Relatório aponta déficit orçamentário de R$ 1,8 bilhão

O parecer do projeto orçamentário do Estado para 2019 estima um déficit de R$ 1,87 bilhão no ano que vem. O projeto, enviado pelo atual governo, desconsidera R$ 1,33 bilhão de gastos e superestima a previsão de receitas em R$ 530 milhões, segundo o relatório a ser apresentado nesta quinta-feira, 13, durante a reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. A maior parte dos gatos subestimados são com salários dos servidores públicos, principalmente aposentados.

Deputados estaduais que integram a Comissão de Finanças e Fiscalização vão iniciar a discussão do parecer sobre o projeto de orçamento

O relator do orçamento é o deputado Fernando Mineiro (PT). Segundo o parecer, os gastos com servidores significam R$ 1,09 bilhão a mais que o previsto no projeto. A maior parte, R$ 868,4 milhões, são somente com os aposentados e pensionistas. Os outros gastos subestimados são o pagamento da dívida pública, a cobertura do empréstimo da Arena das Dunas e as isenções fiscais do Proadi (Programa de Desenvolvimento Industrial).

A metade dos gastos que não estão previstos (R$ 574 milhões) são deste ano, que o governo atual não vai pagar e fica como dívida para 2019. O restante (R$ 517 milhões) necessários para a folha foram reduzidos com a intenção de adequar a receita e a despesa, segundo a conclusão do relator. Essas conclusões foram feitas pela equipe de transição de Fátima Bezerra com base nas informações da Secretaria de Planejamento. 

Por outro lado, o projeto orçamentário superestimou R$ 530 milhões em receitas de capital, utilizadas para investimentos, pagamento da dívida pública e inversões financeiras. Para chegar a esse valor, o atual governo considerou a realização de um empréstimo de R$ 400 milhões para o ano que vem e R$ 137 milhões de transferência da União. Entretanto, a conclusão que o relatório chega é que essas receitas “tem forte probabilidade de não se realizarem”.

“Uma análise no histórico de transferências da União para o Rio Grande do Norte demonstra que tais transferências acontecem sobretudo nas rubricas destinadas ao custeio”, afirma o parecer. “Geralmente, as transferências de capital ficam abaixo dos R$ 5 milhões ano”, acrescenta.

A conclusão do parecer é que o projeto orçamentário enviado pelo Governo do Estado aos deputados estaduais apresenta um “irrealismo fiscal de equilíbrio das contas públicas”. Entretanto, Mineiro ressalva que “poucas são as ações que possam ser tomadas para reverter os problemas mencionados”. Segundo o texto, a readequação necessária consiste em praticamente refazer a proposta do orçamento. “Efetivamente constrangeria este Parlamento, a quem não é dado essa competência”, diz o texto.

Números do orçamento do Estado para 2019

R$ 1,87 bilhões é o déficit estimado para o ano que vem com a proposta orçamentária atual

R$ 530 milhões de receitas seriam superestimadas, segundo o parecer do orçamento;

R$ 1,33 bilhão de despesas seriam subestimadas, segundo o parecer do orçamento.

Proposta orçamentária

Receitas -   R$ 12.017.496.000,00

Redução do duodécimo para 2019 – proposta do relator

Tribunal de Justiça 

R$ 33.842.000,00

Assembleia Legislativa 

R$ 13.500.000,00

Tribunal de Contas do Estado 

R$ 2.500.000,00

Ministério Público do Estado

R$ 12.635.364,00

Redução da dívida em relação a duodécimos atrasados* – proposta do relator

Tribunal de Justiça: 

R$ 91.961.956,00

Assembleia Legislativa 

R$ 34.941.505,00

Tribunal de Contas do Estado 

R$ 9.420.482

Ministério Público do Estado 

R$ 24.518.976

*Valores aproximados

Fonte: Parecer da proposta orçamentária de 2019/Tribuna do Norte

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RN tem 131 cidades em alerta contra dengue

No estado do Rio Grande do Norte, 131 cidades estão em situação de alerta ou risco de surto de dengue, zika e chikungunya, de acordo com o novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2018. Desse total, 70 estão em alerta e 61 em risco de surto das doenças. Outras 35 estão em situação satisfatória. A capital do estado, Natal, fez o monitoramento por armadilha. No Rio Grande do Norte, a maior parte dos criadouros foi encontrada em depósito de água (2.900), seguida de depósitos domiciliares (419) e lixo (51).

Nesta quarta-feira (12), em Brasília (DF), o presidente Michel Temer e o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, entregaram mil caminhonetes para diferentes regiões do país, como força efetiva no combate ao mosquito, no atual cenário de risco dos municípios, em relação ao mosquito Aedes aegypti. Ao todo, o Ministério da Saúde investiu R$ 109,4 milhões na aquisição dos veículos.  Com essas caminhonetes os estados e municípios podem acoplar os equipamentos de fumacê para ações locais. Na ocasião, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, apresentou os dados do LIRAa e lançou o Sistema Integrado de Controle de Vetores (SIVector), que substituirá o Sistema do Programa Nacional de Controle da Dengue (SISPNCD) com informações georreferenciadas para o controle do Aedes aegypti e Aedes albopictus.

Todas as capitais do país realizaram um dos monitoramentos de mosquito: 25 realizaram o LIRAa; e duas, armadilhas. Estão com índices satisfatórios os municípios de Curitiba (PR), Teresina (PI), João Pessoa (PB), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Macapá (AP), Maceió (AL), Fortaleza (CE) e Aracaju (SE). As capitais com índices em estado de alerta são:  Belo Horizonte (MG) Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), entre outras.

Fonte: Tribuna do Norte

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Dois brasileiros ficam no top 50 de professores do mundo e disputam ‘Global Teacher Prize’

Dois brasileiros estão na lista final dos 50 melhores educadores do mundo, e seguem com chances de ganhar Global Teacher Prize, considerado o “prêmio Nobel da Educação”. Débora Garofalo é professora de tecnologias da EMEF Ary Parreiras, em São Paulo, e Jayse Ferreira é professor de Educação Artística na Escola de Referência em Itambé, Pernambuco. Eles agora aguardam a próxima etapa da disputa pelo prêmio de US$ 1 milhão, que será entregue em março de 2019, em Dubai, capital dos Emirados Árabes.

Débora Garofalo é professora de tecnologias da EMEF Ary Parreiras, em São Paulo, e Jayse Ferreira é professor de Educação Artística na Escola de Referência em Itambé, Pernambuco. — Foto: Divulgação

Débora e Jayse foram selecionados entre mais de 10 mil candidatos de 179 países de todo o mundo. A lista dos 50 finalistas tem representantes de 39 países. Para a escolha, o comitê de premiação leva em consideração o emprego de práticas educacionais escalonáveis, inovadoras, que tenham resultados visíveis, causem impacto na comunidade, melhorem a profissão docente e ajudem os alunos a tornarem-se cidadãos. Na próxima etapa, em fevereiro de 2019, a Academia do Prêmio Global de Professores vai anunciar os 10 finalistas.

Débora Garofalo ensina matérias de tecnologia em uma área carente de São Paulo, cercada por quatro favelas famosas pela violência. Apesar de ser formada em Letras, Garofalo criou o projeto “Robótica com sucata promovendo a sustentabilidade”, que já removeu mais de 700 kg de lixo das ruas.

Débora Garofalo ensina matérias de tecnologia em uma área carente de São Paulo, cercada por quatro favelas famosas pela violência. — Foto: Divulgação

“Eu queria desmistificar que usar a tecnologia é somente usar o computador. A tecnologia vai além disso. Ela pode ser uma ferramenta de aprendizagem. Muitos falavam que nosso trabalho era artesanato. Precisávamos programar, prototipar”, explica, em entrevista exclusiva ao G1. De fato, dentro os projetos de seus alunos estão robôs, carros, barcos, aviões e até máquinas de refrigerante.

Além da constante falta de condições, a professora teve que enfrentar outro problema: o machismo. “Mulher não é aceita nesse mundo de tecnologia, mexer com ferramentas, com robótica... Mas houve um esforço muito grande dos alunos em integrar as mulheres. No início, elas apenas olhavam, e hoje os melhores trabalhos que eu tenho são de mulheres”, orgulha-se.

Jayse Ferreira é professor de Educação Artística em uma escola pública com poucos recursos, numa cidade pequena na divisa entre Pernambuco e a Paraíba. Eleito “Melhor Professor do Brasil em 2014”, Ferreira conta que encontrou uma escola com altíssimo índice de faltas e muitos problemas de preconceito racial e religioso na escola, que prejudicavam seriamente o desempenho escolar, além do fato de que os pais nunca atendiam às convocações.

Jayse Ferreira é professor de Educação Artística em uma escola pública com poucos recursos, numa cidade pequena na divisa entre Pernambuco e a Paraíba. — Foto: Divulgação

Com projetos que envolviam filmes, ensaios fotográficos, internet e muitas atividades envolvendo a comunidade, Jayse conta que conseguiu resgatar a auto-estima dos alunos: “Mostramos a beleza de outros países, e quando perceberam que era bonito ser diferente, passaram a frequentar mais a escola, ter orgulho de seus corpos, usar guias de umbanda... Fizemos até mesmo uma exposição onde os alunos eram as obras de arte. Chamar o aluno pra fazer parte promove uma diferença gigantesca: permanência na escola, aumento do número de matrículas, envolvimento dos pais, tudo melhora”, conta.

Mas para iniciar seus projetos, o professor conta que é preciso ser “um pouco rebelde” para botar tudo em prática. “Umaa professora sempre me disse para dar uma aula que você gostaria de assistir. A gente tinha uma evasão gigantesca, os pais mal apareciam. Mas também, as reuniões só trazem más notícias. Porém, quando trouxeos os pais para participar, a família se tornou parceira da escola. E a escola tem que mostrar para a comunidade que funciona. A gente tem que mostrar que é pública, mas é da melhor qualidade. Eu não queria essa imagem de professor-‘sofressor’. A educação transformou minha vida e vai transformar a deles também”, diz.

Atualmente em sua 5ª edição, o Global Teacher Prize já teve 2 brasileiros entre seus 10 finalistas: o capixaba Wemerson da Silva Nogueira, em 2017, quando o prêmio ficou com a canadense Maggie McDonnell, e o paulista Diego Mahfouz, em 2018, que viu a professora de artes britânica Andria Zafirakou levar o prêmio.

Fonte: G1

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Mega-Sena, concurso 2.106: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 42 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.106 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (12) em Criciúma (SC). O prêmio acumulou.

Mega-Sena: concurso 2.106 ocorreu nesta quarta (12) — Foto: Marcelo Brandt/G1

Veja as dezenas sorteadas: 03 - 27 - 36 - 39 - 40 - 43.

A quina teve 82 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 35.639,55. Outras 5.610 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 744,19.

O próximo sorteio será sábado (15). O prêmio é estimado em R$ 42 milhões.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Fonte: G1

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55% dos inscritos no Mais Médicos já se apresentaram, diz ministério

Dos 8.411 profissionais aprovados na primeira etapa de seleção do Mais Médicos, 4.649 (55%) já haviam se apresentado nos municípios até 17h de terça-feira (11), segundo o último balanço do Ministério da Saúde. Os outros 3.762 (45%) têm até sexta (14) para comparecerem aos municípios onde escolheram trabalhar.

Após o fim do prazo de inscrição no primeiro edital, 106 das 8.517 vagas não foram ocupadas.

Já na segunda etapa de seleção, que começou nesta terça-feira (11), a pasta informa que já recebeu 2.277 inscrições de médicos sem CRM brasileiro. Os profissionais formados no exterior têm até o dia 14 para entrar no sistema e enviar a documentação para validar a inscrição. O médico que iniciar o processo tem até 24h para enviar os documentos, informou o Ministério da Saúde.

O site apresentou instabilidade no primeiro dia de inscrições, nesta terça-feira (11).

Confira, abaixo, o cronograma para a segunda etapa de seleção para o Mais Médicos:

11/12 a 14/12: Profissionais formados no exterior entrarão no sistema e encaminharão documentação para validação da inscrição.

17/12: Será feito um balanço das vagas disponíveis, o que soma as desistências e as aquelas que não tiveram procura.

18 e 19/12: Os profissionais com registro no país terão nova oportunidade para se inscrever no programa e escolher os municípios disponíveis.

20 a 22/12: Os médicos brasileiros formados no exterior e sem registro no país que tenham a inscrição previamente validada poderão escolher os municípios remanescentes.

26 a 28/12: Os estrangeiros formados no exterior e sem registro no país, que tenham a inscrição previamente validada, poderão escolher as vagas remanescentes.

Fonte: G1

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Família aguarda liberação de corpo de jovem há mais de um ano na Paraíba

Uma família paraibana aguarda há mais de um ano a liberação do corpo de um jovem que está na Gerência de Medicina e Odontologia Legal (Gemol) de João Pessoa desde novembro de 2017, quando foi achado carbonizado na cidade de Jacaraú.

Jeferson Gomes da Silva foi morto em outubro de 2017, em Jacaraú — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Jeferson Gomes da Silva tinha 21 anos quando foi achado morto, com o corpo queimado e com sinais de tortura em Jacaraú. A irmã dele, Lúcia Gomes, explica que algumas cicatrizes antigas na perna, uma das partes do corpo que ficou preservada, identificam o jovem. Uma testemunha que depôs à época do crime também afirma que se trata de Jeferson.

Porém, de acordo com a família, esses depoimentos não seriam suficientes para provar junto ao Gemol a identificação e posterior liberação do corpo, que ainda não teve o laudo oficial publicado pois faltam exames de DNA e da arcada dentária.

Departamento de Medicina Legal de João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

“Precisa do exame da arcada dentária. Eu fui no Departamento de Medicina Legal e me informaram que a máquina estava quebrada. Em outra ocasião, me disseram que estava faltando o material para fazer esse exame de DNA para liberar o corpo. Nunca me deram prazo algum”, informou Fábio Holmes, cunhado de Jeferson.

A equipe de reportagem da TV Cabo Branco foi, por duas vezes, até o setor administrativo do Gemol, que está funcionando temporariamente na Academia de Polícia Civil (Acadepol), no bairro de Jacarapé, mas ninguém no setor quis falar com a equipe. O G1 e a TV Cabo Branco tentaram falar com Cristiane Helena, chefe do setor de Medicina Legal do Gemol, mas as ligações não foram atendidas até as 11h30 (horário local) desta quarta-feira (12).

A família de Jeferson pede que o corpo seja liberado para que a história possa chegar a um fim. “Para nós familiares é uma tristeza, uma angústia, e uma decepção a se juntar com tudo que o crime, por si só, já causou de danos emocionais. Pedimos uma conclusão desse caso para que possamos sepultar, com a mínima dignidade possível, esse ente querido que é meu irmão. A família necessita disso. Trata-se de um direito, de dignidade”, diz Lúcia Gomes.

Fonte: G1

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Mesmo endividada, Avianca Brasil ganhou participação no mercado aéreo

Com o pedido de recuperação judicial formalizado, a Avianca Brasil enfrenta um quadro contraditório. A companhia, mesmo endividada, só conseguiu abocanhar uma fatia expressiva do mercado aéreo nos últimos anos - desde 2013, a participação da empresa dobrou.

Avião da companhia aérea Avianca decola no Aeroporto Internacional São Paulo - Cumbica (GRU), em Guarulhos — Foto: Celso Tavares/G1

Entre janeiro e outubro de 2018, a Avianca Brasil transportou 10,265 milhões de passageiros e conseguiu 10,6% de participação do mercado, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em 2013, a fatia era de 5,3%.

Esse desempenho fez a Avianca se consolidar no posto de quarta maior companhia aérea do país.

"Não me incomoda, é opção", disse um dos fundadores da Avianca José Efromovich durante entrevista concedida ao G1 em 2013, ao ser questionado sobre a baixa participação da empresa no mercado nacional. "A Avianca é a que tem o melhor produto no país hoje. Falo isso com toda a tranquilidade."

A empresa sempre gostou de se diferenciar das rivais por operar na contramão da fórmula de "baixo custo, baixa tarifa".

Com o irmão German, José comanda a holding Synerg, dona da Avianca Brasil. Em 1998, os dois operavam a Ocean Air Táxi Aéreo. A entrada no mercado nacional de aviação só aconteceu em 2002, quando procuravam uma nova aeronave para substituir um avião que foi metralhado durante um assalto em Campos, no Rio de Janeiro.

Desde 2004, o grupo Synerg também controla a Avianca Holdings, cuja sede é na Colômbia. A Avianca Colômbia tem capital aberto na bolsa de Bogotá e, embora tenha o mesmo nome da brasileira, é um empresa diferente.

O nome Ocean Air só foi aposentado em 2010, numa movimentação que buscava integrar as duas companhias. "A mudança de nome não é cosmética, mas um gesto de afirmação, um passo fundamental para consolidar a empresa", disse Efromovich, à época.

José Efromovich, presidente da Avianca Brasil — Foto: Darlan Alvarenga/G1

No ano passado, a Avianca Brasil atuava em 28 aeroportos de 18 estados e em nove aeroportos de seis países, segundo a Anac. A frota era de 44 aeronaves e a empresa tinha 5,3 mil funcionários.

Dívida em alta

Nas últimas semanas, o descompasso financeiro da Avianca Brasil ficou evidente. A companhia aérea foi acionada judicialmente pelo não pagamento do arrendamento de aeronaves.

Em apenas um dos processos movidos pela Constitution Aircraft, a Avianca Brasil foi acusada de deixar de pagar parcelas do arrendamento de 11 aeronaves. Na decisão, a Justiça proibiu a companhia de levantar voo com as areonaves e determinou busca e apreensão dos aviões.

Avião da companhia aérea Avianca pousa no Aeroporto Internacional de São Paulo - Cumbica (GRU), em Guarulhos — Foto: Celso Tavares/G1

A empresa acumula dívida de R$ 493,8 milhões, segundo o jornal Valor Econômico. A companhia tem justificado a piora operacional pela alta do dólar e pelo aumento do preço do combustível de aviação.

Endividada e sem opção, a Avianca Brasil teve de entrar na justiça com o pedido de recuperação judicial na segunda-feira (10) para evitar que os aviões fossem retomados e atividade da companhia prejudicada. No pedido, a empresa argumentou que a retomada dos aviões ameaçava a viagem de cerca de 77 mil passageiros em dezembro e representaria a redução de 30% da sua frota.

"A Avianca comunica que, em resposta à resistência de alguns arrendadores de suas aeronaves em chegar a um acordo amigável no processo de negociação em curso, a companhia entrou com um pedido de recuperação judicial para proteger seus clientes e passageiros e evitar qualquer impacto em suas operações", informou a companhia por meio de nota.

Na noite de terça-feira (11), o juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi concedeu tutela provisória de urgência para a reintegração de posse de um total de 14 aeronaves. Ou seja, a companhia pode seguir com as atividades normalmente.

Fusão nunca saiu

A fusão entre a Avianca Brasil e a Avianca Holdings nunca saiu do papel, embora sempre tenha sido aventada pelos irmãos Efromovich. Um grupo de trabalho chegou a ser criado para discutir a fusão, mas a união nunca foi adiante.

Ao contrário da antiga Oceanr Air, a Avianca Holdings tem uma situação financeira mais confortável. No terceiro trimestre deste ano, lucrou US$ 14,1 milhões (cerca de R$ 54,2 milhões)

Embora com operações separadas, as duas empresas chegaram a despetar o interesse da gigante United Airlines. Em fevereiro de 2017, a aérea norte-americana informou que estava avaliando um um investimento nas companhias, mas o negócio não foi adiante.

A United já tem uma participação na Azul.

Lamentações nas redes sociais

Nas redes sociais, desde que a notícia se recuperação judicial se confirmou, vários internautas publicaram mensagens de apoio. A empresa era descrita como "a melhor companhia aérea", com muitas postagens de desejo de sucesso no pedido de recuperação judicial.

Fonte: G1

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Nubank lança função débito e amplia concorrência com bancos

O Nubank anunciou nesta terça-feira (11) que passará a oferecer a função de débito para os novos cartões de seus clientes, ampliando o desafio aos grandes bancos de varejo no país.

Logotipo do Nubank é fotografado na sede do banco, em São Paulo — Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Segundo o sócio-fundador e presidente do Nubank, David Vélez, a função completa a oferta de serviços necessários para que clientes do varejo bancário migrem para plataformas inteiramente digitais.

"Estamos aposentando a porta giratória das agências bancárias", disse Vélez ao fazer o anúncio a jornalistas.

A empresa, que surgiu há alguns anos como a primeira plataforma 100% digital de cartões de crédito, lançou no ano passado uma conta de pagamentos, hoje com 2,5 milhões de clientes. Em cartões de crédito são 5 milhões de clientes.

Segundo a cofundadora do Nubank Cristina Junqueira, a expectativa da empresa é atingir "dezenas de milhões de desbancarizados no Brasil".

A nova função começa a ser testada com uma base de 10 mil cartões já neste ano, inclusive para saques na rede 24 horas, a R$ 6,50 por operação. Até o momento, clientes do cartão de crédito já conseguiam fazer uso do serviço de saque, mas ele era restrito a 5% do limite disponível na função crédito.

Para ter também a função de débito, os clientes receberão novos cartões, processo que Cristina afirmou que deve acontecer o mais rápido possível.

Vélez adiantou ainda que a nova função permitirá que o Nubank comece a oferecer novos produtos bancários, como crédito pessoal, já a partir de 2019.

Fonte: G1

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