Salário mínimo na Venezuela chega a valor mais baixo da história

Exatamente um ano depois do lançamento do plano de recuperação econômica proposto pelo governo de Nicolás Maduro para enfrentar a crise e a hiperinflação, o salário mínimo da Venezuela chegou ao valor mais baixo da história nesta terça-feira (20) e equivale a US$ 2,76, cerca de R$ 11,15, segundo a cotação cambial oficial.

Pela cotação oficial, dólar é negociado a 14.843,54 bolívares soberanos — Foto: Federico Parra/AFP

Nesta terça-feira, o dólar foi negociado a 14.843,54 bolívares soberanos pelo câmbio oficial estabelecido pelo Banco Central do país. A desvalorização em relação à moeda americana tem aumentado constantemente desde o início do ano.

Com os 40.000 bolívares de salário mensal equivalendo a menos de US$ 3, os venezuelanos estão abaixo da linha da miséria estabelecida pela ONU, que estabelece que os que recebem menos de US$ 1,90 por dia vivem em situação de extrema pobreza.

Em agosto do ano passado, quando deu início ao plano de recuperação econômica do país, Maduro estabeleceu que o salário mínimo seria fixado em US$ 30. Houve, no entanto, uma perda de 90,80% no poder de compra desde então, apesar de quatro reajustes realizados pelo governo nos últimos 12 meses.

Com o atual salário mínimo, os venezuelanos conseguem comprar apenas 30 ovos. A realidade, porém, não é muito diferente da registrada no país há um ano, quando Maduro iniciou a reconversão monetária para cortar cinco zeros do bolívar.

Apesar do agravamento da crise, o chavismo não deu sinais de novos reajustes salariais nos próximos meses e sequer fala sobre o chamado "plano de recuperação e prosperidade econômica" que, entre outros objetivos, também previa combater a escassez de dinheiro em espécie no mercado.

As notas de menor valor, porém, já pararam de circular. Com a hiperinflação vivida no país, que chegou a 1.579,2% desde o início do ano, os venezuelanos já não conseguem fazer compras com as notas de 2, 5, 10, 20 e 50 bolívares soberanos. O valor delas é quase tão nulo como as que saíram de circulação no ano passado. O Banco Central da Venezuela anunciou em junho a criação de três novas notas: 10.000, 20.000 e 50.000 bolívares, equivalentes a US$ 0,69, US$ 1,38 e US$ 3,45, respectivamente.

O plano de recuperação também incluía uma modificação do sistema de compra e venda de divisas no país. No entanto, o novo mecanismo falhou em combater o mercado paralelo de negociação de dólares na Venezuela. O controle de preços, estratégia reciclada pelo governo em várias ocasiões, fazia ainda parte do programa, mas a medida durou apenas algumas semanas. Maduro chegou a anunciar um aumento dos preços da gasolina, o que nunca ocorreu.

Um estudo divulgado nesta terça-feira revelou ainda que 80% das empresas venezuelanas interromperam ou reduziram sua produção no segundo trimestre deste ano. De acordo com presidente da Confederação das Industriais da Venezuela, Adán Celis, esses dados são alarmantes.

O setor sofreu duros impactos neste ano com constantes os apagões e a escassez de gasolina, o que levou as indústrias operarem atualmente com 19% de sua capacidade instalada. Além da redução na produção, houve no segundo trimestre de 2019 uma queda de 76% no emprego em pequenas e médias empresas.

Os problemas no setor privado se agravaram após sanções impostas pelos Estados Unidos em abril que proibiram a negociação do petróleo venezuelano no sistema financeiro americano. Washington vem impondo uma série de punições ao país para pressionar Maduro a deixar o poder.

Fonte: G1

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Filha diz que deputada Flordelis sabia de plano para matar pastor Anderson

Uma das filhas adotivas da pastora e deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) admitiu à polícia ter pedido a um dos irmãos, Lucas Cézar dos Santos, que matasse o pai, o pastor Anderson do Carmo, casado com Flordelis. No mesmo depoimento, prestado em 24 de junho, Marzy Teixeira da Silva afirmou que a mãe sabia do plano.

A filha de Flordelis disse que "a ideia e intenção de planejar a morte de Anderson" partiu dela. E acrescentou que a mãe "não tinha dinheiro", e alertou a filha que não fizesse nada que se arrependesse depois.

As informações foram publicadas nesta terça-feira (20) pelo jornal Extra.

Também no relato, Marzy afirmou à Polícia Civil que embora tenha contado para Flordelis sobre o plano, nenhum pedido partiu da mãe. Em vez disso, a deputada pediu à filha que apagasse qualquer conversa sobre a morte de Anderson após o crime.

Ao irmão Lucas, Marzy contou à polícia ter oferecido R$ 10 mil pela morte do pai. O dinheiro teria sido furtado do próprio pastor. O irmão aceitou o combinado, mas segundo Marzy, ela se arrependeu.

Para a polícia, Lucas negou ter aceitado a proposta. Ele e outro filho do casal, Flávio dos Santos, estão presos acusados de homicídio duplamente qualificado.

A assessoria de imprensa da deputada federal afirmou que não irá se pronunciar sobre o depoimento por orientação do advogado dela.

Fonte: G1

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Justiça eleitoral condena Haddad por caixa 2 em 2012

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) foi condenado por suposto caixa dois da UTC Engenharia na campanha eleitoral de 2012, quando foi eleito. A pena imposta pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Francisco Shintate, por falsidade ideológica eleitoral, é de 4 anos e 6 meses em regime semiaberto, segundo informações da Justiça. Cabe recurso.

FERNANDO HADDAD. FOTO: RICARDO STUCKERT

O ex-prefeito foi denunciado por suposto caixa dois de R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia. O promotor eleitoral Luiz Henrique Dal Poz, afirmou, em acusação, que o ex-prefeito “deixou de contabilizar valores, bem como se utilizou de notas inidôneas para justificar despesas”.

Os valores teriam sido repassados pela empreiteira diretamente às gráficas de Francisco Carlos de Souza, ex-deputado estadual e líder sindical conhecido no PT como “Chico Gordo”. Ele confessou que recebeu os pagamentos, mas disse que não eram destinados à campanha do ex-prefeito, e sim a outros candidatos petistas cujos nomes não revelou à PF.

A denúncia narra que R$ 3 milhões teriam sido negociados com o empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e depois repactuados para R$ 2,6 milhões. Além do empreiteiro, que é delator, o doleiro Alberto Youssef também citou as operações em depoimento.

Inocentado na esfera criminal

O ex-prefeito também foi denunciado na esfera criminal por este mesmo caso, envolvendo corrupção e lavagem de dinheiro. A 12.ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no entanto, trancou a ação em fevereiro.

Segundo o voto do relator, desembargador Vico Mañas, a denúncia não esclarece qual a vantagem pretendida pelo empreiteiro, uma vez que os interesses da UTC foram contrariados pela gestão municipal, que chegou a cancelar um contrato já assinado com a empresa para a construção de um túnel na Avenida Roberto Marinho

Defesa

Em nota, a defesa de Haddad afirmou: “A defesa de Fernando Haddad recorrerá da decisão do juiz Francisco Shintate, da primeira Vara Eleitoral. Em primeiro lugar porque a condenação sustenta que a campanha do então prefcom material gráficeito teria indicado em sua prestação de contas gastos o inexistente. Testemunhas e documentos que comprovam os gastos declarados foram apresentados. Ademais, não havia qualquer razão para o uso de notas falsas e pagamentos sem serviços em uma campanha eleitoral disputada. Não ha razoabilidade ou provas que sustentem a decisão.

Em segundo lugar, a sentença é nula por carecer de lógica. O juiz absolveu Fernando Haddad de lavagem de dinheiro e corrupção, crimes dos quais ele não foi acusado. Condenou-o por centenas de falsidades quando a acusação mal conseguiu descrever uma. A lei estabelece que a sentença é nula quando condena o réu por crime do qual não foi acusado.

Em um Estado de Direito as decisões judiciais devem se pautar pela lei. O magistrado deve ser imparcial. Ao condenar alguém por algo de que nem o Ministério Público o acusa, o juiz perde sua neutralidade e sua sentença é nula.”

Fonte: Estadão

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Presos do sistema penitenciário do RN fazem limpeza de escola

Presos do regime semi-aberto do Rio Grande do Norte foram convocados para realizar serviços de manutenção e limpeza na escola estadual Professor Otto de Brito Guerra, que funciona no Caic de Ceará Mirim, na Grande Natal. O trabalho na escola teve início na quinta-feira (15) e faz parte de parceria entre a Seap e a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec/RN), por meio da direção da unidade de ensino.

PRESOS DOS SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RN EM LIMPEZA À ESCOLA. FOTO: DIVULGAÇÃO/SEAP RN

A manutenção é feita por internos do regime semi-aberto, os quais foram escolhidos de acordo com o comportamento e perfil. Eles estão realizando a limpeza do mato e serviços gerais, com perspectiva de continuar na pintura e revisão das instalações hidráulicas.

O secretário estadual da Administração Penitenciária (Seap/RN), Pedro Florêncio Filho, explica que este tipo de parceria pode ser ampliada com benefícios para a sociedade e às pessoas privadas de liberdade, por isso, alguns projetos estão em andamento com a Seec e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesap/RN). “Um dos projetos prevê a manutenção de macas de hospitais públicos em oficinas dentro de unidades prisionais ou a recuperação de carteiras escolares, ou até mesmo reforma dos prédios públicos”, comentou.

Fonte: Portal no Ar

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Ministro da Defesa vem a Natal para o 6º Fórum de Defesa da América do Sul

O Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, vai participar em Natal da Conferência Sul-Americana de Defesa– SOUTHDEC 2019, fórum entre os Chefes de Estado-Maior de Defesa da América do Sul e o Comandante do Comando Sul dos Estados Unidos, com o intuito de discutir temas de segurança e defesa da região. O evento acontece a partir desta terça-feira (20) e segue até a quinta (22), no Hotel Sehrs, na Via Costeira.

FERNANDO AZEVEDO, MINISTRO DA DEFESA. FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Com o tema “A Cooperação de Defesa Regional em Resposta aos Desafios Hemisférios”, durante os três dias do evento estão previstas atividades como mesas-redondas e reuniões bilaterais.

Na quinta-feira (22), após a cerimônia de encerramento, está prevista coletiva com a presença do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa, Tenente-Brigadeiro do Ar Raul Botelho, juntamente com o Comandante do Comando Sul dos Estados Unidos, Almirante de Esquadra Craig Faller.

Esta será a 6ª edição do evento e a primeira vez a ser sediada no Brasil. As anteriores ocorreram no Chile (2014), Paraguai (2015), Uruguai (2016), Peru (2017) e Argentina (2018).

Fonte: Portal no Ar

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TRE autoriza Hermano Morais deixar MDB

O deputado estadual Hermano Morais já pode deixar o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido a que pertence há mais de 10 anos. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reconheceu e aprovou, nesta terça-feira (20) à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária solicitada por ele.

HERMANO MORAES. FOTO: ALRN

Agora, Hermano deve agilizar o diálogo com outras legendas para decidir em qual deve reingressar. Em entrevista a uma rádio de Natal nesta terça-feira, o deputado confirmou que há uma grande aproximação entre ele e o PDT, do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. Ele disse ainda que sua saída do MDB está ligado à insatisfação pelos rumos tomados pelo partido que têm feito a legenda perder sua identidade. Contudo, segundo Hermano, há uma boa relação com a diretoria do MDB, atualmente sob o comando do ex-senador Garibaldi Alves e do deputado federal Walter Alves, sendo sua saída consensual.

O deputado, que foi reeleito no pleito de 2018, pelo MDB. O relator do processo que autoria a desfiliação foi o juiz José Dantas de Paiva, que reconheceu justa causa, em conformidade com a anuência do partido e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

Fonte: Portal no Ar

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Estrelas no RN: Pré-estreia de ‘Bacurau’ reunirá Sônia Braga e elenco em Parelhas nesta quinta

Um dos filmes mais aclamados do ano pela crítica especializada, “Bacurau”, dos cineastas pernambucanos Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, terá sua première no Rio Grande do Norte.

SÔNIA BRAGA EM CENA DE "BACURAU", QUE CHEGA AOS CINEMAS NO DIA 29 DE AGOSTO. (FOTO: REPRODUÇÃO)

Filmado em Parelhas, o premiado longa reunirá a atriz Sônia Braga e grande elenco na pré-estreia que está marcada para esta quinta-feira (22), no município localizado no Seridó Potiguar. A sessão do filme será ao ar livre, no povoado de Barra, com exibição prevista para começar às 20h.

Após arrancar aplausos efusivos e gritos de um grupo seleto da sétima arte, “Bacurau” fez história ao conquistar o Prêmio do Júri no Festival de Cannes, na Riviera Francesa, em maio. Além disso, a produção ainda venceu o prêmio de Melhor Filme no Festival de Cinema de Munique, na Alemanha.

Acelerando o ritmo na corrida para representar o país com uma possível indicação ao Oscar 2020, o longa de Kleber e Dornelles também venceu as categorias de Melhor Diretor e Filme no 23° Festival de Cinema de Lima, no Peru.

“Bacurau” chega aos cinemas de todo o Brasil no dia 29 de agosto.

Fonte: Portal no ar

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PM morre durante treinamentos de preparação para o Bope em Natal

Um policial que fazia o curso para entrada no Batalhão de Operações Policiais Especiais, o Bope, do Rio Grande do Norte, morreu na noite dessa segunda-feira, 19, em Natal. De acordo com a Polícia Militar, ele foi vítima de uma infecção generalizada depois de um machucado na panturrilha.

FOTO: REDES SOCIAIS

O cabo Evanílson Batista de França Silva, de 40 anos, fazia o Curso de Operações Policiais quando foi verificado que uma perna dele estava inchada. Ele recebeu atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e retornou para o Quartel da Polícia Militar. Mas o quadro agravou, e o policial foi internado no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, mas não resistiu à infecção.

O policial natural da cidade de Lagoa Nova, no interior do estado, ingressou na PM em 2006 e era lotado na 3ª Companhia Independente da Polícia Militar de Currais Novos. Há cerca de 10 dias ele estava em Natal participando do curso do Bope.

A Polícia Militar informou que abrirá inquérito para averiguar o que causou a lesão na perna do policial.

Em nota, a Polícia Militar disse que “está viabilizando todo o apoio aos familiares”. Sobre o cabo, a corporação destacou: “Guerreiro altivo, cumpridor de suas obrigações e excelente pai de família. Combatente aguerrido de Ações Táticas Especiais do turno de 2011. Para nós uma perda irreparável. Para nossa Corporação um Grande Combatente.”

Fonte: Portal no Ar

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Receita pode parar sistema de CPF e restituição

Sem recursos em razão dos cortes de orçamento que vêm sendo feitos desde o início do ano, a Receita Federal terá de desligar todos os seus sistemas informatizados a partir do dia 25 deste mês.

Segundo fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, já circula um aviso interno entre as áreas do órgão informando que, se não forem liberadas mais verbas do orçamento, os sistemas responsáveis por emissão de CPF e processamento de restituições de Imposto de Renda serão desligados, entre outros.

Arrecadação de tributos, emissões de certidões negativas, controle aduaneiro e operações de comércio exterior também serão afetados, assim como o envio de cartas de cobrança aos devedores do fisco e a disponibilização de recursos aos Fundos de participação de Estados e municípios.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, a Receita precisa de pelo menos R$ 300 milhões para manter os sistemas funcionando até o fim do ano. O órgão teve contingenciado 30% de seu orçamento de 2019, de cerca de R$ 3 bilhões.

Neste ano, o governo contingenciou mais de R$ 31 bilhões do Orçamento por causa da frustração de arrecadação, resultado da economia mais fraca. Como noticiou o Estado, a Junta Orçamentária pediu um plano de contingência para os ministérios porque a maioria começará a apresentar problemas a partir de setembro ou outubro em decorrência da falta de recursos. Procurada, a Receita não quis se pronunciar.

Banco Central. O Banco Central, que também já vem tendo sua rotina afetada por cortes de custos, sofrerá em 2020 mais um bloqueio de R$ 20 milhões em suas despesas discricionárias (que podem ou não ser executadas). O recado foi dado em reuniões internas e comunicado aos funcionários.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) previa para o BC em 2019 um orçamento de R$ 289,7 milhões em despesas discricionárias, valor que foi reduzido para R$ 209,6 milhões, e o BC vinha pedindo a recomposição de parte dos recursos.

No dia 8 deste mês, os servidores da autarquia foram surpreendidos por um e-mail em nome da diretora de Administração, Carolina Barros, anunciando que “novos cortes precisarão ser feitos nas despesas do banco para adequá-las aos limites orçamentários informados pelo ME (Ministério da Economia)”.

O resultado foi a demissão de 200 terceirizados em Brasília e nas regionais do BC e a paralisação de 34 projetos corporativos. O esforço levou a um corte de cerca de 10% das despesas do BC, em torno de R$ 28 milhões.

Consultado pela reportagem, o banco esclareceu que os ajustes buscam o cumprimento da legislação orçamentária, mas preservam os serviços prestados à sociedade.

Fonte: Estadão

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Brasil registra casos de sarampo em 88 cidades de 11 estados

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (20) que o Brasil tem 1.845 casos de sarampo confirmados até 18 de agosto. Nos últimos 90 dias, período em que houve o aumento expressivo no contágio, foram 1.680 casos.

No balanço anterior, havia 1.388 casos confirmados, o que aponta um crescimento de 32% no total de casos confirmados desde o dia 14.

Ao todo, já há registros em 88 cidades de 11 estados. Ministério da Saúde afirma que a doença já afeta São Paulo, Rio, Pernambuco, Goiás, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Piauí.

O sarampo é uma doença extremamente contagiosa causada por um vírus do gênero Morbillivirus, da família Paramyxoviridae. A transmissão pode ocorrer por meio da fala, tosse e/ou espirro. O quadro de infecção pode ser grave, com complicações principalmente em crianças desnutridas ou com sistema imunológico debilitado.

A pasta divulgou uma nova recomendação: todas as crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias devem receber uma dose adicional, a chamada “dose zero”. A recomendação vale para todo o país, e deve alcançar 1,4 milhão de crianças. Antes, o reforço era indicado somente para aquelas que fossem viajar para municípios com surto da doença no país. De acordo com o ministério, o grupo formado pelas crianças menores de 1 ano é o mais afetado pela doença.

De acordo com o ministério, há um planejamento para compra da vacina. A estimativa da pasta é que seja necessário aplicar uma média de 2,5 milhões de doses por mês considerando as ações de rotina, ações de bloqueio, doses adicionais e doses para as pessoas que precisam ser vacinadas nesse momento.

Fonte: Bem Estar

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Campos Neto nomeia servidor do Banco Central como presidente do novo Coaf

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, nomeou nesta terça-feira (20) Ricardo Liáo para a presidência da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), o novo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

O economista e servidor do Banco Central, Ricardo Liáo, durante audiência na Câmara dos Deputados — Foto: Antonio Araújo/Câmara dos Deputados

Liáo é servidor aposentado do Banco Central e deixa o cargo de diretor de Supervisão do Coaf para assumir a UIF. Entre 1998 e 2013, foi conselheiro do BC no Coaf. Entre 2013 e janeiro deste ano, foi secretário-executivo do conselho, e, desde então, diretor de Supervisão do órgão.

Na mesma portaria em que foi oficializada a nomeação de Liáo, Campos Neto confirmou a dispensa de Roberto Leonel, presidente do Coaf e servidor da Receita Federal.

Leonel foi nomeado presidente do Coaf pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Medida provisória publicada nesta terça-feira no "Diário Oficial da União", além de transferir o órgão de controle da Economia para o Banco Central, mudou o nome da organização.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, passa a se chamar Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

A medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e por Campos Neto. O texto publicado revoga obrigação de que o conselho de combate à lavagem de dinheiro seja composto só por servidores públicos.

Na semana passada, porém, Bolsonaro informou que iria transferir o Coaf para o Banco Central para tirar o órgão do "jogo político".

Quando assumiu o mandato, em janeiro, Bolsonaro transferiu o Coaf do extinto Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça. Porém, ao analisar a MP que reestruturou o governo, em maio, o Congresso desfez a mudança, levando o Coaf para o Ministério da Economia.

Nesta terça-feira, Moro comentou as mudanças e disse que foram feitas "pequenas mudanças" no Coaf, mas que, "no fundo", a estrutura do órgão segue a mesma.

O ministro disse não ter receios de que o Coaf siga realizando o trabalho de prevenção e inteligência, "com independência, autonomia, embora agora vinculado ao Banco Central".

"Preferia que o Coaf, como disse, estivesse aqui [no Ministério da Justiça]. Não estando aqui, no entanto, tenho certeza que está em boas mãos junto ao atual presidente do Banco Central, o senhor Roberto Campos", disse Moro.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça que a mudança no órgão de controle dará a "independência necessária da política" ao novo Coaf.

A polêmica

De acordo com o colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, aliados de Bolsonaro vinham pressionando o presidente a demitir o chefe do Coaf, Roberto Leonel.

Isso porque Leonel, indicado para o cargo pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, criticou uma decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em julho, Toffoli suspendeu investigações baseadas em dados compartilhados pelo Coaf sem autorização judicial. A decisão foi tomada atendendo a um pedido dos advogados do senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o Coaf, foram encontradas movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, motorista de Flavio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando o senador era deputado estadual.

Conforme o órgão, Queiroz movimentou de maneira atípica R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017.

Fonte: G1

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Eduardo Bolsonaro diz que indicação à embaixada nos EUA está mantida

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou nesta terça-feira (20), ao ser questionado pelo blog, que a indicação para comandar a embaixada do Brasil nos Estados Unidos está mantida.

O blog encontrou o deputado no cafezinho da Câmara, e perguntou se a indicação iria sair. “Está mantido, está mantido”, respondeu.

Mais cedo, nesta terça, o presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo, disse que poderia voltar atrás na indicação caso percebesse que o filho não seria aprovado pelo Senado. Todo futuro embaixador deve passar por sabatina na Comissão de Relações Exteriores do Senado e, depois, por votação no plenário da Casa.

O Palácio do Planalto considera que ainda não tem maioria para aprovação do nome de Eduardo.

"Tudo é possível", disse Bolsonaro a jornalistas na porta da residência oficial do Palácio da Alvorada. "Eu não quero submeter o meu filho a um fracasso. Acho que ele tem competência", completou o presidente.

Nos últimos dias, Eduardo tem intensificado as visitas a gabinetes de senadores em busca de apoio.

A ideia de indicar o filho para a embaixada foi anunciada por Bolsonaro em julho. No início de agosto, o governo norte-americano deu aval para o nome de Eduardo, e o presidente Donald Trump elogiou a escolha. No entanto, o governo brasileiro ainda não enviou a indicação formal para o Senado. Bolsonaro tem dito que não há pressa.

Fonte: G1

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Marco Aurélio impede prisão de um dos condenados em 2ª instância por Chacina de Unaí

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), impediu a prisão de um dos condenados na Chacina de Unaí – Hugo Alves Pimenta – que teve punição confirmada em segunda instância no mês passado. A decisão é da última sexta-feira (16) e foi publicada nesta terça (20).

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal — Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Pimenta foi um dos condenados sob acusação de ordenar a chacina em Minas Gerais, que resultou na morte de quatro servidores do Ministério do Trabalho, em 2004. A pena fixada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) foi de 31 anos e 6 meses de prisão. Hugo Pimenta, segundo a acusação, teria sido um dos intermediários na execução dos assassinatos, planejados por um fazendeiro.

Marco Aurélio determinou que até que a Primeira Turma julgue em definitivo o habeas corpus ele não poderá ser preso.

"Defiro a liminar, para suspender, até o desfecho da impetração, a execução provisória do título condenatório. Abstenham-se de expedir o mandado de prisão, ou, se já ocorrido o fenômeno, recolham-no, ou, ainda, se cumprido, expeçam alvará de soltura a ser implementado com as cautelas próprias: caso o paciente não esteja preso por motivo diverso do retratado no processo (...) considerada a execução açodada, precoce e temporã da pena", decidiu o ministro.

Ele afirmou que o réu deve "permanecer com a residência indicada, atendendo aos chamamentos judiciais, de informar eventual transferência e de adotar a postura que se aguarda de cidadão integrado à sociedade".

O plenário do Supremo já decidiu em pelo menos quatro ocasiões desde 2016 que é possível começar a cumprir pena após a confirmação da punição pela segunda instância da Justiça.

Marco Aurélio ficou vencido e se colocou contra a execução provisória da pena por considerar que a Constituição só autoriza prisão após o fim dos recursos. Desde então, em diversas ocasiões o ministro já contrariou o entendimento do plenário.

Na nova decisão, ele voltou a dizer que a decisão do STF não é de aplicação automática porque ainda não houve decisão definitiva do plenário.

"Ante o forte patrulhamento vivenciado nos dias de hoje, fique esclarecido que, nas ações declaratórias de constitucionalidade nº 43 e 44, nas quais questionado o mencionado dispositivo, o Pleno deixou de implementar liminar", destacou o ministro.

Marco Aurélio destacou que não pode se curvar a entendimento que não seja vinculante. "Ao tomar posse neste Tribunal, há 29 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do País, e não a me curvar a pro nunciamento que, diga-se, não tem efeito vinculante. De qualquer forma, está-se no Supremo, última trincheira da Cidadania, se é que continua sendo", disse.

O ministro frisou que desde dezembro de 2017 liberou as ações nas quais o plenário precisa discutir a validade da prisão em segunda instância. Até agora, o caso não foi marcado para análise pelos ministros.

Fonte: G1

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PSDB decide nesta quarta-feira se abre processo para expulsar Aécio Neves

O PSDB decidirá nesta quarta-feira (21) durante reunião da Executiva Nacional se abrirá processo que poderá levar à expulsão do deputado Aécio Neves (PSDB-MG).

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) quando ainda era senador da República — Foto: Pedro França/Agência Senado

Aécio é réu por corrupção e obstrução de justiça e sofre pressão para se afastar do partido. O processo ao qual ele responde corre na Justiça Federal em São Paulo.

A denúncia, apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2018 e o parlamentar se tornou réu. Como Aécio deixou de ser senador, o processo foi enviado para a primeira instância, porque apura fatos que não têm conexão com o atual mandato de deputado federal.

A acusação foi feita a partir de delações de Joesley Batista, do Grupo J&F, que afirmou ter pago propina no valor de R$ 2 milhões ao deputado.

Também são acusados de corrupção passiva a irmã do senador, Andréa Neves, um primo dele e um assessor parlamentar do congressista. Em troca, ele teria prestado favores políticos a Joesley. Aécio nega as acusações. O advogado do tucano, Alberto Zacharias Toron, sustenta que o deputado é vítima de ação criminosa de Joesley Batista.

“A meu ver, o deputado Aécio Neves tem todo o direito a formular a sua defesa na plenitude, confiante na sua inocência, e confiante também na Justiça, mas pode fazê-lo fora do PSDB", afirmou nesta terça (20) o governador de São Paulo, João Doria.

O governador foi à Câmara dos Deputados nesta quarta para apresentar o deputado Alexandre Frota, recém filiado ao PSDB, à bancada do partido na Casa. O presidente da sigla, Bruno Araújo, também estava presente.

Segundo Araújo, há representações do estado e do município de São Paulo e uma menção do Rio Grande do Sul que pedem a expulsão de Aécio do PSDB.

Nesta quarta, o partido decidirá se dá sequência aos pedidos. Se decidir abrir o processo, o caso será encaminhado ao conselho de ética do partido.

“O fato é que do ponto de vista objetivo nós temos uma representação que se inicia amanhã e o partido, na sua instância, com a sua Executiva, apurando os votos e ouvindo o relatório a ser apresentado pelo deputado Celso Sabino, toma a primeira decisão a partir de amanhã”, afirmou Araújo.

“Cabe a mim, enquanto presidente do partido, presidir um processo com absoluta imparcialidade”, declarou o presidente da sigla.

Fonte: G1

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Helicóptero da PRF cai ao tentar fazer pouso no sul da Bahia e piloto fica ferido

Um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) caiu na tarde desta terça-feira (20) ao tentar fazer um pouso na unidade operacional do órgão, na BR-101, em Eunápolis, no sul da Bahia. Conforme a PRF, três tripulantes estavam a bordo. O piloto ficou ferido levemente e foi socorrido no local.

Helicóptero da PRF cai ao tentar pouso na BR-101, em Eunápolis — Foto: Taísa Moura/TV Santa Cruz

Segundo informações da assessoria de comunicação da PRF, o acidente aconteceu por volta das 15h, no Km-720. O piloto do helicóptero tentou aproximação para o pouso, quando bateu em uma placa estática, que fica em frente ao local.

De acordo com a PRF, o piloto foi socorrido no local por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e não precisou ser levado para uma unidade médica. Ele passa bem. Os outros dois tripulantes não ficaram feridos.

O órgão informou que os tripulantes estavam em uma operação especial da PRF, no extremo sul da Bahia. Ainda não há informações sobre o motivo da queda do helicóptero.

Fonte: G1

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Rodrigo Maia defende mudar sistema eleitoral já para eleições municipais de 2020

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) — Foto: GloboNews/Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (20) a aprovação de mudanças no sistema eleitoral para as eleições municipais de 2020. Maia disse que seria um “marco para a política” se houvesse um consenso em torno da aprovação de alterações no sistema eleitoral.

Para valer nas eleições municipais do ano que vem, qualquer mudança nas regras devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional até outubro, um ano antes do pleito.

Ao deixar a Câmara para uma viagem a São Paulo, Maia citou diferentes propostas de mudanças no sistema eleitoral, mas defendeu uma, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições municipais do ano que vem.

Pelo projeto, segundo Maia, seriam realizadas já no ano que vem eleições no modelo distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes.

O voto distrital misto recebe esse nome porque contempla dois sistemas: o majoritário – hoje aplicado nas eleições para presidente, governador, senador e prefeito, que valeria para as escolhas nos distritos – e o proporcional, que privilegia os partidos como acontece hoje nas eleições para deputados e vereadores.

Nas cidades abaixo de 200 mil habitantes, as eleições seriam em sistema de lista fechada. Pelo modelo, vota-se na lista elaborada pelos partidos, e não diretamente no candidato, como é feito atualmente.

“Acho que seria um marco para a política a gente conseguir fazer as eleições municipais [de 2020] já nas cidades acima de 200 mil habitantes no sistema distrital misto e, abaixo, na lista fechada, como está proposto pelo TSE, a presidente Rosa [Weber], o ministro Barroso, e por todo o colegiado do TSE que acompanha o processo eleitoral do dia a dia”, disse Maia. “Eu espero ainda nesses próximos dias convencer o parlamento disso”, completou.

Segundo o presidente da Câmara, as discussões em torno de alterações no sistema seriam levadas diretamente ao plenário, sem passar por comissões da Casa.

Maia, no entanto, disse ser difícil construir maioria em torno da matéria. “Seria uma sinalização histórica do Congresso Nacional. A gente sabe que não é fácil, são mais de 23, 24 partidos aqui, tudo isso é difícil construir maioria”, declarou o presidente da Câmara.

Fonte: G1

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Desertificação atinge 13% do semiárido brasileiro e ameaça conservação da caatinga

Único bioma exclusivamente brasileiro, a caatinga sofre. O famoso chão rachado faz pensar num ambiente onde a terra dá pouco e pede muito das pessoas que vivem ali. Mas é a própria ação humana que tem colocado a caatinga em risco. A ponto de, em algumas áreas, a situação chegar a um estágio quase irreversível: a desertificação.

De acordo com estimativas do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens e Satélites (Lapis), ligado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), 12,85% do semiárido brasileiro enfrenta o processo de desertificação. Ou seja, considerando uma área total de 982.563,3 km² dessa região, 126.336 km² estão se transformando em deserto – conforme monitoramento realizado entre 2013 e 2017 e divulgado no início de julho.

Esse território, que basicamente é o que conhecemos como o sertão no Nordeste brasileiro, tem quase o tamanho da Grécia.

Vegetação da caatinga está adaptada ao clima seco, mas o processo de desertificação remove a cobertura do solo e dificulta a regeneração das plantas. — Foto: Celso Tavares/G1

O cenário é ainda mais alarmante se olharmos para as chamadas "áreas suscetíveis a desertificação" (ASDs) do Nordeste brasileiro, nas quais o processo de formação de pequenos desertos pode se instalar se os fatores contribuintes forem mantidos. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, elas constituem:

1.340.863 km² (16% do território brasileiro) – equivalente às áreas somadas de França, Alemanha, Itália e Holanda;

1.488 municípios (27% do total do país);

Partes dos 9 estados da região Nordeste e de 2 estados do Sudeste (Minas Gerais e Espírito Santo);

31,7 milhões de habitantes (17% da população brasileira);

85% das pessoas pobres do país.

Nesta série de reportagens do Desafio Natureza sobre a desertificação, o G1 observou territórios degradados e preservados da caatinga, ouviu pessoas locais sobre como a destruição do bioma pode afetar suas vidas, e acompanhou projetos que tentam reverter a desertificação. (Veja o vídeo acima.)

Abaixo, entenda o que é a desertificação e por que ela ameaça a conservação da caatinga no Sertão nordestino.

O que é a desertificação?

É um dos processos mais graves de degradação da terra. Ela ocorre exclusivamente nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas do planeta, conforme a definição das Nações Unidas (ONU). A rigor, a degradação observada em outras regiões, mais úmidas, não é desertificação.

Isso porque, nas regiões secas, o solo é naturalmente mais frágil, com pouca água e pouca matéria orgânica (carbono). A retirada da cobertura vegetal – desmatamento – deixa a terra exposta ao sol e agrava a situação. O solo fica rapidamente arenoso ou rochoso. Sem nutrientes e sem água, é quase impossível que novos seres vivos se estabeleçam.

A desertificação pode ser despertada por vários fatores, especialmente os eventos climáticos e a ação humana. Pode ser consequência da elevação das temperaturas. Mas também acentua seus efeitos, num ciclo vicioso.

Ampla área do semiárido brasileiro está suscetível ao processo de desertificação — Foto: Rodrigo Sanches/G1

De acordo com a Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), mais de 2,7 bilhões de pessoas são prejudicadas pela desertificação em todo o mundo.

Outra estimativa, usada pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) em relatório divulgado no início de agosto, é de que 50% da caatinga passa por alguma forma de degradação, inclusive a desertificação. O dado se refere a 2005. Cerca de 8% do território do Brasil enfrenta algum tipo de degradação, sendo a caatinga o bioma menos preservado.

Oficialmente, os chamados "núcleos de desertificação" são áreas onde o problema se manifesta de forma mais acentuada no Nordeste brasileiro: Seridó (RN/PB), Cariris Velhos (PB), Inhamuns (CE), Gilbués (PI), Sertão Central (PE), Sertão do São Francisco (BA).

O solo argiloso, típico do semiárido brasileiro, racha quando seca. — Foto: Celso Tavares/G1

Não é a mesma coisa que seca

Segundo o pesquisador Aldrin Pérez-Marin, do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), que estuda o problema com indicadores de qualidade dos solos, 85% do semiárido brasileiro está em processo de desertificação moderado e 9% está efetivamente desertificado. Ou seja, nesses 9% identificados pelo Insa, a reversão do processo é quase impossível.

Pérez-Marin ressalta que a desertificação não é sinônimo de seca.

A seca é período do ano em que chove pouco em algumas regiões do planeta. "É um fenômeno natural que ocorre em quase metade da Terra, mais comum do que parece", diz.

Cerca de 60% de tudo o que chove em um ano no semiárido cai em apenas um mês, acrescenta. E 30%, num único dia. As secas vêm ocorrendo no semiárido brasileiro, em média, a cada 26 anos. Porém, a tendência é que, no futuro, haja uma redução da quantidade de chuvas e sua frequência seja mais variável.

Em outras palavras, chove, sim, no sertão. Mas as chuvas caem de uma só vez e demoram pra voltar. Quando chove pouco, temos uma longa "estiagem" – ou "seca".

"A desertificação é um fenômeno antrópico, causado pelo ser humano e pelo seu modelo de desenvolvimento. Portanto, a desertificação é um fenômeno provocado (pelo homem)." – Aldrin Pérez-Marin, do Insa

Adotada em 1994, uma convenção da ONU estabeleceu alguns parâmetros para combater a desertificação no mundo, o que também é uma das metas de desenvolvimento sustentável. O Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas (UNCCD), junto a outros 192 países.

Causas no Nordeste brasileiro

O desflorestamento é "o principal algoz da caatinga", diz o coordenador do Lapis e professor do Instituto de Ciências Atmosféricas (Icat), Humberto Barbosa. "Não temos números precisos sobre o desmatamento da caatinga, não sabemos as taxas anuais, e isso dificulta implementar políticas públicas."

O levantamento do Lapis usa o sistema alemão "EUMETCast" para monitorar a caatinga com dados de satélites europeus. Pesquisadores observam diariamente a cobertura vegetal no semiárido brasileiro. "Assim, podemos ter dados de alta frequência temporal para o monitoramento de áreas afetadas por seca e degradação", diz Barbosa, que é correspondente do IPCC no Brasil. "Os dados áreas têm sido validados com informações obtidas com drone."

Levantamento do Lapis/Unal sobre áreas em processo de desertificação. — Foto: Rodrigo Sanches/G1

O estudo mostra que o fenômeno da desertificação se intensificou no semiárido brasileiro nos últimos 10 anos.

"Até hoje a caatinga é pressionada pelo extrativismo. E nos últimos 10 anos houve fortes secas, como em 2012 a 2016, exercendo grande pressão climática na região. Isso acelerou os processos causados pelo ser humano." – Humberto Costa, do Lapis.

As intervenções humanas mudam os padrões locais de temperatura e chuva. O desmatamento da caatinga ocorre principalmente por meio de:

Ciclo da desertificação no semiárido brasileiro — Foto: Wagner Magalhães/G1

Como conter a desertificação

Para conter a expansão da desertificação na caatinga é preciso controlar os impactos da ação humana e manter algumas áreas preservadas, em pequenos territórios protegidos ou mesmo em Unidades de Conservação (UCs).

Isso também demanda um grande esforço de conscientização da população local, para que compreenda as consequências do desmatamento da caatinga. Uma das principais atividades econômicas no sertão brasileiro, a criação de caprinos e ovinos soltos na caatinga precisa ser conciliada com a conservação do ambiente natural.

Técnico agrícola e sócio fundador do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), José Moacir dos Santos trabalha junto aos pequenos produtores promovendo um manejo mais adequado das áreas em risco de desertificação.

"A retirada de madeira para lenha, para estaca, para construção, e as queimadas para fazer roça de pasto ou, simplesmente, para queimar os cactos e dar de comer aos animais, ajudaram a provocar a desertificação", recorda Santos.

"A desertificação existe sim, mas não são grandes áreas contínuas. Na verdade, é exatamente onde o ser humano desenvolveu alguma atividade, de pecuária ou de agricultura, que o problema está mais evidente." – José Moacir dos Santos, do IRPAA.

Outra parte do desafio de conter a desertificação é que, numa área desertificada, a recuperação do solo não acontece naturalmente. No semiárido, as chuvas são pouco distribuídas ao longo do ano, e reverter a degradação é mais difícil do que em biomas de clima mais úmido, como a Mata Atlântica e a Floresta Amazônica.

O coordenador do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga, Luiz Cesar Pereira, explica que o processo natural de "sucessão da vegetação" que ocorre em outros biomas não é tão fácil de ser retomado na caatinga.

"Na Mata Atlântica e na Amazônia, as primeiras famílias de plantas, leguminosas e euforbiáceas, colonizam o solo num processo natural. Elas dão condições para que outras famílias cheguem. Mas, na caatinga, por falta de umidade, isso não acontece da mesma forma", conta Pereira.

"No processo evolutivo, as espécies da caatinga se adaptaram ao clima daqui. Mas a evolução levou muito tempo para montar esse sistema. Agora, nós chegamos aqui e, numa velocidade muito rápida, eliminamos essas espécies [de animais e plantas] do sistema." – Luiz Cesar Pereira, do Cemafauna.

Para recuperar áreas já degradadas da caatinga, é preciso intervir e tentar trazer de volta os nutrientes do solo. Aos poucos, as plantas nativas podem se restabelecer, começando pelas rasteiras até as árvores, e atrair os animais. O retorno da vegetação também permite restabelecer padrões climáticos e o regime de chuvas normal.

As folhas e galhos secos são paisagem típica no tempo de seca na caatinga. Mas, quando chove onde há vegetação, o sertão fica verde e floresce.

Fonte: G1

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Conselho do FGTS aprova distribuição R$ 12,2 bilhões em lucro para os trabalhadores

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou na segunda-feira (19) o pagamento de 100% do lucro do fundo no ano passado. Com a medida, serão distribuídos R$ 12,22 bilhões nas contas ativas e inativas que tinham saldo positivo em 31 de dezembro de 2018.

Segundo a resolução publicada no Diário Oficial desta terça-feira, o índice que será utilizado para o pagamento será de 0,03088456 – ou seja, serão pagos cerca de R$ 3 para cada R$ 100 que o trabalhador detinha em suas contas do FGTS no final do ano passado.

Os depósitos serão feitos até 31 de agosto nas contas dos trabalhadores. Esses recursos terão as mesmas regras para saque a que estão submetidas as contas do FGTS: em caso de demissão sem justa causa; doença grave; compra da casa própria; e saque-aniversário, entre outras.

O pagamento de 100% do lucro do fundo já havia sido determinado em julho, quando o governo anunciou as novas regras para saque do FGTS. A regra anterior determinava da distribuição de 50% do lucro do fundo aos trabalhadores.

Com a maior distribuição, o fundo deve passar a render mais que a poupança, o que não vinha acontecendo. Além do lucro, o FGTS tem uma remuneração fixa de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), que no momento está em zero.

Fonte: G1

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