas no Congresso para tentar retomar a prisão após condenação em segunda instância. Ele ressaltou que a decisão do Supremo tem que ser respeitada, mas que isso não impede que o Congresso altere a norma que o STF interpretou. O ministro destacou que há dois caminhos: um deles é o que pretende alterar alguns artigos da Constituição e o outro é de alteração da lei do código de processo penal. Questionado sobre qual deles possui um ambiente mais favorável para ser aprovado, Moro afirmou que apoia "qualquer caminho que volte à execução em segunda instância" e que a avaliação política cabe aos deputados e senadores.

Em relação ao pacote anticrime, Moro reconheceu que a agenda do Congresso acabou sendo dominada pela pauta econômica, mas afirmou que há expectativa para que haja votação ainda este ano em uma das Casas.

Sobre as duras críticas realizadas por Lula, o ministro afirmou que "o ex-presidente faz parte do meu passado" e que não quer entrar em bate-boca, mas destacou que todo político processado se disse vítima de corrupção. "É muito fácil dizer que é perseguição política, difícil é explicar os fatos", afirmou.

Fonte: CBN

Leia Mais ››

Francisco pede na Tailândia proteção à dignidade das crianças vítimas de exploração sexual

O Papa Francisco fez um apelo nesta quinta-feira (21) na Tailândia por proteção à dignidade das crianças, vítimas de exploração sexual em vários pontos do sudeste asiático, antes de uma reunião com o rei do país e da celebração de uma missa para dezenas de milhares de fiéis.

Papa Francisco se encontra com Patriarca Budista Supremo da Tailândia no templo de Wat Ratchabophit, em Bangcoc, nesta quinta-feira (21) — Foto: Mídia Vaticana / AFP

"É necessário garantir a nossos filhos um futuro digno", disse o pontífice, em referência aos mais "vulneráveis, maltratados e expostos a todas as forças de exploração, escravidão, violência e abuso".

As declarações foram feitas no momento em que a assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e Adolescente completa 30 anos.

Três décadas depois, o sudeste asiático ainda tem muitos casos de exploração sexual dos mais jovens. Na região, quase 70% das vítimas de maus-tratos com objetivo de exploração sexual são menores de idade, afirma o relatório mais recente do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.

Dezenas de milhares de crianças são exploradas por sistemas de câmeras de vídeo on-line, especialmente nas Filipinas, mas também na Indonésia, Camboja e Tailândia.

Diante do primeiro-ministro Prayut Chan-O-Cha, o papa elogiou os esforços da Tailândia para tentar "eliminar este flagelo".

A posse de pornografia infantil é considerada um delito desde 2015 no reino. No mesmo ano, o país criou uma unidade especial para investigar a exploração de crianças na internet.

Ampla maioria budista

O pontífice, que chegou na quarta-feira à Tailândia, também abordou um de seus temas favoritos, o desafio migratório, que considera "um dos principais problemas morais que nossa geração enfrenta".

Francisco deseja ainda incluir na agenda da viagem a bandeira do diálogo inter-religioso. Ele elogiou uma "nação multicultural e diversa, que mostra respeito e estima pelas diferentes culturas e grupos religiosos".

O papa, 82 anos, fervoroso defensor do diálogo entre religiões, se reuniu com o 20º patriarca budista supremo, Somdej Phra Maha Muneewong, no templo de Wat Ratchabophit, um dos locais mais simbólicos do budismo, religião praticada por mais de 95% dos habitantes do reino.

Antes de entrar no templo histórico do patriarca de Bangcoc, Francisco tirou os sapatos. Descalço e envolvido em um tradicional manto "jee worn", o papa ouviu atentamente as palavras do patriarca.

"Desde a chegada do cristianismo à Tailândia, há quatro séculos e meio, os católicos, mesmo sendo um grupo minoritário, desfrutam de liberdade na prática religiosa e por muitos anos vivem em harmonia com seus irmãos e irmãs budistas", disse o papa.

"Neste caminho de confiança e fraternidade mútuas, desejo reiterar meu compromisso pessoal e o de toda a Igreja pelo fortalecimento do diálogo aberto e respeitoso a serviço da paz e do bem-estar deste povo", acrescentou o Francisco, que pediu o desenvolvimento de iniciativas comuns de caridade em relação aos pobres.

A Tailândia tem quase 300 mil monges em 40 mil templos. Evangelizados por missionários jesuítas em meados do século XVI, os 400 mil católicos são minoritários.

O papa também se reuniu nesta quinta-feira com o primeiro-ministro do país. Prayut Chan-O-Cha passou cinco anos à frente de uma junta militar, mas foi nomeado chefe de Governo civil depois das polêmicas eleições parlamentares de março.

O pontífice se reunirá ainda com o rei da Tailândia, Maha Vajiralongkorn, que assumiu o trono após a morte de seu pai, Bhumibol Adulyadej, em 2016.

O monarca - um dos homens mais ricos do mundo e protegido por uma draconiana lei que pune severamente qualquer crítica a seu respeito - é o responsável por garantir a unidade do reino, cenário de 12 golpes de Estado desde 1932.

Durante a visita, Francisco também terá um encontro em um hospital com cinco crianças de Khlong Toei, o maior bairro pobre de Bangcoc, onde vivem 100 mil pessoas.

Francisco, o primeiro pontífice a visitar a Tailândia em 35 anos, presidirá uma missa em um estádio da capital para milhares de pessoas.

Ele permanecerá no país até sábado (23), quando viajará ao Japão, a segunda etapa da visita ao continente, com elevado peso político e simbólico, pois visitará Nagasaki e Hiroshima, onde há 74 anos as bombas atômicas americanas provocaram 74 mil e 140 mil mortes, respectivamente.

Fonte: G1

Leia Mais ››