sábado, janeiro 28, 2012

Polícia prende principal suspeito de estuprar e matar estudante Rebecca


A Polícia prendeu na madrugada de hoje o principal suspeito de seqüestrar, estuprar e matar a estudante Rebecca Cristina Alves Simões. O crime, ocorrido em julho do ano passado quando a garota ia para o colégio, em Mangabeira, chocou a Paraíba.

O acusado detido é Radi Patrick Neves Rocha, um ex-presidiário que cumpria pena em regime semi-aberto, foragido desde o assassinato.

O delegado de Homicídio, Pedro Ivo, antecipou ao repórter Emerson Machado que pedirá ainda hoje exame de material genético de Neves Rocha. A Polícia tem DNA recolhido do corpo da estudante. Os dados serão confrontados.

Além de ser acusado de matar a estudante, Radi Petrick Neves Rocha tinha mandado de prisão preventiva decretada em função de diversos outros crimes – incluindo assassinato.

Desde a morte de Rebecca ele usava documentos falsos.

O nome de Neves Rocha jamais chegou a ser ventilado publicamente pela polícia para não atrapalhar as investigações.

A prisão foi feita por policiais militares comandados pelo coronel Lívio Delgado, comandante do 5 Batalhão da PM.

Um outro suspeito do crime, um despachante do Departamento de Trânsito da Paraíba, Detran, foi morto recentemente na Capital. A morte dele está sendo vista como queima de arquivo.




O crime

A estudante Rebeca Cristina de 16 anos saiu de casa às 7h do dia 11 de julho de 2011 para assistir aula no colégio Militar como fazia todas as manhãs.

Por volta das 12h30 a mãe sentiu falta da menina, pois ela não havia retornado da aula para casa, no bairro de Mangabeira e acionou a polícia.

Cerca de uma hora depois o corpo da jovem foi encontrado próximo a PB 008, acesso à praia de Jacarapé, com um disparo de arma de fogo da cabeça. Ela usava apenas vestes íntimas e havia sido violentada sexualmente.

Rebeca era considerada uma aluna exemplar, de boa índole e de bom relacionamento com amigos e professores. Era filha do cabo da PM Edvaldo Soares da Silva, lotado no 1° Batalhão de Polícia Militar, centro da Capital.


Fonte: Sentinelas do Apodi
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HOMEM É ALVEJADO COM QUATRO DISPAROS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM MOSSORÓ

   Mais uma tentativa de homicídio foi registrada na cidade de Mossoró. Um homem que respondeu sobre gestos aos policiais morador do Santa Helena, não identificado, foi alvejado com quatro disparos de arma fogo na manhã de hoje (28/01/12), por volta das 11:20min, na Rua Eptácio Pessoa, no Bairro Santo Antônio, próximo o canal do Thermas.
   Segundo informações, dois suspeitos vinham perseguindo a vítima de bicicleta, quando a vítima parou em uma residencia tentando se proteger, mais os acusados não desistiram e efetuaram cerca de quatro disparos no mesmo. Em seguida os suspeitos fugiram com destino ignorado. Viaturas da Polícia Militar foram acionadas ao local, e realizaram diligencias na tentativa de capturar os autores desses disparos.
    A vítima foi socorrida pela viatura ALFA-01 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e encaminhada em estado grave para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Segundo informações do hospital, o mesmo foi alvejado com quatro disparos, um atingindo a mão e dois no pescoço e um na boca que partiu a língua do mesmo cortando ao meio impossibilitando comunicação verbal, ainda de acordo com o hospital ele corre sério risco de ficar paraplégico. 


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Foto: Cedida

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Fonte: Passando na Hora
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Prisão por embriaguez ao volante em Itaú-RN

Acusado - Felipe


  A polícia militar de Itaú, sob o comando do Sgt. Xavier, realizou na tarde desta sexta (27/01) uma prisão por embriaguez ao volante, dando continuidade ao trabalho preventivo realizado pela 2°CIA de polícia militar de Apodi, Sob o comando do Cap. Brilhante.
  Por volta das 18h00min a RP da cidade composta por Sd. Torres e Sd. Ranilson foi informada de que um rapaz estaria conduzindo uma moto tipo Honda Biz com aparentes sinais de embriaguez no bairro da Felicidade, a denúncia também dava conta de que o mesmo estava fazendo manobras perigosas e acrobacias com a moto, pondo em risco a vida dos moradores, tendo em vista a grande movimentação de crianças na rua.
  Imediatamente a polícia foi ao local indicado e ao perceber a aproximação da viatura o acusado empreendeu fuga, mas depois de uma intensa perseguição foi alcançado pelos policias. 
  Trata-se do jovem Felipe Jonnathan Alves Da Silva de 19 anos de idade, mais conhecido como "Felipe Jumenteira". Segundo os policias, não é a primeira vez que o acusado é detido praticando esse tipo de delito, "já é a terceira vez com essa, isso fora as que ele conseguiu se evadir" afirmou o policial de serviço. 
  O acusado foi submetido ao exame de alcoolemia que deu positivo para a presença de álcool no organismo, o jovem disse a polícia que teria bebido um litro de Montilla. 
  "Felipe Jumenteira" teve sua moto tipo Honda Biz de cor preta e placa DJS 6107 - Cubatão SP apreendida e foi conduzido para a delegacia de polícia civil de Apodi, onde foi apresentado ao delegado de plantão e permanecerá preso até o pagamento da fiança.

Fonte: Plantão Apodi
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MP pede a quebra de sigilo de envolvidos com irregularidades nos precatórios do Judiciário

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O Ministério Público Estadual pediu a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de seis pessoas que estão ligadas às fraudes no Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça. Não houve pedido de prisão.
Duas delas são a ex-chefe do setor, Carla de Paiva Ubarana e seu esposo, George Leal. Os outros pedidos são contra dois funcionários do TJ e um do Banco do Brasil, cujos nomes a reportagem do Nominuto.com não conseguiu identificar, tampouco a procedência do sexto envolvido no caso.
O modo de funcionamento dos desvios consiste em forjar guia de pagamento de precatórios, sem, contudo, que o processo administrativo referente a tal pagamento existisse. Para que o desvio estivesse configurado, seria necessária atuação de alguém dentro da instituição bancária que faz os pagamentos, no caso, o Banco do Brasil.
A investigação corre sob estrito sigilo por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja equipe de técnicos deverá desembarcar em Natal na segunda-feira (30) à tarde e seguir direto para o Tribunal de Justiça, onde deverá permanecer por toda a semana.
A dimensão da fraude continua inestimável. "Só sabemos que foi muito, muito dinheiro", disse uma das fontes ouvidas pela reportagem do Nominuto.com. O caso levou o Tribunal de Justiça a apressar a modernização do Setor de Precatórios e de Informática.
A servidora exonerada Carla de Paiva Ubarana deverá retornar a Natal na próxima semana para prestar os esclarecimentos que lhe são pedidos, de acordo com seu procurador, o advogado Felipe Cortez. Segundo ele, sua cliente está em tratamento de saúde em Recife.
O caso
Considerada a maior crise institucional já vivida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o caso dos precatórios está longe de terminar e sequer foi completamente dimensionado.
A investigação foi iniciada por dúvida da presidente Judite Nunes, que se disse desconfiada de Carla Ubarana, quando pedia que lhe trouxessem os processos dos precatórios e a servidora adiava a tarefa.
Inicialmente o caso ficou restrito ao âmbito do Tribunal de Justiça, tendo sido trazido à tona quando o Judiciário se deu conta de que era incapaz de agir sozinho para desvendar o que se passou dentro do Setor de Precatórios nos últimos cinco anos.
Uma força-tarefa especial foi montada para acompanhar o caso. Ela é composta por membros do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado, além, agora, do Conselho Nacional de Justiça. 

Fonte: O Mossoroense
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Orçamento Geral do Estado para 2012 ainda não foi sancionado pela governadora Rosalba Ciarlini

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O Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício financeiro de 2012 ainda não foi publicado pelo Governo do Estado.
O mês de janeiro se encontra no último final de semana sem que a administração da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tenha se pronunciado sobre o assunto.
A publicação do Orçamento no Diário Oficial do Estado (DOE) e os decretos que começam os trabalhos do ano ainda não foram realizados pela atual gestão.
A demora da publicação do Orçamento para 2012 gera um problema: sem a publicação, fornecedores ficam sem receber pagamentos e, em termos administrativos, o Estado fica com suas funções limitadas.
Na rede social Twitter, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), líder informal da oposição, fez uma observação sobre essa situação: "Quando é que a #GovRosaDEM vai sancionar o orçamento para que, de fato, o ano 2012 comece em termos administrativos?", questionou.
A reportagem do jornal O Mossoroense entrou em contato com o secretário estadual de Planejamento Obery Rodrigues para que ele justifique os motivos pelos quais o governo ainda não sancionou o OGE para o exercício de 2012.
Foram feitas ligações tanto para o telefone funcional como para o pessoal do auxiliar da governadora Rosalba Ciarlini. Tanto o gabinete de Obery Rodrigues como a assessoria de comunicação do Governo do Estado foram contatadas para saber as explicações. Mesmo assim, o secretário não retornou às tentativas de contato.
O Orçamento foi aprovado na Assembleia Legislativa no final do ano passado. Foram mais de 150 emendas inclusas no projeto que teve como relator o deputado estadual Raimundo Fernandes (PMN), aliado da chefe do Executivo estadual.
Em 2011, o OGE só foi sancionado na edição de 26 de janeiro do DOE (edição 12.385). A decisão foi retroativa a 1° de janeiro.

Fonte: O Mossoroense
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Potiguar pede antidoping; técnico do Baraúnas reage

O clima esquentou para o clássico Potiba deste domingo. A direção do Potiguar encaminhou ontem à Federação um pedido de exame antidoping para a partida, que será válida pela quinta rodada do primeiro turno do Campeonato Estadual. A atitude não foi bem ingerida pelo técnico do Baraúnas, Francisco Diá.
O presidente alvirrubro, Benjamim Machado, disse que não vê problema algum em solicitar um direito que consta no regulamento do campeonato e que vale para todos. 
"É normal. Está no regulamento. Todas as despesas referentes ao exame serão de nossa responsabilidade. Um jogo desta importância exige todas as providências no sentido de termos uma partida limpa", comentou Benjamim.
No primeiro momento, o técnico baraunense Francisco Diá se mostrou tranquilo quanto à atitude do rival de pedir o exame para o clássico. "É um direito que assiste a eles", disse o treinador. 
Mas, depois Diá considerou uma decisão antipática e desrespeitosa. "Mesmo assim, acho uma falta de respeito ao nosso preparador físico (Edson Barros), aos atletas e à instituição Baraúnas", reagiu.
Segundo ele, o bom condicionamento físico apresentado pelo Baraúnas nos jogos, sendo resultado de uma boa pré-temporada, incomoda o Potiguar. "Se a gente está bem fisicamente é porque fizemos uma boa pré-temporada. Aqui, ninguém usa isso (doping). Vão gastar dinheiro em vão", argumentou o técnico lembrando que o pedido de exame sempre foi uma prática do Potiguar de há muito tempo.
"Aqui sempre tem isso, mas nunca o Baraúnas foi pego", lembrou Diá afirmando ainda que doping não ganha jogo. "Se doping ganhasse jogo, o time da penitenciária seria campeão"
Outro assunto fora das quatro linhas causou um mal-estar entre os clubes. Nos últimos anos, as diretorias sentavam e decidiam pela divisão de renda, mas agora esse acordo não foi possível. Sendo assim, o vencedor levará a maior parte da arrecadação líquida, 60%, o perdedor ficará com 40% e 50% em caso de empate.
É nesse clima que Baraúnas e Potiguar vão a campo amanhã em jogo que poderá permitir ao vencedor um lugar no bloco das equipes que estariam classificadas à semifinal e ao derrotado, um certo distanciamento na referida zona de classificação.

Lúcio e Quirino são dúvidas no Potiguar
No Potiguar, o zagueiro Lúcio e o atacante Quirino são dúvidas para o clássico deste domingo contra o Baraúnas. Os dois alegaram contusão depois da partida contra o Alecrim e estão em tratamento intensivo. Segundo o massagista Bentivi, os atletas serão reavaliados e somente amanhã irá decidir o aproveitamento ou não de ambos na partida. 
Lúcio sentiu o músculo adutor da coxa e foi substituído durante o jogo com o Alecrim. Quirino ficou o tempo todo, mas reclamou de dores também na coxa. 
Outros jogadores reclamaram de lesão, mas não são problema para o clássico. É o caso do apoiador Robson e o atacante Juninho Potiguar. O primeiro sentiu o tornozelo e o segundo levou uma pancada acima do joelho por ocasião da partida de quinta-feira, mas nada grave.
Bentivi informou que Lúcio e Quirino dificilmente participam do treinamento deste sábado, pois o objetivo é intensificar o tratamento e dá repouso total para tentar recuperá-los até o clássico.
Com isso, os zagueiros Igor Maranhão e Índio e os atacantes Renan e Diego, por serem opções, ficam de sobreaviso caso os titulares sejam vetados.
O treinamento de apronto do Potiguar acontece na manhã deste sábado, mas até ontem o local era indefinido.

Baraúnas tem dúvida no esquema tático
O Baraúnas também não está com o time definido para o clássico de amanhã. O técnico Francisco Diá preferiu fazer o mistério, afirmando ter dúvida no esquema tático se mantém o 3-5-2, com três zagueiros, ou desfaz para o tradicional 4-4-2, com apenas dois zagueiros.
"Posso entrar com o lateral esquerdo Paulo Geovane e adiantar Alberto para o ataque, tirando um dos três zagueiros e entrando no 4-4-2. Ou manter o que vem sendo feito, o 3-5-2 com três zagueiros e dois alas. Tenho essa dúvida", informou Diá.
Certo mesmo é a volta do zagueiro Índio, que estava cumprindo suspensão automática, e a estreia do apoiador Léo Paraíba que deverá entrar improvisado na lateral ou ala direita. A regularização de jogo de Léo chegou ontem. 
O técnico baraunense admitiu que queria contar com o atacante Fabinho Cambalhota, pelo menos para o banco de reservas, mas até às 19h de ontem a documentação do atleta dependia da transferência internacional.

Fonte: Defato
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Ingressos para os shows católicos do evento “Bote Fé Natal” são vendidos em Mossoró


Começou a venda de ingressos em Mossoró para o show do "Bote Fé Natal", dia 10 de fevereiro, às 17h, na Praia do Forte, em Natal. Estão sendo vendidos na secretaria da Paróquia da Catedral de Santa Luzia, na praça Vigário Antônio Joaquim, s/n, Centro.
A secretaria da igreja funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 15h às 17h, e no sábado, das 8h às 11h. O telefone é (84) 3321-3157.
O show do "Bote Fé Natal" reunirá caravanas de vários municípios do Rio Grande do Norte, e a de Mossoró promete ser expressiva. Comitivas de outros Estados também são esperadas.
O evento reunirá 25 cantores católicos, reconhecidos nacionalmente e até internacionalmente, como padre Fábio de Melo, padre Antônio Maria, padre Reginaldo Manzotti, Adriana, Banda Vida Reluz, Banda Dominus, entre outros.
Entre eles, três concorreram, no ano passado, ao principal prêmio da música internacional, na categoria "Melhor Álbum de Música Cristã" - língua portuguesa: padre Zezinho, Bandas Rosa de Saron e Adoração e Vida.
Cerca de 30 mil pessoas são esperadas para o show. Os portões serão abertos às 13h30. A lista completa dos artistas e a programação do Bote Fé, na Arquidiocese de Natal estão disponíveis no site: www.botefenatal.com.br.

Fonte: O Mossoroense
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56 famílias no alvo da Polícia Federal

56 famílias assentadas na Fazenda Nova Esperança (antiga Fazenda São João) estão na mira da Polícia Federal. Elas foram citadas no relatório final de uma ação que a PF e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) realizaram no final do ano passado, motivados por denúncias de venda ilegal de lotes de terra.
De acordo com Valmir Alves, superintendente do Incra no Estado, o Instituto já encaminhou para a Procuradoria Federal 42 procedimentos administrativos com intuito de investigação de venda clandestina. Se comprovada a venda de terra ou alguma outra irregularidade, as famílias serão notificadas e poderão sofrer ação judicial para desocupação do lote.
O superintendente ressalta que de todas as denúncias que o órgão recebe, a mais difícil a se comprovar é justamente a venda clandestina "porque tudo acontece na clandestinidade e os caminhos são obscuros", justifica ele. A distorção entre o número de famílias no alvo da investigação e o montante de procedimentos abertos, de acordo com Alves, é porque há famílias que foram citadas em mais de uma irregularidade.
Se comprovado os indícios de desacordo com a política de reforma agrária, a propriedade das famílias irá ser repassada para outras famílias. "Iremos abrir uma nova seleção pública para repassar os lotes às famílias que correspondam aos critérios do Incra", detalha. Já as famílias punidas não poderão mais ser beneficiadas por programas de assentamento e ainda serão inclusos no Cadastro de Devedores da Dívida Ativa na situação de inadimplentes.
A Fazenda Nova Esperança foi a primeira entre os cinco assentamentos que receberam a vistoria no final do ano passado. Mais detalhes do relatório no Estado serão mostrados na edição de amanhã do Caderno Estado. Em dezembro passado, uma equipe do Jornal de Fato visitou o assentamento (localizado na saída de Mossoró para Baraúna), e o clima era de tensão.
Em conversa com os moradores, todos afirmaram desconhecer algum beneficiado que tenha vendido clandestinamente parte da propriedade. Hoje, a fazenda abriga cerca de 190 famílias e a ação de vistoria do Incra foi antecedida por iniciativas semelhantes em outros 13 Estados do Brasil, totalizando mais de 21 mil famílias alvo da vistoria.

Fonte: Defato
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Justiça proíbe realização de exames de vista por profissionais não especializados

O juiz da 1ª Vara Cível de Mossoró, Edino Jales, proibiu aos chamados optometristas (profissionais que atuam na área da ciência especializada no estudo da visão, especificamente nos cuidados primários da saúde visual) realizarem serviços de exames de vista ou testes de visão. O magistrado também impede esses profissionais de adaptar lentes de contato ou fabricar óculos de grau sem prescrição do médico oftalmologista.
De acordo com o Tribunal de Justiça, a decisão do juiz Edino Jales é resultado de uma Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual. O órgão recebeu as representação da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Norte, que denunciou a prática ilegal de medicina por optometristas realizada no município.
Conforme a denúncia, a entidade informou que os optometristas, mesmo não tendo formação em medicina, estavam prescrevendo, em Mossoró e cidades vizinhas, lentes de grau e de contato, para pessoas que têm ametropias.
Na visão dos promotores, a atividade desempenhada por esses profissionais estaria pondo em risco a saúde visual da população, uma vez que estes não têm formação necessária para realizar esses procedimentos.
Diante dos fatos, o juiz deferiu o pedido liminar e determinou à Associação dos Contatólogos, Ópticos e Optometristas de Mossoró e Região (ACOOMR) que se abstenha de anunciar ou de qualquer forma de promover a realização de atos privativos do profissional oftalmologista, por seus associados, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Fonte: Mossoroense
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Guamaré e Macau em risco de epidemia

Os dois municípios campeões de arrecadação de royalties pela produção e exploração de petróleo e gás natural correm o risco de sofrer com uma epidemia de dengue. Macau (R$ 2.455.405,33) e Guamaré (R$ 2.174.091,28) receberam, neste mês de janeiro, mais de R$ 4,6 milhões em royalties, mas também estão na lista negra dos 40 municípios (confira todos os municípios no infográfico) que apresentam risco muito alto para epidemia de dengue em 2012, divulgada na última quinta-feira, 26, pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
A situação de risco das duas cidades, que também realizam os dois carnavais mais caros do Rio Grande do Norte, foi conhecida com a divulgação do Mapa de Vulnerabilidade para ocorrência da dengue no Rio Grande do Norte, emitido pelas subcoordenadorias de Vigilância Epidemiológica (Suvige) e Ambiental (Suvam), órgãos pertencentes à Sesap.
O documento é produzido com base nos critérios da incidência da doença nos últimos dez anos, índice de infestação e densidade populacional, além de apresentar as áreas de risco de epidemia de dengue nos 167 municípios do RN.
A subcoordenadora de vigilância epidemiologia da Sesap, Juliana Araújo, destacou que o Mapa foi criado para que as áreas de risco tenham maior atenção. Entretanto, ela observou que os municípios que estão na lista de alto risco podem não desencadear a epidemia, "ao mesmo tempo em que os municípios que estão fora dessa lista podem ter epidemia". "Vai depender do trabalho de prevenção que está sendo feito. É preciso ter um trabalho de campo e notificação em todos os municípios, já que a dengue está espalhada por todo o estado", ressaltou a subcoordenadora.
A Sesap também confirmou, através do Laboratório Central Dr. Almino Fernandes/LACEN, dois casos de dengue causado pelo sorotipo 4 do vírus (DENV 4), sendo um em Guamaré e outro em Alexandria. O diagnóstico foi obtido pela técnica de isolamento viral nas culturas de células C6/36 (técnica padrão ouro), processadas no Lacen.
Juliana Araújo alertou que, por ser novo, o sorotipo 4 da dengue preocupa. "Esse dois casos são um motivo de alerta. Trata-se de um vírus novo que está sendo introduzido e, por tanto, a maioria da população está em risco", salientou.
Juliana Araújo acrescentou que uma reunião conjunta com todos os secretários municipais de saúde será realizada para mostrar o Mapa e passar orientações.
A reportagem tentou falar com os secretários de saúde, Diogo Jácome (Macau) e Adriano Diógenes (Guamaré), para saber que ações estavam sendo adotadas para impedir a epidemia, mas não conseguiu contato pelo celular.

Fonte: Defato
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TCE multa gestores por descumprimento dos prazos destinados à prestação de contas

TCE-RN
A Corte de Contas condenou a gestora Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, do município de Major Sales, pela não-prestação das contas bimestrais referentes aos anos de 2006, 2007 e 2008 e pelo atraso na entrega do Relatório de Gestão Fiscal relativos aos exercícios de 2006 e 2007.
As multas aplicadas à gestora pelas irregularidades cometidas são respectivamente de R$ 23.232,00, e de R$ 7.950,00.
A mesma infração foi cometida por Gondemário de Paula Miranda Júnior, na Prefeitura de Fernando Pedrosa. O gestor foi condenado pela Corte de Contas a pagar multas no valor de R$ 12.500,00 por atraso na entrega das prestações de contas bimestrais nos exercícios de 2006, 2007 e 2008; e de R$ 42.000,00 em razão de atraso na entrega dos Relatórios de Gestão Fiscal referente aos anos de 2006, 2007 e 2008.
Na Prefeitura de Brejinho, o responsável João Batista Gomes Gonçalves terá que pagar multa no valor de R$ 91.900,00 por atraso na entrega das prestações de contas bimestrais, e do Relatório de Gestão Fiscal entre os anos de 2006 a 2008.
Da mesma forma, o gestor Elísio Brito de Medeiros Galvão, do município de São João do Sabugi, foi condenado pela Primeira Câmara da Corte de Contas a pagar multa de R$ 33.900,00, correspondente a atraso na entrega de prestação de contas ao TCE referentes aos exercícios de 2006, 2007 e 2008. 
Inspeção identifica irregularidade superior a R$ 500 mil

A Primeira Câmara da Corte de Contas acatou o relatório técnico e o parecer do Ministério Público Especial, votando pela desaprovação das contas referentes ao balancete do Fundef da Prefeitura de Senador Georgino Avelino relativas ao ano de 2002. O ex-prefeito João Batista de Santana foi condenado a ressarcir o valor de R$ 554.134,18, mediante a devida atualização. O conselheiro Thompson Fernandes encaminhou o processo para o Ministério Público em virtude da possível existência de atos de improbidade administrativa.

PUNIÇÕES
A Primeira Câmara do TCE votou pela irregularidade das contas da Prefeitura de Acari referente ao exercício de 2005. O gestor Juarez Bezerra de Medeiros terá que ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 16.463,53 sendo R$ 10.049,90 referente à concessão irregular de diárias, e R$ 6.413,63 relativos ao fornecimento de combustíveis. O conselheiro Marco Montenegro aplicou ainda ao ordenador das despesas multa de 20% sobre o débito imputado.
No município de Várzea, Manoel Luiz do Nascimento foi condenado a ressarcir ao erário a quantia de R$ 21.049,94, em razão de despesas sem a devida documentação de pagamento; atraso no pagamento de obrigações e despesas sem destinação específica relativas ao exercício de 2009. Foi imputada ao ordenador multa de 15% pelas irregularidades materiais citadas no processo.

Fonte: O Mossoroense
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Autoridades preparam plano de segurança

Apodi - A segurança dos foliões durante o carnaval 2012, em Apodi, foi o tema do encontro que aconteceu na tarde desta quinta-feira, no Palácio Francisco Pinto, sede do executivo apodiense. A cidade será uma das únicas da região Oeste a realizar a festa de carnaval em 2012. As demais que já divulgaram que vão fazer a festa são Frutuoso Gomes, Alexandria e possivelmente Tenente Ananias.
O encontro contou com a presença da prefeita da cidade, professora Goreti Silveira Pinto, delegado de Policia Civil, Renato Oliveira da Silva, comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar, capitão, Inácio Brilhante Araujo Filho, tenente Neves, do Corpo de Bombeiros de Mossoró, chefe de gabinete civil, Klinger Pinto e vários outros assessores de municipalidade e pessoas envolvidas com a organização do evento.
Com base em experiências de anos anteriores, foram tratados pontos importantes, tanto na questão dos camarotes, palcos, aumento do contingente da Policia Civil, Militar, considerado o maior do Médio e Alto Oeste potiguar. "Vamos fazer uma grande festa e temos a responsabilidade de garantir aos apodienses e visitantes um carnaval tranquilo, com muita paz e alegria", destacou a prefeita Maria Gorete Pinto.
Depois da reunião ficou definido que será aumentando o efetivo das Policiais Civil e Militar que também contaram com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, que reforçará ainda mais a segurança dos foliões. Será instalada uma tenda no Calçadão da Lagoa do Apodi que servirá como ponto base para os policiais, que também ficaram em lugares considerados estratégicos com equipamentos de comunicação.
O Carnaval de Apodi será realizado no Terminal Turístico da Lagoa do Apodi.
O comandante da 2ª Companhia da PM, capitão Inácio Brilhante e o delegado de Apodi, Renato Oliveira, durante a reunião destacaram a importância da participação da Prefeitura no combate à criminalidade em parceria com a Polícia Militar e Civil. "Apodi é uma cidade muito tranquila, a população tem colaborado com o trabalho da polícia e nos últimos meses não se têm registrado ocorrências policiais de grandes proporções", comentaram os policiais.

Fonte: Defato
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Justiça Federal suspende licitação para construir terminal de passageiros

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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a suspensão do Processo Licitatório nº 041-2011 da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que trata da contratação para construção do terminal marítimo de passageiros. A decisão foi do juiz federal Vinícius Costa Vidor, da 5ª Vara Federal.
A obra, cuja licitação está suspensa, engloba "o Terminal Marítimo de Passageiros compreendendo a execução das obras de ampliação do cais e retroárea, construção de dolfim de amarração, reforma do paramento do cais existente e construção das edificações portuárias do Terminal do Porto de Natal".
Na decisão o juiz federal acolheu parcialmente o pedido feito pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte. O magistrado determinou que a suspensão do processo licitatório vigore até que a Codern sane as irregularidades: de divergência no valor total da obra; exigência, em caráter exclusivo, de vínculo societário ou empregatício para fins de comprovação de qualificação técnica e exigência de um único atestado para cada item de serviço mesmo em caso de consórcio.
Na sua decisão, o juiz federal Vinícius Vidor observou que em dois itens distintos do edital foram descritos valores diferentes para a mesma obra. No item 1.4.1. há o valor como sendo de R$ 51.015.936,26 . Já no item 5.1.7. o valor apontado é R$ 50.490.231,27.
"Nesse contexto, sabe-se que a Administração Pública, nos processos de licitação, deve-se pautar em estrita conformidade com princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo", escreveu o magistrado na decisão.
Ele destacou ainda: "a observância de tais princípios tem por finalidade assegurar o cumprimento do conteúdo material do princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública e a promoção do desenvolvimento nacional".
O juiz federal considerou "excessiva" a exigência feita no edital da Codern para que um engenheiro, reconhecido no Crea, seja vinculado à licitante. "Afigura-se excessiva a exigência de que esse profissional, quando não for sócio da empresa, deverá comprovar seu vínculo mediante apresentação de cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS. Isso porque os vínculos societário e de emprego não são os únicos possíveis para fins de contratação de profissional qualificado em caráter estável, principalmente em razão das novas feições do mercado profissional (contrato de prestação de serviços sem vínculo trabalhista, por exemplo)", ressaltou o magistrado da 5ª Vara.

Fonte: O Mossoroense
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Fortaleza - CE - Jovem executado em um matagal


Mais um crime misterioso foi registrado na periferia de Fortaleza e passa a ser investigado pela equipe de delegados, inspetores e escrivães da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Um jovem, identificado como Raniel Ádamo Bezerra Dantas, 19, foi encontrado morto, no começo da tarde de ontem, em um matagal localizado na Rua Girleno Laurindo da Costa, no bairro Paupina, na Grande Messejana.

Moradores disseram à Polícia ter ouvido estampidos no fim da manhã de ontem, por volta de 11h30. Contudo, somente no começo da tarde, o corpo da vítima foi encontrado em meio ao matagal, onde também usuários de drogas costumam frequentar para consumir crack. 

Quando a Perícia Forense chegou ao local já havia dezenas de curiosos acompanhando a movimentação policial. 

Os peritos comprovaram que Raniel foi morto com, pelo menos, três tiros na cabeça, o que, para a Polícia, fica evidenciada uma execução sumária. 

Um irmão do rapaz assassinado compareceu ao local do crime e contou ao diretor adjunto da DHPP, delegado Franco Pinheiro, que o irmão se envolvera em delitos quando era adolescente. Disse também que ele era usuário de drogas, mas não era traficantes. O corpo do rapaz foi encaminhado à Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). 

Fonte: Diário do Nordeste
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CASA LOTÉRICA É ASSALTADA EM CARAÚBAS

  A policia militar registrou mais um assalto no município de Caraúbas, cidade situada no médio oeste potiguar, na tarde desta sexta-feira (27), dois homens armados chegaram de motocicleta na casa lotérica talismã, situada na rua Dr. Rafael Fernandes, no centro da cidade.

Os elementos abordaram os funcionários e clientes e roubaram uma quantia em dinheiro, fugindo logo em seguida.

De acordo com a policia, os dois homens estavam usando capacetes e foram bastante violentos na ação criminosa, diligencias estão em andamento na tentativa de localizar os suspeitos.

Fonte: O carinha da net
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03 fugitivos do CDP de Parelhas foram recapturados


Já estão de volta as celas do Centro de Detenção Provisório (CDP) da cidade de Parelhas, mais três apenados que se encontravam foragidos daquela unidade prisional.
Dois dos fugitivos foram recapturados por forças de segurança publica e o terceiro resolveu se apresentar espontaneamente lá mesmo no CDP.
Foi recapturado na cidade de SOLIDADE/PB, por agentes penitenciários do CDP de Parelhas e por Policias Militares daquela cidade o apenado ROSIVALDO HELENO DE LIMA (ao centro) e também foi recapturado pela Policia Militar da cidade de Parelhas, LEANDRO BEZERRA SABINO (esquerda).
O ultimo apenado a voltar ao Centro de Detenção Provisório (CDP) da cidade de Parelhas foi WELLINGTON MACEDO DA SILVA que se entregou na manha de ontem (26) e ficou recolhido.

Fonte: PM Currais Novos
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Duas mulheres foram vitimas de espancamento pelos companheiros em Mossoró


Duas mulheres foram espancadas de forma violenta na noite de sexta feira 27 de Janeiro de 2012, em Mossoró. Os acusados são os próprios companheiros das mesmas.

* Dayana de Souza, 28 anos de idade, natural da cidade de Iguatu no estado de Ceará, mãe de duas filhas, “profissional do Sexo”. Segundo informações, a mulher teve um desentendimento e entrou em luta corporal com o homem com quem estava mantendo uma relação amorosa.

Dayana foi ferida com um golpe de facão na cabeça, pelo companheiro que não teve seu nome revelado e fugiu após a tentativa. O fato aconteceu em uma Rua projetada na favela do Tranquilim, onde acontecia uma bebedeira.

A mulher foi socorrida por uma viatura de suporte avançado “Alfa” do Samu para o Hospital Regional Tarcisio Maia.

** Maria Wigna Saraiva 23 anos de idade, moradora do conjunto novo, no Alto da Pelonha, foi espancada pelo próprio companheiro, com quem estava convivendo há cerca de seis meses.

Segundo informações houve uma confusão envolvendo o casal, o marido que também não foi identificado, chegou a quebrar um ventilador na cabeça da companheira.

Wigna foi socorrida para o Hospital Regional Tarcisio Maia. A mesma deu entrada na Unidade hospital em estado de choque.

O motivo das duas discussões não foi fornecido. A policia foi chamada ao local, mas ninguém foi preso.









* Foto: Dayana sendo socorrida
** Foto: Wigna Na galeria



Fonte: O Câmera
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Policiais devem se apresentar nas delegacias do interior em 30 dias

Os novos policiais civis que serão empossados na próxima segunda-feira, 30, têm um prazo de 30 dias para se apresentar nas suas respectivas delegacias. São 87 novos policiais que irão atuar nas cidades do interior. Mossoró é um dos municípios que serão beneficiados com a vinda do reforço. Todos foram aprovados no último concurso público, realizado em 2009. 
Restam ainda mais de 400 policiais aprovados e treinados serem chamados. O Governo do Rio Grande do Norte alega problema financeiro para convocar o resto dos aprovados.
A solenidade de posse dessa primeira leva de convocados aconteceria ontem, mas foi adiada porque a governadora Rosalba Ciarlini não poderia participar. O evento acontece no Auditório da Secretaria de Educação do Estado, localizado no Centro Administrativo, a partir das 15h, em Natal. 
Ao todo serão empossados 12 delegados, 13 escrivães e 62 agentes que serão distribuídos entre as delegacias regionais do Estado, reforçando a segurança no interior. Lajes, Caraúbas, Pedro Avelino, Jucurutu, São Miguel, Marcelino Vieira, Açu, Santo Antônio, Santa Cruz, Tangará e Mossoró estão entre as cidades que receberão as novas equipes de policiais.
Através de nota divulgada pela assessoria de imprensa da Delegacia-Geral de Polícia Civil do RN, a prioridade do delegado geral, Fábio Rogério, é interiorizar a Polícia Civil no Estado, para que atenda à demanda e sobrecarga das delegacias regionais e possa melhorar os serviços prestados pela polícia nas referidas comarcas.
"Cidades que nunca tiveram equipes da Polícia Civil, como Pedro Avelino e Marcelino Vieira, por exemplo, pela primeira vez na história do Rio Grande do Norte, serão contempladas proporcionado um melhor atendimento à população, bem como trazendo uma maior segurança para essas regiões".

Fonte: Defato
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Mais um condutor embriagado é detido pela polícia em Apodi


  A polícia militar de Apodi intensificou ainda mais a fiscalização no intuito de retirar de circulação veículo e condutores irregulares. O trabalho que está sendo realizado sob o comando do Cap. Brilhante está surtindo efeito bastante positivo em nossa cidade.
  Em patrulhamento pela cidade, uma equipe da ROCAM se deparou com um homem conduzindo uma moto visivelmente embriagado, imediatamente foi realizada a abordagem e o mesmo foi conduzido até a delegacia de polícia civil da cidade. Mark Sueldo Pinto Soares, de 42 anos de idade, residente no sitio Ponta, zona rural de Apodi, foi submetido ao exame de alcoolemia que obteve resultado positivo para presença de álcool no sangue.
  O acusado pilotava uma moto tipo Honda CG Titan de cor vermelha e placa HXA 6271, que segundo o mesmo pertence ao seu irmão. Mark Sueldo alega não ter feito mal a ninguém e por isso não deveria ser preso.  
  O mesmo foi detido e conduzido até a delegacia de polícia civil de nossa cidade, onde serão feitos os procedimentos legais.


Fonte: Plantão Apodi
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Defur cumpre mandado de prisão preventiva e captura envolvido na “Operação Redenção”

jailson_paulo
Dando continuidade à "Operação Redenção", deflagrada na madrugada do último dia 20, policiais da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (Defur) prenderam na quinta-feira, 26, o jovem Jailson Paulo da Silva, de 19 anos.
O acusado foi preso em sua residência, no conjunto Santa Delmira, portando uma pistola 765, que de acordo com o delegado titular da Defur, Luís Fernando, teria sido utilizada em diversos assaltos praticados na cidade.
"Nós cumprimos o mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara Criminal. A arma, usada em assaltos no Nova Betânia, Planalto, Alto de São Manoel, foi entregue por um menor a Jailson, que a escondeu em sua casa", explica o delegado.
Jailson Paulo da Silva é a 11ª pessoa detida após a deflagração da "Operação Redenção", que contou com a participação de 30 policiais e quatro delegados, que cumpriram simultaneamente mandados de prisão, busca e apreensão e capturaram acusados de furtos e arrombamentos no conjunto Redenção e no município de Serra do Mel.
Com os acusados, a polícia recuperou carros, armas, drogas e objetos de roubo ocorridos no final de 2011. Segundo o delegado Luís Fernando, outros mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão já foram expedidos. "Estamos com outros mandados, e a operação terá continuidade", conclui.

Fonte: O Mossoroense
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Mandado de prisão contra cantor Hudson é revogado, diz Polícia Civil

A dupla Edson e Hudson (à dir.); cantor está em turnê no Paraná (Foto: Paduardo/Futura Press)A dupla Edson e Hudson (à dir.); cantor está em
turnê no Paraná (Foto: Paduardo/Futura Press)
A Justiça revogou o mandado de prisão que havia sido expedido na terça-feira (24) contra o cantor sertanejo Hudson, da dupla Edson e Hudson, pelo não pagamento de pensão alimentícia, segundo a Polícia Civil. A revogação aconteceu nesta quarta (25) após um acordo entre o cantor e o advogado da filha. Com isso, conforme a Polícia Civil informou nesta sexta-feira (27), Hudson não é mais considerado procurado pela Justiça. A dívida ultrapassava R$ 92 mil.
Flamínio de Campos Barreto Neto, advogado de defesa de Letícia Higa da Silva, filha do cantor, confirmou a informação. “O pedido foi revogado, sim. Confirmei com os advogados dele [Hudson] e está tudo certo agora”, disse. A defesa do músico entrou em acordo com advogado da filha e já pagou parte da dívida.
Nesta quinta (26), em entrevista ao G1 por telefone, a estudante Letícia Higa, de 18 anos, disse que ainda não havia conversado com o pai depois do decreto de prisão. “Nem imagino como ele está. Só espero que ele não esteja chateado.”
O artista deixou de pagar pensão desde setembro de 2010. A jovem contou que, sem dinheiro, teve de sair de São Paulo, onde vivia com amigos em uma república, e voltar para Limeira. “Eu estava cursando o ensino médio e fazendo curso de inglês e tive de abandonar. Voltei para minha cidade e terminei o colégio.”
Com o dinheiro, Letícia pretende voltar a São Paulo e realizar um sonho: fazer faculdade de produção musical. “Vou também aplicar e fazer esse dinheiro triplicar. Depois de me formar, quero abrir um estúdio.”
Segundo a assessoria de imprensa da dupla, todas as questões já foram resolvidas e a dupla segue trabalhando com sua agenda de shows. O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que não poderia dar detalhes sobre o processo por se tratar de um caso que envolve a Vara de Família.

Fonte: G1
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