Robô faz processos ficarem mais rápidos na Justiça Federal do RN

Um robô tem feito acelerar o andamento dos processos na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Produzido pelo setor de tecnologia da informação do órgão, o programa foi implantado há cerca de um mês e tem dado celeridade aos processos neste período.

Núcleo de Tecnologia da Informação com o juiz federal Hallison Rêgo — Foto: Leonardo Erys/G1

Atualmente, o programa está em fase de testes na 6ª Vara de Execução Fiscal e é aplicado apenas em algumas partes do procedimento. Dentro da Justiça Federal do RN, o que se entende é que o robô é capaz de fazer trabalhos mais padronizados em apenas dois segundos - algo que levaria cerca de cinco minutos nas mãos de um servidor.

Mais do que apenas o tempo de trabalho reduzido e um processo mais acelerado, a alternativa tecnológica neste caso tem a intenção de utilizar o servidor, que antes fazia esse serviço metódico, em uma esfera mais importante da atividade do judiciário.

"Estamos pegando essas partes do processo que são repetitivas, padronizadas e fazendo com que um robô, um programa faça ao invés de um servidor. Estamos pegando aquele servidor que fazia um trabalho repetitivo e deslocando para um trabalho que exija realmente um maior raciocínio, uma maior inteligência humana", explicou o juiz federal Halisson Rêgo Bezerra ao G1.

Juiz federal Hallison Rêgo Bezerra e David Montalvão, diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação — Foto: Leonardo Erys/G1

Atualmente, o robô tem feito o despacho inicial, que representa um "movimento inicial do processo", segundo o juiz. Esse é a primeira etapa prática de algumas implantações tecnológicas que a Justiça Federal pretende desenvolver nos próximos meses.

"O servidor tinha que abrir o Processo Judicial Eletrônico (PJE), clicar em uma aba, abrir um documento, ver no documento quais eram os nomes e dados das pessoas. O robô entende isso, esse fluxo, e automaticamente já traz todas essas informações e já preenche o documento", explicou David Montalvão Júnior, diretor do Núcleo de Tecnologia de Informação da Justiça Federal do RN.

"Antes o servidor tinha que ir lá, ler a petição, olhar e botar no texto isso tudo. Agora o robô lê a petição, bota esses dados, prepara o mandado e movimenta para a caixa do juiz, que só faz validar e assinar. E já está pronto pra encaminhar", reforçou o juiz Halisson Rêgo Bezerra.

Otimizar o processo

A implantação desse primeiro software possibilita o uso de servidores, antes destacados para esse função, em outras atividades do judiciário. Não há, segundo o juiz federal Halisson Rêgo Bezerra, a intenção de que a tecnologia substitua o trabalho humano no órgão.

"Eu acho que a quantidade de trabalho é tão grande e existem tarefas tão complexas dentro do processo que no dia que o robô substituir o servidor, ele vai substituir o juiz também, porque as atividades intelectuais são muito parecidas. A gente está longe disso. Eu nem imagino que isso possa acontecer, porque envolve questões morais e éticas e não sei se a tecnologia vai chegar nesse ponto", destacou.

Justiça Federal do RN — Foto: Divulgação/JFRN

O objetivo principal neste momento é que esse incremento mais moderno durante o processo, ainda que apenas em parte dele, seja para atividades padronizadas. "Hoje o que a gente pretende fazer são coisas repetidas como essa. Não tem essa preocupação e não é esse o objetivo. Não é eliminar trabalho, cortar cargo, eliminar custos. É otimizar o processo", reforçou o juiz Halisson Rêgo Bezerra.

E essa aceleração no andamento do processo tem sido eficiente neste período de testes. "Eu estimo que um servidor levasse em média cinco minutos para fazer um negócio desses, porque às vezes as informações não são bem claras. Hoje o robô faz em dois segundos", disse o juiz federal.

A intenção, agora, é que a outras partes do projeto sejam automatizadas. "A gente não pode mais se dar ao luxo de perder uma pessoa extremamente capacitada, um servidor da Justiça Federal que faz um concurso difícil para estar aqui, para fazer um trabalho repetitivo desses", reafirmou o juiz.

Núcleo de Tecnologia da Informação

A implantação desse novo software e de outros projetos de tecnologia tem o objetivo de melhorar e otimizar o trabalho no dia a dia da Justiça Federal. Esses recursos são frutos de um Núcleo de Tecnologia da Informação que tem atuado nos últimos anos no órgão.

Núcleo de Tecnologia da Informação da Justiça Federal do RN — Foto: Leonardo Erys/G1

O Núcleo é dividido em três setores e ganhou um reforço recente, com a instalação da residência em Tecnologia da Informação, programa de pós-graduação que acontece na JFRN em parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Atualmente, são cerca de 15 residentes no curso, que está em sua segunda turma.

"É um programa de pós-graduação, que tem duração de 18 meses. Os alunos uma vez por semana vão à UFRN para aulas teóricas e nos outros quatro dias eles vem para cá produzir materiais que ajudam a absorver os conteúdos que são aplicados lá", explicou David Montalvão Júnior, diretor do Núcleo de Tecnologia de Informação da Justiça Federal do RN.

Dentro desse projeto, a Justiça Federal inaugurou em 2017 um Laboratório de Inovação, um espaço colorido, com almofadas, que é usado para reuniões e outras atividades buscando aflorar a criatividade da equipe. Apesar disso, ainda faltava profissionais para trabalharem na área, o que tornou a parceria com a UFRN fundamental.

"Temos essa promoção da inovação, só que precisávamos de um capital intelectual, de pessoas. Com a residência, conseguimos isso. O mais importante é a área de negócio estar presente. O juiz Halisson Rêgo estando, ele conhece as questões da vara e apresenta isso às pessoas que estão aqui estudando. Então, eles são apresentados a um problema real a partir disso", explicou David Montalvão.

Alguns outros projetos têm sido vislumbrados para os próximos meses, como um em desenvolvimento que faz leitura postural e analisa a qualidade do local de trabalho no órgão. Além disso, novos programas que possam dar celeridade aos processos são esperados.

David Montalvão é diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação — Foto: Leonardo Erys/G1

Fonte: G1

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IBGE aponta que Rio Grande do Norte tem taxa de desemprego de 12,5%

No Rio Grande do Norte a taxa de desocupação foi de 12,5% no trimestre de abril a junho de 2019. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) divulgada pelo IBGE. A taxa de desocupação, percentual de pessoas desocupadas em relação às pessoas na força de trabalho, apresentou estabilidade frente ao trimestre anterior (janeiro a março de 2019), assim como em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (abril a junho de 2018).

A diferença da taxa de desocupação relativa ao trimestre anterior foi de -1,3%, uma variação pequena que aponta para estabilidade da taxa. Em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, apresentou diferença de -0,6%.

Em números absolutos, a PNAD Contínua estima que havia 191 mil desocupados no último trimestre. Ou seja, 191 mil pessoas estavam sem trabalho na semana de referência e tomaram alguma medida para conseguir emprego no período de 30 dias, como entregar currículo, atender a entrevistas de emprego, inscrever-se em concurso, entre outras atitudes. Essas pessoas estavam disponíveis para assumir o posto de trabalho naquela semana caso o tivessem encontrado, porém não obtiveram êxito.

Nível de ocupação

O nível de ocupação, percentual de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade de trabalhar (aquelas com 14 anos ou mais na data de referência), foi de 46,9%. Isto significa que, do total de 2841 mil pessoas em idade de trabalhar, 1331 mil estavam ocupadas. Houve estabilidade tanto frente ao trimestre anterior, 46,1%, assim como em relação ao mesmo trimestre de 2018, 46,4%.

Pessoas ocupadas por posição na ocupação

No trimestre de abril a junho de 2019 havia 1331 mil pessoas ocupadas no Rio Grande do Norte.

Desse total, estima-se que 52 mil eram empregadores. Dentre eles 37 mil estavam registrados no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Os demais 15 mil atuavam sem cadastro. É classificada como empregadora a pessoa que trabalhava explorando seu próprio negócio ou empresa, com ou sem sócio, tendo pelo menos um empregado.

No último trimestre, 378 mil declararam-se trabalhadores por conta própria. 46 mil estavam cadastrados no CNPJ e 332 mil atuavam sem cadastro. Trabalhador por conta própria é aquele que explora seu próprio negócio ou empresa sem empregados.

Os empregados do setor privado (exceto trabalhadores domésticos) eram 561 mil. Destes, 360 mil tinham carteira de trabalho assinada. 201 mil atuavam sem carteira. Os trabalhadores domésticos, especificamente, somavam 81 mil. 15 mil tinham carteira de trabalho assinada. 66 mil prestavam serviço doméstico sem carteira.

Os empregados no setor público, por sua vez, eram 225 mil no período de abril a junho de 2019.

IBGE aponta que Rio Grande do Norte tem taxa de desemprego de 12,5% — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Fonte: G1

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INSS vai fazer prova de vida por biometria com o celular

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta sexta-feira (16) que os segurados do INSS poderão fazer a prova de vida utilizando a biometria pelo celular já a partir deste ano, pelo aplicativo Meu INSS.

De acordo com Marinho, o uso da tecnologia foi uma recomendação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes, da Economia. “Após concluirmos a fase de testes, prova de vida poderá ser feita por biometria com o celular, sem o segurado se deslocar até uma agência”, declarou.

O projeto é uma parceria entre o INSS e o Dataprev. O anúncio foi feito em um vídeo publicado nas redes sociais.

Fonte: Agência Brasil

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Ministro assina liberação de R$ 85 milhões para a Saúde do RN

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou nesta sexta-feira (16), junto à governadora Fátima Bezerra, em Natal, atos normativos que autorizam a liberação de R$ 65 milhões para os serviços prestados pela secretaria estadual de Saúde e mais R$ 20 milhões para 51 municípios.

MINISTRO DA SAÚDE, LUIZ HENRIQUE MANDETTA, ASSINA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE POTIGUAR. FOTO: ELISA ELSIE/ASSECOM-RN

Os recursos são destinados aos serviços da atenção primária e hospitalar, aquisição de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidade de saúde, custeio dos serviços de urgência e emergência e ampliação da capacidade de atendimento à população.

A governadora Fátima Bezerra agradeceu a presença do ministro em Natal e a liberação dos recursos e disse que este ano este é o primeiro aporte de recursos federais extras para o Governo do Estado e que o montante é muito importante, mas as necessidades são de R$ 220 milhões. “Recebemos com muita alegria o ministro e agradecemos pela atenção em liberar os recursos”, afirmou a Governadora. Do total dos R$ 65 milhões, R$ 35 milhões por ano serão destinados à ampliação do custeio dos serviços de média e alta complexidade (teto MAC) para financiar internações, cirurgias e exames complementares. R$ 23 milhões serão liberados em três parcelas como adicional para fortalecer a rede hospitalar.

HOSPITAL DA PM PASSA A INTEGRAR O SUS

Outra medida importante solicitada pelo Governo do Estado, e agora atendida pelo Ministério da Saúde, é a inclusão do Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano na rede SUS. O Hospital da Polícia Militar vai receber aporte de R$ 7,8 milhões por ano para atendimento a pacientes do SUS na urgência e emergência 24 horas.

Os recursos vêm suprir déficit orçamentário já existente e ajudará na qualificação da assistência à população potiguar. O déficit se dá por que o teto de repasse do Governo Federal tem valor inferior à produção dos hospitais no atendimento à população. O déficit orçamentário previsto para este ano é de R$ 200 milhões.

A governadora também agradeceu o apoio da bancada de deputados federais e senadores do RN que intercedeu junto ao Governo Federal em apoio à liberação dos recursos. “Buscamos apoios dos nossos parlamentares e conseguimos. Nos reunimos em Natal e em Brasília, o resultado é que, somando esforços, conseguimos esta liberação em favor da população de todo o Rio Grande do Norte”, registrou Fátima Bezerra.

Fonte: G1

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Emparn registra chuvas abaixo da média para julho

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou a redução de chuvas no estado em geral, tanto no interior, quanto na faixa leste, ficando abaixo da média esperada para o mês de julho em 17,9%.

FOTO: HEILYSMAR LIMA/PORTAL NO AR

“Quando se analisa os índices pluviométricos observados em julho de 2019, observou-se que em praticamente todas as regiões do RN os desvios foram negativos ou próximo disso, isto é, choveu menos do que o normal. Os maiores desvios negativos ocorreram nas Mesorregiões Oeste e Leste, e no Estado como um todo o desvio ficou em -17,9 % abaixo do normal”, explicou o Chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

O meteorologista explicou que a principal causa foi a posição do centro de alta pressão do Atlântico Sul, que além de mais fraco do que o normal, esteve muito próximo do continente sul-americano, produzindo na costa leste do Nordeste, ventos fracos e soprando das direções sul/sudeste. “Essa configuração favoreceu a ocorrência de chuvas somente nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas”, disse.

Na mesorregião Leste do RN, umas das regiões aonde climatologicamente tem ocorrência maior de chuvas neste mês, a chuva esperada foi de 176,8 mm, enquanto que a observada foi de 123,4mm, representando um desvio negativo de 30,2%. No estado como um todo a média de chuva esperada era de 78,2 mm e a observada foi de 60,3 mm.

Embora as regiões do Trairi e no Seridó tenham climatologicamente índices pluviométricos baixos neste mês, essas regiões registraram desvios percentuais positivos como Monte das Gameleiras (147,9mm), Santa Cruz (90,5mm), Cruzeta (40,5mm) e São José do Seridó (38,0mm). De acordo com a análise, o município de Canguaretama, da Mesorregião Leste, foi o que registou maior volume de chuvas, com 267,7mm.

Confira abaixo tabela com os dados de chuva observada em julho de 2019, comparada com as chuvas esperadas e seus desvios percentuais.

Mesorregião	Chuva Obs. Jul./19 (mm)	Chuva Esperada Jul. (mm)	Desvio Obs.  (%)
Oeste	19,5	27,4	-28,7
Central	27,0	26,9	0,3
Agreste	71,3	81,7	-12,8
Leste	123,4	176,8	-30,2
Estado	60,3	78,2	-17,9

Fonte: Portal no Ar

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Bolsonaro manda indireta a Luciano Huck sobre jatinho

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira, 15, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, que na próxima segunda-feira vai revelar quem comprou jatinhos com recursos do BNDES, ao abrir a “caixa-preta” da instituição. Segundo ele, o anúncio vai expor “gente que está dizendo que estamos no último capítulo do fracasso”.

HUCK AO LADO DO EX-PRESIDENTE LULA | FOTO: REPRODUÇÃO

Bolsonaro não citou nomes. A declaração, no entanto, foi uma referência indireta à fala do empresário e apresentador Luciano Huck, que, anteontem, durante um evento em Vila Velha, no Espírito Santo, criticou o governo federal ao participar do debate “Futuro do Brasil”, como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo.

“A gente precisa de gente nova na política, com todo respeito a esse governo. Esse governo foi eleito de maneira democrática. Mas eu não acredito que a gente está vivendo o primeiro capítulo da renovação. Para mim, estamos vivendo o último capítulo do que não deu certo”, afirmou Huck na ocasião.

Na transmissão de ontem, Bolsonaro disse que pretende “mostrar a primeira parte da caixa-preta do BNDES”. Essa era uma das bandeiras da campanha do presidente, que, em junho, demitiu o então presidente do banco estatal, Joaquim Levy. Uma das justificativas foi a de que Levy não se esforçou para abrir a “caixa-preta” do banco.

Para bolsonaristas, o banco estatal, que emprestou bilhões para a Venezuela, Cuba e empreiteiras, precisa quitar o quanto antes sua conta com a União. Ainda na “live”, Bolsonaro declarou que o governo vai mostrar casos sobre o banco de pessoas que não tinham como se beneficiar desses recursos por não serem “amigos do rei”.

Em fevereiro do ano passado, quando Huck ainda era cotado como presidenciável, o jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem segundo a qual o empresário usou, em 2013, um empréstimo de R$ 17,7 milhões do programa Finame do BNDES para comprar um jatinho particular da Embraer. À época, Huck disse, via assessoria, que “o Finame é um programa do BNDES de incentivo à indústria nacional, por isso financia os aviões da Embraer” e que usava o avião duas vezes por semana para gravar seu programa de TV.

No debate em Vila Velha, Huck, além de dissociar o governo Bolsonaro da “renovação política”, reforçou um discurso centrado na prioridade da educação de qualidade e no combate à pobreza – desafios do País que, segundo ele, devem ser enfrentados por sua “geração”.

Atualmente, o plano de uma candidatura é tratado com discrição pelos apoiadores do apresentador. A avaliação é de que ainda não é o momento de Huck se mostrar como um futuro nome para a disputa ao Planalto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que seria “natural” um apoio a Huck em 2022.

Fonte: Estadão

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PIS/Pasep: benefício para nascidos em agosto já está liberado

O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa quinta-feira (15).

Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, o valor total disponibilizado para os nascidos em agosto é de R$ 1,4 bilhão destinado a 1,6 milhão de beneficiários. O trabalhador com inscrição no Pasep recebe o pagamento no Banco do Brasil.

FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O dinheiro do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020 e pode ser consultado, no caso do PIS, pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo telefone 0800 726 0207.

Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito de forma automática.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

É necessário ainda que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.

Foto: Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

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Prefeito de Pau dos Ferros, confirma terceiro palco na FINECAP 2019

A Prefeitura de Pau dos Ferros, primando cada vez mais pelo engrandecimento do porte da FINECAP, e pensando no interesse coletivo, inova em alguns aspectos para a edição 2019 da Feira. Confira:

SEGURANÇA: A Prefeitura está investindo alto no videomonitoramento e nas torres de vigilância durante todo o evento, com um sistema moderno e tecnológico. Além das 70 câmeras fixas e 03 de rotação em 360 graus de longo alcance, com alta capacidade de angulação, instaladas em pontos estratégicos de Pau dos Ferros, serão acrescidas, para a FINECAP, no entorno de toda a feira, mais 40 câmeras de alta precisão.

FEIRA DE NEGÓCIOS: Assim como nas edições anteriores, este ano a Feira de Negócios está fortalecida, com a previsão de 80 estandes que comercializarão produtos de todo o Nordeste.

PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO: Com uma infraestrutura completa e preparada para receber a população, comerciantes e visitantes, a Praça de Alimentação da FINECAP conta com um moderno espaço, com os food trucks modernos. Os carros são funcionais, unindo qualidade e comodidade.

ARENA DE SHOWS: Com uma disposição planejada, além de ângulos de visão adequados em toda a extensão, existirá um estruturado sistema de sonorização e de telões.

BARES: Para garantir comodidade a todos que estão participando da FINECAP, existe setores específicos para a disposição dos bares, que servem de apoio para a reposição de bebidas.

FRONTSTAGE: A novidade marcante da edição 2019 da FINECAP é o frontstage. Um novo espaço na festa, com uma área privilegiada e benefícios (mesas bistrô, bar e banheiros exclusivos, serviço de garçons) para quem deseja vivenciar uma festa ainda mais inesquecível. O frontstage está localizado na região frontal aos dois palcos e em nada irá obstaculizar a visão do restante da Praça, tendo em vista que apenas grades de ferro fará a demarcação do espaço.

PASSARELA E PALCO 03: Mais uma novidade para esta edição é a implantação da passarela para os cantores, que sairá do palco principal (Palco 01) da Praça, interligando o frontstage até o seu limite, onde, após a área do front, terá o PALCO 03 da festa. É o artista cada vez mais próximo de TODOS OS PÚBLICOS da FINECAP.

Fonte: Portal no Ar

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Liminar que tentava cancelar a FRONTSTAGE da FINECAP 2019 é indeferida

O Juiz de Direito Rivaldo Pereira Neto, em despacho desta sexta-feira (16), indeferiu o pedido de liminar, ajuizada por Valderi Idalino da Silva, visando a suspensão do ato administrativo municipal em relação à implantação do frontstage na 23ª edição da Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar (FINECAP).

No despacho, o juiz destacou que não verifica “afronta ao princípio da legalidade, porquanto não há qualquer norma legal que imponha uma determinada forma de realização deste festival”. A novidade do frontstage soma-se a diversas outros mecanismos inéditos durante a realização da feira, que ajudarão à Prefeitura custear os investimentos no evento. 

A FINECAP 2019 está preservada, seguindo todo o planejamento feito pela administração municipal, para, mais uma vez, estar consolidada como um dos maiores eventos do Rio Grande do Norte.

Fonte: Jornal Potiguar

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Professoras de Apodi compõem equipe de Multiplicadores da proposta de Ensino Médio Integral no RN

As professoras Mônica Freitas, coordenadora pedagógica da Escola Estadual em Tempo Integral Professora Maria Zenilda Gama Torres, Maria do Socorro Soares que é professora de Língua Inglesa na mesma escola e a professora Aloma Tereza que é assessora pedagógica da 13ª DIREC foram convocadas pela Coordenação do Ensino Médio Integral da Superintendência do Ensino Médio (SUEM-SEEC/RN) para compor a equipe de Formadores que irão multiplicar para todo o estado a proposta do EMTI.

A convocação das professoras aconteceu após dois ciclos de acompanhamento executados pela SEEC/RN juntamente com o Instituto de Corresponsabilidade Educacional (ICE) que coordena a implantação do EMTI no estado. Foi constatado que a EETI Zenilda Gama já é referência em EMTI, a partir do trabalho integrado da assessoria da 13ª Direc com toda a equipe do EMTI em Apodi.

A gestão escolar, a partir das coordenações Pedagógica e de Área de Linguagens se destacaram no domínio do modelo da Escola da Escolha, sistematizado pelo ICE. Os estudantes já demonstram condutas de Protagonismo e a aprendizagem além do esperado para uma escola no primeiro ano de Implantação da proposta. Durante todo o dia 17 de agosto, ontem, Mônica Freitas, Socorro Soares e Aloma Tereza estiveram no Centro Administrativo, na SUEM/SEEC em reunião com as coordenadoras do EMTI-RN e membros do ICE em formação para atuar nos próximos meses como multiplicadoras da proposta.

Fonte: Apodiário

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Programa Microcrédito entrega R$ 1,4 milhão na região Oeste do RN

Artesãos, comerciantes, proprietários de lanchonetes, oficinas e de outros pequenos empreendimentos das cidades de Apodi, Caraúbas, Itaú, São Francisco do Oeste e Rodolfo Fernandes receberam cheques referentes ao empréstimo concedido pelo programa Microcrédito do Empreendedor, do Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento do RN (AGN). Durante a solenidade, realizada nessa quinta-feira (15), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em Apodi, 25 beneficiários representaram o total de 231 contemplados pelo programa Microcrédito do Empreendedor, que inseriu R$ 780 mil na economia das cidades citadas.

FOTO: ELISA ELSIE/GOVERNO DO RN

“Quero destacar que em meio a essa crise nacional, o Governo do Estado abraça os pequenos empreendedores e movimenta a economia no plano local, contribuindo para fortalecer a cidadania de vocês”, disse Fátima Bezerra. O Microcrédito gera ocupação e renda nos diferentes setores e ajuda a desenvolver a economia do Estado, mantendo o cidadão do interior em sua cidade. “Temos trabalhado, junto com a diretora da AGN, Márcia Maia, e sua equipe, para que o programa chegue a todos os municípios do RN. O governo é para governar para todos e todas, mas sobretudo, é para olhar para os pequenos, para os que compõem a maior camada da população brasileira”, argumentou a governadora.

A diretora Márcia Maia explicou que o Microcrédito do Empreendedor é um programa que concede empréstimos com taxas de juros muito abaixo do mercado, de 1,5% ou 1,7% ao mês, com prazo de até 24 meses para quitar o financiamento, além de desconto de 100% dos juros para os empreendedores que pagarem as parcelas em dia. “É a única instituição financeira que concede juros zero para quem paga em dia”, afirmou.

A fonte de recursos para os empréstimos é a própria AGN, uma agência financeira. “Não trabalhamos com recursos da receita do Estado. E estamos procurando melhorar a quantidade de concessões de crédito porque sabemos a importância deste programa para os empreendedores. Muitos estão recebendo pela primeira vez e com certeza irão fomentar o seu negócio”, declarou.

O produtor artesanal, de brownies e sobremesas de chocolate, Pietro Fernandes, da cidade de Itaú, foi convidado a falar em nome de todos os contemplados. “O programa serve para a gente ampliar o nosso negócio e alavancar a economia da cidade e da região”, resumiu. De Apodi, a comerciante Janice Ângela Cavalcante também deu seu depoimento sobre a importância do empréstimo. “Esse tipo de crédito cai como uma luva, porque em um momento como esse, de crise, ajuda a desenvolver a economia da cidade”.

O evento em Apodi contou com a presença dos prefeitos Alan Silveira (Apodi), Manoel de Freitas Neto (Portalegre), Haroldo Ferreira (Felipe Guerra) e da prefeita Maria Helena, de Olho D’água dos Borges, além do vice-prefeito Salomão Gomes (Felipe Guerra) e da vice-prefeita Ortência Regalado (Apodi). Também estavam presentes diversos vereadores, representados na mesa por Chico de Marinete, o presidente da CDL de Apodi, Givanildo Batista, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agnaldo Fernandes, e a diretora da 13ª Diretoria Regional de Educação e Cultura, Luzia Pinto. Após a solenidade, a governadora visitou a IX Feira de Ciência e Tecnologia do Oeste.

Upanema, Janduís e Campo Grande também são contempladas

No período da tarde, em Upanema, a AGN deu prosseguimento à entrega dos cheques do Microcrédito do Empreendedor. Desta vez, 236 pessoas, incluindo moradores das cidades de Janduís e Campo Grande, foram beneficiadas com o financiamento que irá alavancar a produção e a prestação de serviços de pequenos empreendedores, sendo que 16 pessoas receberam os cheques durante a solenidade. Para estas cidades, o investimento foi de R$ 610 mil.

A comerciante Maria Consuelo, que vende lingerie, representou os demais beneficiários e falou do privilégio que é fazer parte dos empreendedores contemplados de Upanema e cidades vizinhas. “Quero agradecer à governadora e à diretora da AGN Márcia Maia pela oportunidade. Acredito que esse crédito vai alavancar o comércio da nossa cidade e região”, ressaltou.

A deputada estadual Isolda Dantas, natural de Patu, mas foi criada em Upanema, participou das duas solenidades e demonstrou todo o seu entusiasmo diante da ação do governo estadual para fomentar o empreendedorismo em sua região e em todo o Rio Grande do Norte. “Eu antecipei minha volta de Brasília, onde participei da Marcha das Margaridas, para estar aqui e testemunhar esse momento tão importante para estes pequenos empreendedores”, disse. A autora da lei estadual que instituiu o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) elogiou o olhar atento da governadora para os pequenos empreendedores e produtores rurais. “É mesmo uma ação louvável, em plena crise, o governo beneficiar tantas pessoas com o microcrédito”, assinalou.

BALANÇO

Desde janeiro, quase 3 mil pessoas foram beneficiadas, em todas as regiões do Estado, totalizando mais de R$ 9,5 milhões em concessões de crédito. O Microcrédito do Empreendedor é um projeto de concessão de crédito pioneiro implementado pelo Governo do Estado, por meio da Sethas, em parceria com a Agência de Fomento (AGN/RN).

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Carro na contramão bate em van da banda Sampa Crew e deixa 1 morto e vários feridos na Bandeirantes

Um acidente envolvendo um carro e uma van da banda Sampa Crew deixou um morto e pelo menos 8 feridos na madrugada deste domingo (18) na Rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo.

Banda Sampa Crew — Foto: Divulgação

Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu por volta das 3h30 da manhã na altura do km 28 da Bandeirantes, em Caieiras, no sentido em direção à capital paulista.

A Autoban, concessionária que administra a rodovia, informou que um carro, vindo na contramão, bateu de frente com a van da banda.

O vocalista da banda, João Carlos, conhecido como J. C. Sampa, estava na van e relatou que o carro, que tinha placas de Jarinu, veio na contramão e estava com as luzes apagadas. Um dos ocupantes do veículo morreu.

Dos feridos, dois foram retirados do local pelos bombeiros e mais 6 pelas equipes de segurança da concessionária. A esposa do vocalista está entre os feridos.

Duas das vítimas foram levadas para um hospital, ambos são homens: um deles está com fraturas nas duas pernas e outro, com trauma na cabeça.

Três faixas da rodovia foram bloqueadas após a colisão e liberadas às 6h20, quando os veículos envolvidos foram retirados para o acostamento.

Fonte: G1

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Bolsonaro visita Festa do Peão de Barretos e assina decreto sobre bem-estar animal

O presidente Jair Bolsonaro participou na noite deste sábado (17) da 64ª edição da Festa do Peão de Barretos. Durante a cerimônia de abertura do Rodeio Interestadual, ele assinou o decreto que dispõe sobre a avaliação de protocolos de bem-estar animal, elaborados por entidades promotoras de rodeios, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Apoiador do rodeio, Bolsonaro recebeu um diploma de homenagem da associação Os Independentes, promotora da festa em Barretos.

“Este momento, onde tantos criticam as festas de peões ou as vaquejadas, eu quero dizer que, com muito orgulho, estou com vocês. Para nós, não existe o politicamente correto. Faremos o que tem ser feito”, disse.

Assim como em 2018, quando ainda era pré-candidato à presidência da República, Bolsonaro cavalgou na arena do Parque do Peão. Desta vez, estava acompanhado do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).

Mais cedo, o presidente visitou o Hospital do Amor de Barretos, referência no tratamento do câncer no Brasil, e participou da Queima do Alho, já no Parque do Peão.

Presidente Jair Bolsonaro andou a cavalo na Arena da 64ª Festa do Peão de Barretos, SP — Foto: Érico Andrade / G1

Decreto

O texto leva em consideração o parágrafo único da lei nº 10.519, de julho de 2002, que considera o rodeio de animais todas as atividades de montaria ou de cronometragem e as provas de laço. Durante as provas, são avaliados a habilidade do atleta em dominar o bovino ou o equino e o desempenho do próprio animal.

Conforme o decreto, o Ministério passa a ter autoridade para solicitar parecer de especialistas para subsidiar a avaliação dos protocolos de bem-estar animal.

O decreto estabelece ainda os órgãos de sanidade agropecuária estaduais e distrital, como instância intermediária do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. Com isso, eles passam a ter competência para verificar o cumprimento dos protocolos reconhecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Presidente Jair Bolsonaro discursou na Festa do Peão de Barretos, SP — Foto: Ricardo Nasi / G1

O deputado federal Capitão Augusto (PSL) aproveitou o evento para oficializar o lançamento da Frente Parlamentar do Rodeio. Ele citou que são muitos os projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados para proibir as provas.

O parlamentar disse que a assinatura do decreto deve garantir a realização de eventos como a vaquejada, o rodeio e as provas equestres.

A comitiva presidencial incluiu os ministros general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União, e Tarcísio Freitas, Infraestrutura.

Fonte: G1

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Maior simulado para emergência em barragens em MG termina com reclamações de moradores

A Vale realizou na tarde deste sábado (17), com acompanhamento da Defesa Civil, um simulado de emergência em caso de um possível rompimento de barragem na cidade de Itabira, Região Central de Minas Gerais. O simulado de emergência durou uma hora e acionou sirenes ao mesmo tempo em 27 bairros. Segundo a mineradora, 7.770 pessoas participaram da ação.

Moradores de Itabira participaram neste sábado (17) do maior simulado de emergências de barragens — Foto: Ricardo Soares/TV Globo

O simulado começou às 15h e se encerrou às 16h, quando um carro de som passou pelas ruas anunciando o término da operação. Segundo a Defesa Civil, o simulado foi feito "de forma preventiva" e não há risco para a cidade. Já a Vale, em nota, informou que o simulado mediu o nível sonoro das sirenes em 49 locais diferentes. O cruzamento dos dados vai permitir ajustes de direcionamento dos alto-falantes e potência das sirenes, segundo a empresa.

Alguns moradores reclamaram que o som da sirene é baixo. Para o coordenador da Defesa Civil Estadual, Tenente Coronel Flavio Godinho, um som baixo é “inadmissível, por se tratar de área de autossalvamento. Se ninguém ouvir não dá tempo de fugir”, disse.

Godinho enfatizou que o simulado é para corrigir as possíveis falhas que possam ter ocorrido. "Agora, todos os erros sendo apontados vão ser repassados para a Vale, para que adote medidas, para que se instale sirenes mais próximo do local onde a pessoa alega que não ouviu", completou.

O simulado foi realizado para as pessoas que vivem em zonas de autossalvamento de seis estruturas da Vale - Itabiruçu, Conceição, Rio de Peixe, Sistema Pontal, Cambucal l e Cambucal ll.

Moradores de 27 bairros participaram do simulado — Foto: Reprodução/TV Globo

Moradores que vivem nas chamadas zonas de segurança secundária urbana de Itabiruçu e Conceição também participaram, além de empregados da mina Conceição, que estavam trabalhando no horário do simulado.

Itabira terá maior simulado de rompimento de barragens já realizado no Brasil neste sábado (17) — Foto: Reprodução/Defesa Civil

Mais de 60 trechos de ruas e avenidas da cidade foram interditados temporariamente para a montagem de tendas, cadeiras e banheiros químicos em 96 pontos da cidade.

A medida faz parte do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) e do Plano de Contingência e Evacuação de Itabira. O objetivo é orientar a população e empregados sobre como proceder em caso de rompimento. Cerca de quatro mil pessoas conduziram o trabalho.

Para o coordenador da Defesa Civil Estadual, Tenente Coronel Flávio Godinho, não há risco de rompimento de barragem na cidade.

"Todas permanecem dentro de parâmetros de segurança. Então, não teve nenhuma alteração de nível de emergência. Planejamos um simulado de forma preventiva, de forma que as pessoas dessa cidade tomem conhecimento de seus pontos de encontro das suas rotas de fuga e que possam ser informadas do melhor local para deslocar, caso realmente aconteça um rompimento de barragem", disse.

Placas indicam rota de fuga em caso de rompimento de barragem, em Itabira — Foto: Reprodução/TV Globo

Sistema Pontal

Em março, uma liminar mandou a Vale suspender o lançamento de rejeitos em dois diques do Sistema Pontal, na Mina do Cauê. De acordo com a mineradora, a determinação de paralisação das atividades foi atendida imediatamente.

Ainda segundo a empresa, a decisão da comarca de Itabira foi baseada em uma notificação recebida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com informações sobre os diques Minervino e Cordão Nova Vista.

Segundo a decisão, a empresa alemã TÜV SÜD informou que as barragens foram sinalizadas preliminarmente "como fonte particular de preocupação". O MPMG ainda argumentou que a notificação "recomendou que qualquer atividade de construção nessas barragens e qualquer vibração devem ser evitadas, pois podem gerar falhas".

De acordo com a Vale, o Sistema Pontal não obteve declaração de estabilidade em março deste ano, "em razão da necessidade de obras de reforço no Dique 2". Por causa disso, a empresa acionou em 1° de abril o nível 1 do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM).

A mineradora disse que a medida "não prevê acionamento de sirene de alerta, nem evacuação de pessoas e animais da Zona de Autossalvamento (ZAS). O nível 1 significa estado de prontidão, indicando uma situação adversa na estrutura ainda controlável pela empresa".

A mineradora informou ainda que está "realizando atividades de investigação geotécnica no Dique 2 do Sistema Pontal para subsidiar estudos de reforço nesta estrutura, conforme orientações dos auditores externos". A Vale também estabeleceu inspeções diárias e monitoramento 24 horas do Sistema Pontal.

Complexo Conceição e Mina do Meio

Em abril, a Justiça determinou que a Vale comprovasse regularidade e a segurança das barragens nos complexos Conceição e Mina do Meio em Itabira, na Região Central de Minas Gerais.

A decisão incluía as barragens Conceição, Itabiruçu e Rio do Peixe, no complexo Conceição; e Cambucal I e II e Três Fontes, no Complexo Mina do Meio. O pedido foi feito pelo Ministério Público.

A Justiça também havia determinado que a Vale elaborasse um plano de ação que garantisse a estabilidade e a segurança nos dois complexos; adotasse as providências recomendadas pelos órgãos fiscalizadores; produzisse um plano de segurança de barragens dos empreendimentos, mapeando as pessoas na zona de autossalvamento.

Há quatro ações civis públicas visando estabilidade em barragens de Itabira, ajuizadas pelo Ministério Público, que correm em segredo de Justiça.

Itabiruçu

No dia 28 de julho, as obras de alteamento da barragem Itabiruçu foram paralisadas. De acordo com a mineradora, houve identificação de alteração decorrente de assentamentos do terreno. Por isso, o projetista do empreendimento, em medida de segurança preventiva, recomendou a paralisação. A empresa disse que a barragem está segura e que não há qualquer risco de rompimento.

A mineradora afirmou, ainda, que a barragem de Itabiruçu é construída pelo método a jusante, tido como mais seguro. Em Mariana e em Brumadinho, as barragens que se romperam eram do método chamado de alteamento a montante, que permite que o dique inicial seja ampliado para cima quando a barragem fica cheia.

A Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) foi renovada em 30 de março, segundo a mineradora e a Defesa Civil.

Fonte: G1

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Contingenciamentos vão afetar aulas a partir de agosto, dizem universidades

O contingenciamento do orçamento da Educação deverá afetar pesquisas e ações de extensão em ao menos 21 universidades federais neste segundo semestre. Se não for revertido, as aulas poderão ser suspensas a partir de agosto em dez universidades (duas em agosto, seis em setembro e duas em outubro). Outras sete não apontaram data, mas afirmaram que a situação está indefinida.

Cinco universidades disseram que já tinham dívidas acumuladas ao fim de 2018 e nove preveem acumular dívidas até o fim de 2019, entre elas, a UFRJ, que já tinha R$ 283 milhões de saldo devedor em 2018 e deve terminar o ano com R$ 307 milhões no negativo.

O levantamento foi feito pelo G1, que entrou em contato com 68 instituições (incluindo campi avançados) e recebeu respostas de 37 delas (leia mais sobre a metodologia abaixo).

Sem recursos e enfrentando cortes na verba desde 2015, as instituições estão planejando neste segundo semestre restringir ainda mais suas ações, como o atendimento médico à comunidade em hospitais e clínicas de psicologia e nutrição, por exemplo, ou ainda suspender bolsas de extensão, cortar cursos voltados à comunidade, como os preparatórios para o vestibular e Enem, e até a capacitação de profissionais da educação básica, bandeira que está entre as prioridades do próprio MEC, de acordo com o documento Compromisso pela Educação Básica, lançado em julho.

Contingenciamento na educação

O Ministério da Educação foi alvo de dois contingenciamentos neste ano, determinados pelo governo federal como forma de enfrentar a crise econômica. Em março, foram bloqueados R$ 5,8 bilhões. Em abril, o MEC anunciou o bloqueio de 30% da verba das universidades e disse que poderia liberar o dinheiro se a economia fosse retomada ou a reforma da previdência fosse aprovada. Em julho, outro decreto bloqueou R$ 348,47 milhões da pasta.

O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como o pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.

Nesta semana, reitores se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pedindo a liberação dos recursos. Eles afirmaram que o ministro sinalizou com a possibilidade de que o bloqueio comece a ser revertido a partir de setembro, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), mas não estipulou uma data.

Em meio ao cenário de escassez, o MEC lançou em meados de julho o programa Future-se, uma proposta para aumentar a autonomia financeira das universidades. O MEC afirma que o programa pode dar às instituições outras fontes de recursos além do orçamento da União, mas há críticas quanto aos efeitos das condições da proposta à autonomia universitária, além do uso de organizações sociais para fazer a gestão financeira.

Ensino

A falta de recursos poderá afetar o andamento das aulas no segundo semestre em dez das 36 universidades que enviaram respostas ao G1. Outras sete não apontaram data, mas confirmaram que o dia a dia dos estudantes está ameaçado.

As aulas poderão ser suspensas nas seguintes universidades a partir de:

Agosto: UFCSPA (já ocorre) e UFPR (fim de agosto)

Setembro: UFAC; UFPE; UFFRJ; UFRRJ; Unipampa; e UFPel

Outubro: UFG (Jataí) e UFRJ

Pesquisa e extensão

Segundo o levantamento do G1, 21 universidades disseram que terão as pesquisas afetadas: UFAC; UFSB; UFG (Jataí e Catalão); Unifal ; UFJF; UFTM; Unifei; UFV; UFSJ; Unifesspa; Univasf; UTFPR; Unila; UFRN; UFRGS; UFCSPA; UFPel; UFABC; UFT e Unifesp.

A maior parte cita a falta de insumos para laboratórios. Na Unifei, por exemplo, vai faltar recursos para pesquisas que usam o liquefator de nitrogênio, que não pode ter sua manutenção realizada devido à falta de recursos. Pesquisas em áreas importantes, como eficiência energética e propriedades de materiais, também foram afetadas.

Além disso, 20 universidades disseram que as atividades de extensão serão atingidas: UFABC; UFAC; UFCSPA; UFG (Catalão e Jataí); Ufop; UFPel; UFPR; UFRGS; UFRJ; UFRN; UFSB; UFSC; UFTM; UFV; Unifal; Unifesp; Unifesspa; Unipampa e Univasf.

Eles citam:

Os cursos de preparação para vestibulares e Enem (UFAC, UFPel e UFT);

A assistência à saúde da comunidade (Unipampa, UFPel e UFG - Jataí);

A suspensão de bolsas de extensão (UFG - Jataí e UFT);

A reconstrução do restaurante universitário em Marabá e do hospital veterinário em Xinguara (Unifesspa);

O desenvolvimento de startups (Unipampa);

A capacitação para profissionais da educação básica (Unipampa);

A orientação de vítimas de violência (UFCSPA);

Na UFSC, todos os serviços serão suspensos.

Para reverter a falta de recursos, as universidades apontam medidas que vêm sendo tomadas para evitar entrar no vermelho. Com pouco espaço no orçamento para mais cortes, as medidas apontadas são em itens como o corte de terceirizados, a economia de água e energia, suspensão de obras, alimentação (restaurante universitário), transporte e viagens.

Dívidas

Ao menos cinco universidades já entraram em 2019 com o saldo devedor. A Univasf afirma que fechou 2018 com R$ 4 milhões de dívidas, seguida por UFV (R$ 6 milhões); UFSC (R$ 11 milhões); Unirio (R$ 36,1 milhões) e UFRJ (R$ 283 milhões).

Para 2019, dez universidades estão prevendo que poderão ficar no vermelho se os recursos não forem liberados pelo MEC. A situação é mais crítica na UFRJ, que estima fechar o ano com R$ 307 milhões em dívidas, seguida pela UFF (R$ 55 milhões), UFV (R$ 16 milhões), Univasf (R$ 10 milhões), Ufop (R$ 9 milhões), UFSB (R$ 6,2 milhões), UFG - Jataí (R$ 4 milhões), Unila (R$ 2,7 milhões), UFG – Catalão (R$ 2 milhões) e UFT (R$ 15 milhões).

Metodologia

As instituições que participaram do levantamento feito pelo G1 foram contatadas no começo de agosto por telefone e e-mail e responderam a um questionário que abordava cinco temas principais do contingenciamento: 1 - Ensino; 2- Extensão; - 3 - Pesquisa; 4 - Gestão; 5 - Dívidas. Havia perguntas fechadas e abertas. As respostas abertas foram posteriormente tabuladas a partir dos itens em comum.

Em ensino, pesquisa e extensão, as perguntas eram direcionadas à continuação das atividades no segundo semestre caso não haja redirecionamento de verba para as instituições. As respostas foram separadas entre Sim, Não e Indefinido. Uma explicação de que tipo de atividade seria interrompida ou descontinuada também foi descrita.

Sobre as questões referentes à gestão, as universidades puderam responder de forma espontânea e os denominadores comuns foram contabilizados pela reportagem. Serviços de limpeza, segurança e jardinagem foram contabilizados como "Terceiros" e a compra de livros, insumos e assinatura de periódicos foram consideradas dentro do grupo de "Materiais".

"Transporte" se referem aos serviços próprios das universidades que frequentemente se movem entre os diversos campi dentro dos estados. Já "Viagens" é exclusivamente o deslocamento de alunos e professores para congressos. Nas respostas foram encontradas referências às viagens também como "passagens".

Em "Energia" foi recorrente a referência à redução do uso de ar condicionado e elevadores nas instituições, mas nela entra também o uso mais racional deste recurso, além da diminuição no consumo de luz elétrica.

Verba das 10 maiores federais para 2019 está comprometida com pagamento de servidores — Foto: Rodrigo Cunha/G1

Fonte: G1

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